sexta-feira, 13 de Novembro de 2009
domingo, 1 de Novembro de 2009
PENA DE MORTE DE NOVO EM CAUSA NA RÚSSIA
O Supremo Tribunal da Rússia enviou ao Tribunal Constitucional um pedido de esclarecimento relativo à possibilidade de a pena de morte poder vir a ser de novo aplicada naquele país.
Na Rússia, desde 1999, vigora uma moratória sobre a aplicação da pena capital, que se baseia no facto de não haver na altura tribunais de jurados, enquanto que os casos passíveis de pena de morte exigiam este tipo de julgamento.
Agora os tribunais de jurados já existem em todas as regiões da Rússia, excepto na Chechénia, onde serão instituídos no dia 1 de Janeiro, e a moratória perde a sua justificação.
No entanto, o Supremo Tribunal reconhece que a Rússia, em 1983, assinou o Protocolo n.º 6 da Convenção Europeia (abolição da pena de morte), embora não o tenha ratificado.
Na Rússia, desde 1999, vigora uma moratória sobre a aplicação da pena capital, que se baseia no facto de não haver na altura tribunais de jurados, enquanto que os casos passíveis de pena de morte exigiam este tipo de julgamento.
Agora os tribunais de jurados já existem em todas as regiões da Rússia, excepto na Chechénia, onde serão instituídos no dia 1 de Janeiro, e a moratória perde a sua justificação.
No entanto, o Supremo Tribunal reconhece que a Rússia, em 1983, assinou o Protocolo n.º 6 da Convenção Europeia (abolição da pena de morte), embora não o tenha ratificado.
SETE CASOS DE MAUS TRATOS A DEFICIENTES
Desde Fevereiro de 2007 que os crimes contra deficientes foram considerados, pelo procurador- -geral da República, de "investi- gação prioritária". Este ano, só no distrito judicial de Lisboa estão a ser investigados sete casos de maus tratos a pessoas com deficiência. No ano passado - de Janeiro a Dezembro - deram entrada pouco mais de dez processos deste tipo.
ESPECIALISTA EM DIREITOS HUMANOS DA ONU É EXPULSO DO ZIMBÁBUE
O especialista em tortura da Organização das Nações Unidas Manfred Nowak disse nesta quinta-feira que vai recomendar ao Conselho de Direitos Humanos da ONU que tome medidas contra o Zimbábue, após ter sido expulso do país africano.
Autoridades de Zimbábue deportaram Nowak nesta quinta após ele ter sido detido no aeroporto por autoridades de segurança ao chegar durante a madrugada.
Nowak, o enviado especial para tortura e outros crimes do órgão de direitos humanos da ONU, disse a repórteres após chegar à África do Sul que sua missão tinha fracassado.
"Acho que esse é o fim da missão. Acho que nunca fui tratado por qualquer governo de forma tão rude como pelo governo do Zimbábue. Não vou voltar", disse Nowak.
Autoridades de Zimbábue deportaram Nowak nesta quinta após ele ter sido detido no aeroporto por autoridades de segurança ao chegar durante a madrugada.
Nowak, o enviado especial para tortura e outros crimes do órgão de direitos humanos da ONU, disse a repórteres após chegar à África do Sul que sua missão tinha fracassado.
"Acho que esse é o fim da missão. Acho que nunca fui tratado por qualquer governo de forma tão rude como pelo governo do Zimbábue. Não vou voltar", disse Nowak.
PALESTINIANOS SEM ACESSO A ÁGUA
Os palestinianos recebem apenas 20 litros por dia, o mínimo recomendado em situações de crise humanitária, contra os 70 litros diários que Israel alega fornecer por cabeça nos territórios ocupados.
Esta é uma das conclusões de um relatório de 112 páginas que a organização de defesa dos direitos humanos Amnistia Internacional acaba de publicar.
A Amnistia Internacional denuncia aquilo que classifica como discriminação dos habitantes de Gaza sublinhando que o bloqueio feito por Israel levou "a um ponto crítico" os já deficientes sistemas de canalização e esgotos da zona.
Esta é uma das conclusões de um relatório de 112 páginas que a organização de defesa dos direitos humanos Amnistia Internacional acaba de publicar.
A Amnistia Internacional denuncia aquilo que classifica como discriminação dos habitantes de Gaza sublinhando que o bloqueio feito por Israel levou "a um ponto crítico" os já deficientes sistemas de canalização e esgotos da zona.
