domingo, 28 de junho de 2009

APELO EM NOME DE MOHAMED FAHSI



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Se lhe falassem num país onde a legislação permite manter alguém detido indefinidamente, em regime de incomunicabilidade, sem qualquer obrigatoriedade de notificar a família sobre a detenção, sem que tenha que ser presente a um juiz antes de cinco dias, sem acesso a advogados ou médicos, onde é que a sua mente o levaria? E se lhe dissessem que é algo que acontece mesmo aqui ao lado, na vizinha Espanha, acreditava?

Mohamed Mrabet Fahsi é a prova viva de que tudo isto é verdade. Detido em sua casa, perto de Barcelona, na madrugada de 10 de Janeiro de 2006, foi levado por agentes encapuzados da Guardia Civil, vendado, sob suspeita de colaboração com um grupo armado terrorista. Foi transportado para Madrid, onde permaneceu no Centro de Detenção da Guardia Civil de Guzmán el Bueno por quatro dias.

Durante esse período, foi mantido numa sala que não lhe permitia identificar o dia ou a noite e sujeito a várias formas de tortura e maus tratos. Além de ameaças verbais, islamofóbicas e de natureza sexual contra a sua pessoa e a sua família, Mohamed foi obrigado a permanecer de pé até à exaustão, impedido de dormir, sujeito a frio extremo e espancado, repetidamente, enquanto era drogado com substâncias alucinogénias.


AMNISTIA INTERNACIONAL APELA AO GOVERNO E FORÇAS ARMADAS QUE RESPEITEM OS DIREITOS HUMANOS


Num comunicado divulgado quinta-feira, o segundo relativo às eleições presidenciais na Guiné-Bissau no espaço de uma semana, a AI acentua, designadamente, que o Governo e as forças de segurança "devem garantir que as Forças Armadas não violam os direitos humanos e quem o fizer será conduzido perante a justiça".
"Existe actualmente uma atmosfera de insegurança e medo na Guiné-Bissau. Esta situação resultou da intimidação, perseguições, detenções arbitrárias e actos de tortura cometidos pelas Forças Armadas sobre críticos e opositores políticos", lê-se no documento.


INTELECTUAIS CHINESES ASSINAM PETIÇÃO EM FAVOR DA LIBERTAÇÃO DE LIU XIAOBO


Cerca de 50 intelectuais chineses assinaram uma carta aberta pedindo ao governo a libertação do escritor dissidente Liu Xiaobo, que apesar de estar preso há seis meses, recebeu a notificação oficial de sua detenção apenas esta semana.
A carta, datada de 24 de junho, foi publicada na internet e assinada por 52 intelectuais, informou um deles à AFP nesta sexta-feira.
Liu, 53 anos, escritor e ex-professor universitário, luta pela democratização da China. As autoridades notificaram sua prisão oficialmente na última terça-feira, alegando atividades subversivas.
Figura emblemática do movimento democrático de Tiananmen de 1989, Liu é um dos 300 signatários da Carta 2008, que pede reformas democráticas.
A justificativa oficial de sua prisão é "propagação de rumores, difamação do governo e supostas atividades visando à subversão e à derrubada do sistema socialista", acusação pela qual pode ser condenado a até 15 anos de cadeia.
"Pedimos a libertação imediata de Liu Xiaobo e o livre exercício da liberdade de expressão garantida pela Constituição", diz o texto da carta aberta.
"Se (Liu) não pode expressar livremente suas opiniões, então nenhum de nós pode fazê-lo", acrescentam os signatários, a maioria professores e pesquisadores.
Li Datong, signatário da carta e ex-redator chefe de uma revista que foi fechada depois de publicar matérias sobre temas sensíveis, explicou que a prisão de Liu prova que o regime não tolera o menor protesto.
"Não temos nada a temer", disse o jornalista à AFP. "O governo tenta nos assustar para que não façamos mais críticas".