FABRICANTE DAS TASER ADMITE RISCOS MAS POLÍCIAS PORTUGUESAS CONFIAM NELAS
O fabricante norte-americano das armas eléctricas para imobilização, as Taser, admitiu pela primeira vez esta semana que as mesmas podem, de forma muito ligeira, afectar o coração das pessoas atingidas.
JOVENS E PRECÁRIOS ESTÃO HOJE MAIS VULNERÁVEIS À POBREZA
Os jovens à procura do primeiro emprego e os trabalhadores precários ou com baixos salários são encarados pelos portugueses como os novos grupos vulneráveis à pobreza em Portugal, segundo um estudo divulgado ontem.
Estes são os resultados preliminares de um inquérito sobre "Percepções da pobreza em Portugal" realizado pela Amnistia Internacional Portugal em parceria com a Rede Europeia Anti-pobreza e o Centro de Investigação em Sociologia Económica e das Organizações do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa. O estudo foi feito a partir de uma amostra representativa de 1350 pessoas com 18 anos ou mais e de 19 freguesias seleccionadas aleatoriamente em cada região de Portugal
Estes são os resultados preliminares de um inquérito sobre "Percepções da pobreza em Portugal" realizado pela Amnistia Internacional Portugal em parceria com a Rede Europeia Anti-pobreza e o Centro de Investigação em Sociologia Económica e das Organizações do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa. O estudo foi feito a partir de uma amostra representativa de 1350 pessoas com 18 anos ou mais e de 19 freguesias seleccionadas aleatoriamente em cada região de Portugal
PESSIMISMO É A NOTA DOMINANTE ENTRE OS PORTUGUESES
A maioria dos portugueses encara com pessimismo o recrudescimento da pobreza e mostra-se pouco crente numa inversão do quadro actual, sugere um inquérito desenvolvido pela Amnistia Internacional Portugal em colaboração com a Rede Europeia Anti-pobreza e a Universidade Técnica de Lisboa. Os jovens em busca do primeiro emprego estão entre os mais vulneráveis.
TRÁFICO DE PESSOAS É NEGÓCIO SÓRDIDO
O elo mais fraco dos seres humanos traficados são as crianças e as mulheres, exploradas e violentadas como escravos, quer no trabalho quer na vida sexual.
sábado, 24 de Outubro de 2009
PALESTRA SOBRE PREVENÇÃO E COMBATE AO TRÁFICO DE SERES HUMANOS
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Para assinalar o Dia Europeu Contra o Tráfico de Seres Humanos (18 de Outubro), o Grupo de Matosinhos da Amnistia Internacional Portugal promoveu no dia 23 de Outubro, pelas 21:30 horas, no Salão Nobre da Junta de Freguesia de Matosinhos, uma Palestra / Debate subordinado ao tema “PREVENÇÃO E COMBATE AO TRÁFICO DE SERES HUMANOS”
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Esta iniciativa contou com a participação:
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Dr.ª Rita e Dr.ª Marta da Associação para o Planeamento da Família
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Esta iniciativa contou com a participação:
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Dr.ª Rita e Dr.ª Marta da Associação para o Planeamento da Família
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terça-feira, 20 de Outubro de 2009
PALESTRA SOBRE PREVENÇÃO E COMBATE AO TRÁFICO DE SERES HUMANOS NO DIA 23 DE OUTUBRO, PELAS 21H30, NO SALÃO NOBRE DA JUNTA DE FREGUESIA DE MATOSINHOS
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APARECE!!
APARECE!!
domingo, 18 de Outubro de 2009
TRÁFICO HUMANO REQUER COMBATE ESPECIALIZADO
A criação de equipas de investigação especializadas em crimes de tráfico de pessoas é uma das principais recomendações do primeiro relatório do Plano Nacional de Luta Contra o Tráfico de Seres Humanos, que hoje, domingo, será apresentado no Porto.
No dia em que se assinala o Dia Europeu contra o Tráfico de Seres Humanos, os responsáveis pelo I Plano de Luta Contra o Tráfico de Seres Humanos e do Observatório entretanto criado para monitorização do fenómeno apresentam um primeiro balanço de actividades e estatísticas actualizadas.