IRÃO: AUTORIDADES PROÍBEM FUNERAL PÚBLICO DE NEDA







JOGADORES DE BRASIL E ÁFRICA DO SUL UNIDOS CONTRA O RACISMO








TOGO APROVA ABOLIÇÃO DA PENA DE MORTE



GUANTANAMO: QUE ESTATUTO VAI ATRIBUIR PORTUGAL AOS PRISIONEIROS?

A Amnistia Internacional defende o estatuto de asilado político, mas há quem considere que os presos que virão de Guantanamo para Portugal não se enquadram nessa categoria
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O Estado português vai ter que justificar a entrada destes estrangeiros no país. A definição do estatuto a conceder-lhes é o passo seguinte no processo, depois do pedido formal dos Estados Unidos para Portugal acolher dois a três prisioneiros. “Não sabemos se essas são alguns dos oito que temos defendido que venham” para cá, mas “desde o início temos defendido que o estatuto a atribuir seja o de asilado político, porque são pessoas relativamente às quais não há qualquer culpa formada, são pessoas inocentes”, explica Pedro Krupenski, director-geral da secção portuguesa da Amnistia Internacional. É esta organização que representa os detidos de Guantanamo nas negociações com o Governo português.


DISSIDENTE CHINÊS PRESO E ACUSADO DE SUBVERSÃO


Um dos mais importantes activistas chineses dos direitos humanos, Liu Xiabo, foi ontem formalmente preso e acusado de incitamento à subversão pelo regime de Pequim, anunciou hoje a agência de notícias Xinhua.Xiabo, 53 anos, um dos 300 signatários da Carta 08, que pedia o fim do regime de partido único na China, poderá ser julgado e condenado a uma pena até 15 anos de prisão, diz a agência Reuters.O activista estava detido há seis meses, apesar dos protestos da comunidade internacional e de organizações de defesa dos direitos humanos. A acusação apresentada contra Xiabo desiludiu as expectativas de que poderia vir a ser libertado depois do vigésimo aniversário dos protestos e do massacre de Tiananmen.



sábado, 27 de junho de 2009

GUANTÁNAMO: ADVOGADOS DE EX-DETIDOS VÊM A PORTUGAL

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Os advogados dos detidos de Guantánamo que têm interesse em vir para Portugal vão estar a partir desta quarta-feira em Lisboa para tratar dos processos de acolhimento, de acordo com o que revelou a secção portuguesa da Amnistia Internacional (AI), citada pela Agência Lusa.
Segundo Pedro Krupenski, director-executivo da secção portuguesa da AI, os oito detidos são de nacionalidade síria e líbia. Contudo, desconhece se neste grupo fazem parte os «dois ou três» ex-detidos no detenção norte-americano que o ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, referiu que Portugal poderá receber.
De acordo com a organização, foram solicitadas reuniões aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna, aos grupos parlamentares, ao embaixador dos Estados Unidos, ao Conselho Português dos Refugiados e ao xeque David Munir.
Da parte do Ministério dos Negócios Estrangeiros e do xeque Munir ainda não houve qualquer resposta. O Ministério da Administração Interna recusou o pedido de reunião e as restantes entidades aceitaram, segundo a AI.


QUATRO ADOLESCENTES CONDENADOS A AMPUTAÇÃO POR ROUBO NA SOMÁLIA

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Um grupo rebelde islamista somali condenou quatro adolescentes que foram acusados de diversos roubos a sofrerem a amputação de uma mão e de uma perna, noticiou a Reuters.
Se tal se concretizar, esta será a primeira vez que este tipo de castigo é proferido pelo grupo Al-Shabaab, que controla várias zonas no sul da Somália e defende a aplicação estrita da "Sharia", a lei islâmica.
Os rebeldes – que a comunidade internacional suspeita terem ligações à Al-Qaeda – estão em luta contra o governo do Presidente Sharif Ahmed pelo controlo da capital, Mogadíscio.
“Hoje, o tribunal islâmico condena este quatro homens a serem amputados da mão e do pé contrário” anunciou Abdul Haq, responsável por uma instância montada pelos rebeldes na região da capital, sem adiantar quando seria aplicado o castigo.