O primeiro relatório de actividades, a que o JN teve acesso, termina com seis recomendações, a primeira das quais relativa à necessidade de criação de investigadores especializados e a trabalhar em exclusivo no tráfico de pessoas, quer na Polícia Judiciária, quer no serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Equipas que poderão ser conjuntas às duas polícias e a quem seria dada formação profissional específica.
Do mesmo modo, e "tendo em conta a importância da troca de informação rápida e fiável", recomenda-se a designação, por parte das polícias, de um contacto único para esse efeito.
No dia em que se assinala o Dia Europeu contra o Tráfico de Seres Humanos, os responsáveis pelo I Plano de Luta Contra o Tráfico de Seres Humanos e do Observatório entretanto criado para monitorização do fenómeno apresentam um primeiro balanço de actividades e estatísticas actualizadas.
O primeiro relatório de actividades, a que o JN teve acesso, termina com seis recomendações, a primeira das quais relativa à necessidade de criação de investigadores especializados e a trabalhar em exclusivo no tráfico de pessoas, quer na Polícia Judiciária, quer no serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Equipas que poderão ser conjuntas às duas polícias e a quem seria dada formação profissional específica.
Do mesmo modo, e "tendo em conta a importância da troca de informação rápida e fiável", recomenda-se a designação, por parte das polícias, de um contacto único para esse efeito.
sábado, 17 de Outubro de 2009
IRÃO: O ISLÃO QUE CONDENA À MORTE AS CRIANÇAS
Behnoud Shojaie, iraniano, tinha 17 anos quando matou. O crime foi cometido durante uma rixa entre gangues rivais. Shojaie foi condenado à morte pouco tempo depois.
Domingo, com 21 anos, foi enforcado na prisão pelas mãos dos país da vítima que recusaram perdoá-lo. Shojaie é mais um caso de execução de um homem que cometeu o crime ainda menor e a sua história indignou a comunidade internacional. Apesar de ser um dos signatários da Convenção dos Direitos das Crianças, o Irão é dos poucos países onde crimes cometidos antes dos 18 anos podem ser punidos com a pena capital.
Domingo, com 21 anos, foi enforcado na prisão pelas mãos dos país da vítima que recusaram perdoá-lo. Shojaie é mais um caso de execução de um homem que cometeu o crime ainda menor e a sua história indignou a comunidade internacional. Apesar de ser um dos signatários da Convenção dos Direitos das Crianças, o Irão é dos poucos países onde crimes cometidos antes dos 18 anos podem ser punidos com a pena capital.
O MUNDO QUE MATA EM NOME DA JUSTIÇA
A condenação de opositores políticos no Irão e naChina, esta semana, causou a indignação da comunidade internacional e trouxe os argumentos dos abolicionistas para a agenda. Em 2008, pelo menos 2390 pessoas foram executadas, mas a Amnistia Internacional diz que a pena de morte está mais perto do fim.
"Centímetro a centímetro, a pena de morte está a morrer nos EUA. Este ano apenas um criminoso foi executado e está lançada uma campanha legal para fazer com que seja o último." A frase abria o artigo "Matando a Pena de Morte" publicado dia 7 de Julho de 1967, da revista Time . Passaram 42 anos, mas a profecia está longe de se cumprir.
No mapa da pena de morte no mundo, a América continua marcada como a China, o Irão e a Arábia Saudita. No ano passado, os EUA executaram 37 condenados, valor que deixa a América no quarto lugar a nível mundial, atrás dos outros três e à frente de 21 países.
Apesar de tudo, a abolição da pena capital parece ter voltado à agenda. Com a crise, os custos da condenação à morte tornaram-se um argumento a favor dos críticos. A execução falhada de um condenado no Ohio pôs em causa os métodos de execução. Depois há a expectativa quanto ao novo Presidente.
"Centímetro a centímetro, a pena de morte está a morrer nos EUA. Este ano apenas um criminoso foi executado e está lançada uma campanha legal para fazer com que seja o último." A frase abria o artigo "Matando a Pena de Morte" publicado dia 7 de Julho de 1967, da revista Time . Passaram 42 anos, mas a profecia está longe de se cumprir.
No mapa da pena de morte no mundo, a América continua marcada como a China, o Irão e a Arábia Saudita. No ano passado, os EUA executaram 37 condenados, valor que deixa a América no quarto lugar a nível mundial, atrás dos outros três e à frente de 21 países.
Apesar de tudo, a abolição da pena capital parece ter voltado à agenda. Com a crise, os custos da condenação à morte tornaram-se um argumento a favor dos críticos. A execução falhada de um condenado no Ohio pôs em causa os métodos de execução. Depois há a expectativa quanto ao novo Presidente.
A ANGÚSTIA DO CONDENADO PERANTE A MORTE
“Porque há Estados que matam pessoas que mataram pessoas? Para provar que matar pessoas é errado?” Esta é a pergunta que faz a Amnistia Internacional (AI) relativamente à pena de morte. Joaquín José Martinez foi educado segundo as regras do sistema norte-americano, ou seja, levado a acreditar que essa é a estratégia mais eficaz no combate à criminalidade violenta. Até ao dia que foi condenado por um assassínio que não cometeu e o levou ao corredor da morte durante quatro anos.
Em 1996, com 24 anos, "era um jovem arrogante, estúpido, que vivia na Florida (EUA) o típico sonho americano: uma casa na praia, um carro desportivo". Estava divorciado da mãe das filhas e tinha uma nova mulher. "Era empresário, etc. Tinha tudo! Até um dia…”, disse ao Ciência Hoje. Neste momento, com 38 anos, a maior luta de Joaquín Martinez é precisamente ver “essa forma de fazer justiça [a pena de morte]” abolida. Por isso, percorre diversos países proferindo conferências sobre o assunto. Esta semana esteve em Lisboa, no Porto e em Coimbra.
Em 1996, com 24 anos, "era um jovem arrogante, estúpido, que vivia na Florida (EUA) o típico sonho americano: uma casa na praia, um carro desportivo". Estava divorciado da mãe das filhas e tinha uma nova mulher. "Era empresário, etc. Tinha tudo! Até um dia…”, disse ao Ciência Hoje. Neste momento, com 38 anos, a maior luta de Joaquín Martinez é precisamente ver “essa forma de fazer justiça [a pena de morte]” abolida. Por isso, percorre diversos países proferindo conferências sobre o assunto. Esta semana esteve em Lisboa, no Porto e em Coimbra.
"JUSTIÇA SERIA NÃO TER PASSADO ANOS NO CORREDOR DA MORTE"
Joaquín José Martínez, equatoriano de nascimento, trocou, em miúdo, a Espanha pelos Estados Unidos à procura de uma vida nova. Mas foi lá que quase a perdeu em 1997, aos 26 anos, condenado à morte por um duplo assassínio de que seria ilibado depois de uma campanha mundial e de muita "sorte".
Justiça? Justiça seria não o terem feito passar cinco anos na Prisão Estadual da Florida, incluindo três no corredor da morte, disse ao PÚBLICO, em Lisboa, onde veio falar, a convite da Amnistia Internacional Portugal.
Fala do que passou, dos amigos que lá deixou, mortos, da angústia que enganava lendo cartas, muitas de portugueses, das noites em que, às escuras, sussurrava com os companheiros das celas ao lado.
Hoje, aos 39 anos, é um adversário da pena de morte, luta de que fez uma espécie de profissão para ver se tira da Florida os amigos que ainda lá deixou vivos. Ao princípio perdeu a esperança. Hoje sobra dela: acredita que mais cedo do que tarde os Estados Unidos passarão para a lista dos países abolicionistas. Já dorme melhor. Mas qualquer tilintar de noite o faz saltar na cama, quando às vezes é só o fio que Mónica, a actual companheira, traz ao pescoço.
Justiça? Justiça seria não o terem feito passar cinco anos na Prisão Estadual da Florida, incluindo três no corredor da morte, disse ao PÚBLICO, em Lisboa, onde veio falar, a convite da Amnistia Internacional Portugal.
Fala do que passou, dos amigos que lá deixou, mortos, da angústia que enganava lendo cartas, muitas de portugueses, das noites em que, às escuras, sussurrava com os companheiros das celas ao lado.
Hoje, aos 39 anos, é um adversário da pena de morte, luta de que fez uma espécie de profissão para ver se tira da Florida os amigos que ainda lá deixou vivos. Ao princípio perdeu a esperança. Hoje sobra dela: acredita que mais cedo do que tarde os Estados Unidos passarão para a lista dos países abolicionistas. Já dorme melhor. Mas qualquer tilintar de noite o faz saltar na cama, quando às vezes é só o fio que Mónica, a actual companheira, traz ao pescoço.