ACTIVISTA IRANIANO GANHA PRÉMIO DE DIREITOS HUMANOS

O jornalista e defensor dos direitos humanos iraniano, Emadeddin Baghi foi galardoado com o Prémio Martin Ennals de 2009.
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Este prémio destaca as formas corajosas de combate às violações dos Direitos Humanos. O vencedor foi descrito pelo presidente do júri do prémio como "um homem excepcionalmente corajoso na defesa dos direitos humanos, apesar das detenções e da fraca saúde".

Emadeddin Baghi (conhecido por Emad Baghi), casado e pai de três filhas, fundou a Sociedade para a Defesa dos Direitos dos Prisioneiros e tem sido um vigoroso opositor da pena de morte no Irão. O seu inventário dos prisioneiros no corredor da morte no Irão tem sido um importante recurso para as Nações Unidas e para outras organizações nacionais e internacionais.
A Amnistia Internacional defendeu já várias vezes Emad Baghi, considerando-o prisioneiro de consciência, uma vez que este passou, no total, quatros anos na prisão ao longo da última década, o que deteriorou o seu estado de saúde.
- Foi preso pela primeira vez em 2000 e condenado a três anos de prisão por "ameaçar a segurança nacional" na sequência dos seus escritos sobre uma série de assassinatos de intelectuais dissidentes no Irão em finais dos anos 90. Foi libertado em 2003, altura em que criou a Sociedade para a Defesa dos Direitos dos Prisioneiros.

terça-feira, 23 de junho de 2009

BURCAS NÃO TÊM LUGAR NA FRANÇA

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O presidente francês, Nicolas Sarkozy, disse nesta segunda-feira que as burcas, vestimenta que cobre todo o corpo da mulher, dos pés à cabeça, escondendo seu rosto, não têm lugar na França, já que são um símbolo de 'subjugação da mulher'. Durante um discurso solene ao Parlamento sobre uma ampla gama de assuntos, Sarkozy apoiou uma iniciativa lançada na semana passada por parlamentares que expressaram preocupação com o crescente uso de burcas na França.
- A questão da burca não é uma questão religiosa, é uma questão de liberdade e de dignidade das mulheres - afirmou Sarkozy durante uma sessão conjunta das duas Casas do Parlamento, realizada no Palácio de Versailles. - A burca não é um símbolo religioso, é um símbolo da subjugação, da subjugação das mulheres. Quero dizer solenemente que não será bem-recebida em nosso território - afirmou, recebendo fortes aplausos.

HUMAN RIGHTS WATCH DENUNCIA VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS EM CABINDA

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No relatório de 29 páginas, «’Puseram-me no Buraco’: Detenção Militar, Tortura, e Processo Injusto em Cabinda,» a Human Rights Watch reporta um padrão preocupante de violações dos direitos humanos praticados pelas forças armadas angolanas e agentes dos serviços de inteligência. Entre Setembro de 2007 e Março de 2009, pelo menos 38 pessoas foram presas arbitrariamente pelos militares em Cabinda e acusadas de crimes contra a segurança do Estado. Muitos foram sujeitos a detenção incomunicável por longos períodos, tortura e tratamento cruel ou desumano em detenção militar e foram-lhes negados direitos a um processo justo. «As Forças Armadas Angolanas estão a cometer graves violações dos direitos humanos em Cabinda,» afirmou Georgette Gagnon, Directora de África da HRW. «As preocupações de Angola com a segurança não justificam a tortura de pessoas ou a negação dos seus mais básicos direitos.»