ITÁLIA REJEITA INTRODUZIR HOMOFOBIA COMO AGRAVANTE EM AGRESSÕES
A Câmara dos Deputados da Itália rejeitou nesta terça-feira a proposta de lei apresentada pelo opositor Partido Democrata (PD) que pretendia introduzir o agravante de discriminação com base na condição sexual nos crimes por agressões cometidas no país.
A "lei Concia", em referência à deputada do PD Anna Paola Concia, que promoveu a proposta, foi rejeitada com base em uma questão de inconstitucionalidade apresentada pelo conservador partido União dos Democrata-Cristãos e Democratas de Centro (UDC), que contou com o respaldo da coalizão de Governo.
A questão da inconstitucionalidade obteve finalmente 285 votos a favor, 222 contra e 13 abstenções, depois que a Câmara Baixa rejeitou previamente que o texto da proposta de lei do PD voltasse à Comissão de Justiça para uma nova revisão à formulação.
O Partido Democrata tinha proposto a introdução do agravante de discriminação pela condição sexual após o aumento da violência nas ruas do país contra homossexuais, o que levou à convocação de uma grande manifestação contra a homofobia em Roma no sábado passado.
A "lei Concia", em referência à deputada do PD Anna Paola Concia, que promoveu a proposta, foi rejeitada com base em uma questão de inconstitucionalidade apresentada pelo conservador partido União dos Democrata-Cristãos e Democratas de Centro (UDC), que contou com o respaldo da coalizão de Governo.
A questão da inconstitucionalidade obteve finalmente 285 votos a favor, 222 contra e 13 abstenções, depois que a Câmara Baixa rejeitou previamente que o texto da proposta de lei do PD voltasse à Comissão de Justiça para uma nova revisão à formulação.
O Partido Democrata tinha proposto a introdução do agravante de discriminação pela condição sexual após o aumento da violência nas ruas do país contra homossexuais, o que levou à convocação de uma grande manifestação contra a homofobia em Roma no sábado passado.
DEFENSORES DE DIREITOS CRITICAM CHINA NA FEIRA DE FRANKFURT
Várias organizações de defesa dos direitos humanos criticaram a China, convidada de honra deste ano da Feira do Livro de Frankfurt, maior acontecimento mundial do gênero. O evento será aberto ao público na quarta-feira.
"A China não é só campeã do mundo das execuções e da tortura, mas também da censura", afirmou em Frankfurt o porta-voz da Sociedade Internacional de Defesa dos Direitos Humanos, Martin Lessenthin.
Além disso, Pequim "não se limita à repressão interna, tenta silenciar vozes incômodas em outros países também", acrescentou o mesmo responsável.
A Sociedade para A Defesa dos Povos Ameaçados resolveu também publicar um relatório em que acusa a China de perseguir 130 autores que criticam o regime comunista.
TRÊS MANIFESTANTES IRANIANOS CONDENADOS À MORTE
O Irão anunciou hoje três condenações à morte de manifestantes ligados aos protestos contra as presidenciais de Junho, noticiou a agência Isna.
“Três pessoas que participaram nos incidentes pós-eleitorais foram condenadas à morte” pelo Tribunal Revolucionário de Teerão, indicou a agência, citando um porta-voz do Ministério da Justiça, Zahed Bashiri Rad.
O anúncio dos resultados das eleições de 12 de Junho, que levaram à recondução do Presidente Mahmoud Ahmadinejad, desencadearam a mais grave crise política das três décadas da República Islâmica. Os manifestantes denunciavam fraudes maciças e exigiam um novo escrutínio. A violência fez 36 mortos, segundo os números oficiais – a oposição fala em 72. As autoridades detiveram quatro mil pessoas, a maioria libertadas em seguida, mas 200 continuam presas e 140 compareceram em tribunal.
“Três pessoas que participaram nos incidentes pós-eleitorais foram condenadas à morte” pelo Tribunal Revolucionário de Teerão, indicou a agência, citando um porta-voz do Ministério da Justiça, Zahed Bashiri Rad.
O anúncio dos resultados das eleições de 12 de Junho, que levaram à recondução do Presidente Mahmoud Ahmadinejad, desencadearam a mais grave crise política das três décadas da República Islâmica. Os manifestantes denunciavam fraudes maciças e exigiam um novo escrutínio. A violência fez 36 mortos, segundo os números oficiais – a oposição fala em 72. As autoridades detiveram quatro mil pessoas, a maioria libertadas em seguida, mas 200 continuam presas e 140 compareceram em tribunal.
terça-feira, 6 de Outubro de 2009
terça-feira, 8 de Setembro de 2009
"A LIBERDADE É UM RISCO"
A exposição estará patente até ao dia 27 de Setembro.