MULHERES SEM-ABRIGO SÃO SUJEITAS A "DUPLA DISCRIMINAÇÃO"

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As mulheres sem-abrigo de Lisboa são mais jovens que os homens, estão desempregadas ou têm trabalhos em que não descontam para a Segurança Social, concluiu um estudo da Fundação AMI, que aponta para uma condição de "dupla discriminação".
"A pobreza coloca-as numa situação de dupla discriminação em relação à maioria das mulheres", aponta o estudo, sublinhando que "na vida destas mulheres a família ou o Estado não tiveram um papel protector ou gerador de autonomia".
Segundo a investigação, "este perfil de mulher não se enquadra em nenhum modelo social", vivendo uma situação de "nudez social".
"Ela é vítima de pobreza extrema, uma espécie de fim de linha, na vida dela quase tudo falhou", refere.
O estudo, elaborado pela investigadora Ana Ferreira Martins, da Fundação da Assistência Médica Internacional (AMI), venceu o prémio municipal Madalena Barbosa, de promoção da igualdade de género.
A investigadora entrevistou os utentes dos centros da AMI de Lisboa, em Chelas e Olaias, entre Janeiro de 2003 e Dezembro de 2006.




APÓS XENOFOBIA, MOÇAMBICANOS ESPERAM CORPOS DE PARENTES

Em Machaze, interior da província moçambicana de Manica, há pessoas que esperam há um ano pelos corpos de familiares, vítimas de ataques xenófobos em 2008 na África do Sul. Sem esperança e sem dinheiro.
Machaze é um distrito com poucos empregos locais, onde os habitantes são tradicionalmente mineiros na África do Sul. Hoje, várias famílias continuam a reivindicar os corpos dos familiares, enterrados no país vizinho, alguns sem consentimento e até conhecimento dos que ficaram.
"Só sei que o meu marido foi a enterrar num cemitério da África do Sul. Isso porque não havia condições de trasladar o corpo para Machaze. Temos tentado juntar dinheiro para trasladá-lo, mas está difícil porque ele era a única pessoa que sustentava a família", diz à Agência Lusa Teress Isaías, viúva de uma das vítimas.


AMNISTIA INTERNACIONAL ACUSA ALGUNS GOVERNOS EUROPEUS DE COLOCAREM REFUGIADOS EM RISCO

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A Amnistia Internacional acusa alguns Governos europeus de colocarem vidas em risco ao recusarem protecção a refugiados. Este sábado é o Dia Mundial dos Refugiados, e a associação aproveita a data para dizer que os direitos dos que buscam abrigo e asilo estão a ser ignorados. O jornalista Walter Medeiros resume as preocupações da Amnistia Internacional.

IRÃO: AI DIZ QUE PELO MENOS 10 PESSOAS FORAM MORTAS

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A organização civil Amnistia Internacional (AI), de protecção aos direitos humanos, afirmou hoje que pelo menos 10 pessoas foram mortas no Irã durante os protestos que tiveram início após a eleição presidencial da semana passada.
Segundo uma recontagem «baseada em notícias e informações recebidas do Irão, até 10 pessoas podem ter morrido nos confrontos com as forças de segurança e as milícias armadas», refere um comunicado da AI.
«Além disso, pelo menos quatro estudantes não se apresentaram na residência da Universidade de Teerão após o ataque [da milícia basij]», acrescenta.
Os números diferem dos oficiais, que indicam que sete pessoas foram mortas em choques com a polícia ou com milícias.
Há uma semana, o Irão é palco de grandes manifestações e confrontos entre as forças de segurança e a oposição, que denunciou uma fraude nas eleições presidenciais realizadas na semana passada.
Os partidários do líder opositor, Mir Hossein Mousavi, discordam dos resultados oficiais que atribuem a vitória ao presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad.



AMNISTIA ACUSA KHAMENEI DE AUTORIZAR VIOLÊNCIA NO IRÃO

A Amnistia Internacional está preocupada. Além de ter afirmado que as manifestações de apoio a Mir Hossein Mousavi, o candidato derrotado nas presidenciais iranianas de dia 12, fizeram "uma dezena de mortos", a ONG acusa o Líder Supremo do Irão de dar "luz verde" ao uso da força contra "cidadãos que exprimem a sua opinião". Num raro discurso, Ali Khamenei veio ontem dar o seu apoio ao Presidente Mahmud Ahmadinejad e garantiu que "não vai ceder à pressão da rua".
Na sua primeira intervenção pública desde o início dos protestos por parte da oposição, que todos os dias tem juntado centenas de milhares de pessoas em Teerão, Khamenei dirigiu-se a uma vasta plateia - na qual não faltavam Ahmadinejad, logo na fila da frente - reunida na universidade de Teerão para afirmar: "O povo escolheu quem quer."
E se até agora os manifestantes, apesar de violarem a proibição de desfilarem pelas ruas têm respeitado as indicações para manterem a ordem, Khamenei já ameaçou que a responsabilidade por qualquer incidente violento será de quem está nas ruas. "Os responsáveis políticos com influência sobre o povo deveriam ter cuidado com o seu comportamento, se agem de forma extremista, esse extremismo atingirá o ponto de não retorno. Serão responsáveis pelo sangue, violência e caos", disse a mais alta personalidade do regime dos ayatollahs.

REPRESSÃO DE MANIFESTANTES NO ZIMBABWE A POUCOS METROS DA AMNISTIA INTERNACIONAL

Poucos minutos depois de a secretária-geral da Amnistia Internacional (AI) ter denunciado “abusos persistentes e sérias dos direitos humanos” no Zimbabwe, e a poucos metros do local onde estava Irene Khan, a polícia desmobilizou ontem à bastonada uma manifestação pacífica.Segundo o diário britânico “Times”, Irene Khan tinha acabado de apresentar uma avaliação muito crítica de abusos continuados no Zimbabwe, e estava ainda no seu quarto de hotel, quando, a 50 metros de distância, as forças de segurança intervieram num protesto que juntou algumas centenas de pessoas, sobretudo mulheres, num parque.




AMNISTIA INTERNACIONAL PREOCUPADA COM GUINÉ-BISSAU EM VÉSPERAS DE ELEIÇÕES

A Amnistia Internacional (AI) manifestou hoje preocupação face à "impunidade pelos recentes homicídios, prisões arbitrárias, espancamentos e tortura de civis por parte dos militares" na Guiné-Bissau.
Num documento divulgado a propósito das presidenciais de 28 de Junho, a AI apontou ainda "as ameaças à liberdade de expressão" e referiu que "nos últimos meses, pessoas que criticaram o governo ou as forças armadas foram presas e espancadas por soldados".



UM TERÇO DAS VÍTIMAS DE ESCRAVIDÃO SEXUAL RECUSA AJUDA

Um terço das mulheres que a Associação Portuguesa para o Planeamento da Família (APF) acolhe como supostas vítimas de tráfico para escravatura sexual acabam por abandonar o projecto, disse hoje a presidente da associação, Manuela Sampaio.
Vão-se embora "porque não se assumem como vítimas, porque não querem ficar ou porque não são mesmo vítimas. E nós também descobrimos isso", afirmou a dirigente associativa, que falava à Lusa no Porto, à margem de uma formação para técnicos e magistrados que lidam como casos de mulheres estrangeiras forçadas a prostituir-se em Portugal.
A APF tem, há cerca de um ano, um casa-abrigo para mulheres imigrantes escravizadas. Nessa casa-abrigo, as mulheres "vão construindo um projecto de vida alternativo", que tanto pode passar pela preparação do regresso ao país, como da sua plena integração na sociedade portuguesa, através de um emprego ou mesmo da constituição de um núcleo familiar. A presidente da associação não quis revelar quantas mulheres acolhe o projecto, por serem números "confidenciais".





TRÁFICO HUMANO: VÍTIMAS IDENTIFICADAS EM PORTUGAL SÃO SOBRETUDO ORIUNDAS DO BRASIL


O relatório do Departamento de Estado norte-americano indica Portugal como local de destino e de passagem no tráfico de seres humanos, vindos sobretudo do Brasil, mas também da Ucrânia, Moldávia, Rússia, Roménia e África, para exploração sexual e trabalho forçado.


segunda-feira, 8 de junho de 2009