Horário de abertura: Terça-feira a Domingo, das 10h às 23h
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DISCRIMINAÇÃO SOBRE MULHERES ACENTUA SUBNUTRIÇÃO
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As gestantes não são poupadas. São-lhes reservados os restos alimentares. Cerca de metade das crianças não atingem o peso normal e recomendado
O Nepal, país asiático localizado entre a China e a Índia, tem uma das mais altas taxas de subnutrição. A deficiente alimentação não afecta só as populações de localidades mais isoladas, mas também zonas férteis, como Terai, a sul. Aí vive metade da população. A região assegura grande parte da produção agrícola nacional. Fornece mais de 70 por cento do alimento-base no Nepal, o arroz.Nutricionistas do país apontam para diversos factores na origem da má-nutrição. Revelam que a causa do problema vai muito além de um défice nutricional. Hábitos alimentares, modo de vida, higiene e falta de saneamento contribuem para uma já frágil situação. Cerca de metade das crianças apresentam um peso inferior ao que seria recomendável. 17 por cento dos petizes, com idades compreendidas entre nove e 11 meses, estão subnutridas, avança a agência IRIN.
O Nepal, país asiático localizado entre a China e a Índia, tem uma das mais altas taxas de subnutrição. A deficiente alimentação não afecta só as populações de localidades mais isoladas, mas também zonas férteis, como Terai, a sul. Aí vive metade da população. A região assegura grande parte da produção agrícola nacional. Fornece mais de 70 por cento do alimento-base no Nepal, o arroz.Nutricionistas do país apontam para diversos factores na origem da má-nutrição. Revelam que a causa do problema vai muito além de um défice nutricional. Hábitos alimentares, modo de vida, higiene e falta de saneamento contribuem para uma já frágil situação. Cerca de metade das crianças apresentam um peso inferior ao que seria recomendável. 17 por cento dos petizes, com idades compreendidas entre nove e 11 meses, estão subnutridas, avança a agência IRIN.
EX-DEPUTADA SOCIALISTA ACUSADA DE XENOFOBIA
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Marta Rebelo vai deixar de ver os jogos se Liedson jogar. "Não é discriminação", garante.
Marta Rebelo, ex-deputada do PS (durante grande parte desta legislatura teve assento no Parlamento) foi ontem acusada na blogosfera de xenofobia. Em causa um texto seu defendendo que a selecção nacional de futebol deveria estar fechada a brasileiros naturalizados, texto que também espantou o seu próprio partido. Deixará de assistir aos jogos se Liedson jogar, "não por qualquer espécie de discriminação contra os estrangeiros" mas porque "gostava que a selecção não fosse constituída por brasileiros naturalizados, e caminhamos para a ausência de portugueses." "Verdade que depois de naturalizados são, para todos os efeitos, portugueses. Mas para efeitos futebolísticos não. Na selecção, não!"
Marta Rebelo, ex-deputada do PS (durante grande parte desta legislatura teve assento no Parlamento) foi ontem acusada na blogosfera de xenofobia. Em causa um texto seu defendendo que a selecção nacional de futebol deveria estar fechada a brasileiros naturalizados, texto que também espantou o seu próprio partido. Deixará de assistir aos jogos se Liedson jogar, "não por qualquer espécie de discriminação contra os estrangeiros" mas porque "gostava que a selecção não fosse constituída por brasileiros naturalizados, e caminhamos para a ausência de portugueses." "Verdade que depois de naturalizados são, para todos os efeitos, portugueses. Mas para efeitos futebolísticos não. Na selecção, não!"
segunda-feira, 7 de Setembro de 2009
KHADAFFI CELEBRA 40 ANOS NO PODER COM CRÍTICAS A ISRAEL
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A Líbia prepara-se para celebrar amanhã o quadragésimo aniversário da chegada ao poder de Mouhamar Khadaffi.
O líder da chamada “revolução” verde preparou a celebração aos mínimos detalhes.
Esta tarde participou numa cimeira extraordinária da União Africana, em Tripoli, onde acusou Israel e as potências ocidentais de estarem na origem de todos os problemas de África.
Apesar do discurso, o líder africano vai aproveitar-se do seu novo estatuto de interlocutor junto de vários líderes europeus.
Uma parada militar com aviões franceses, italianos e portugueses, a projecção de um filme sobre o percurso do líder e um jantar de gala com vários diplomatas internacionais vão celebrar os feitos de Khadaffi.
A Amnistia Internacional traça no entanto um outro retrato do país: um regime autoritário, onde o respeito dos direitos humanos continua impossível de verificar. A única organização humanitária permitida no país está a cargo do filho de Khadaffi.
O líder da chamada “revolução” verde preparou a celebração aos mínimos detalhes.
Esta tarde participou numa cimeira extraordinária da União Africana, em Tripoli, onde acusou Israel e as potências ocidentais de estarem na origem de todos os problemas de África.
Apesar do discurso, o líder africano vai aproveitar-se do seu novo estatuto de interlocutor junto de vários líderes europeus.
Uma parada militar com aviões franceses, italianos e portugueses, a projecção de um filme sobre o percurso do líder e um jantar de gala com vários diplomatas internacionais vão celebrar os feitos de Khadaffi.
A Amnistia Internacional traça no entanto um outro retrato do país: um regime autoritário, onde o respeito dos direitos humanos continua impossível de verificar. A única organização humanitária permitida no país está a cargo do filho de Khadaffi.
DÍLI RECEBEU REUNIÃO HISTÓRICA DOS CHEFES DE TRÊS DIPLOMACIAS
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Inédita. Ministros dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Indonésia e Timor-Leste reuniram-se em cimeira aproveitando o décimo aniversário do referendo que conduziu os timorenses à independência
Pela primeira vez após décadas de contencioso, Díli foi, ontem, palco de uma reunião entre os ministros dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Timor-Leste e Indonésia. Um encontro classificado como "histórico" e que marca uma nova fase nas relações Lisboa-Jacarta.
A reunião ocorreu precisamente no dia em que se assinala o décimo aniversário da realização do referendo em Timor -Leste e que levou à independência desta ex-colónia portuguesa, então sob ocupação indonésia. Como parte do programa das comemorações, houve ainda a atribuição de condecorações a dois políticos portugueses - António Guterres e Jaime Gama - e ao general australiano Peter Cosgrove.
Pela primeira vez após décadas de contencioso, Díli foi, ontem, palco de uma reunião entre os ministros dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Timor-Leste e Indonésia. Um encontro classificado como "histórico" e que marca uma nova fase nas relações Lisboa-Jacarta.
A reunião ocorreu precisamente no dia em que se assinala o décimo aniversário da realização do referendo em Timor -Leste e que levou à independência desta ex-colónia portuguesa, então sob ocupação indonésia. Como parte do programa das comemorações, houve ainda a atribuição de condecorações a dois políticos portugueses - António Guterres e Jaime Gama - e ao general australiano Peter Cosgrove.
PALESTINIANA DE 15 ANOS PEDE AO TPI INVESTIGAÇÃO DE "CRIMES DE GUERRA" DE ISRAEL
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Uma jovem palestiniana de 15 anos pediu ao Tribunal Penal Internacional (TPI) a investigação da ofensiva israelita contra Gaza "Chumbo Endurecido", de Dezembro e Janeiro, durante a qual ficou ferida e foram mortos membros da sua família.A operação militar causou 1400 mortos e cerca de 5000 feridos, segundo um relatório da Amnistia Internacional publicado em Julho.Amira Alqerem pretende "apresentar queixa contra o exército de ocupação”, declarou a jovem numa conferência de imprensa em Haia, na Holanda, onde fica o TPI, acompanhada do advogado e elementos da sua comissão de apoio.
DENÚNCIA DA AMNISTIA INTERNACIONAL: IRAQUE MANTÉM MIL PRESOS NO CORREDOR DA MORTE
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A Amnistia Internacional (AI) revelou no seu último relatório que o Governo de Bagdad mantém mil detidos no corredor da morte, 150 dos quais já esgotaram todos os recursos.
“Acreditamos que, em Julho de 2009, mil prisioneiros encontravam-se no corredor da morte, 150 dos quais tinham esgotado todos os seus recursos ou medidas de clemência”, afirma o relatório da Amnistia Internacional
“Acreditamos que, em Julho de 2009, mil prisioneiros encontravam-se no corredor da morte, 150 dos quais tinham esgotado todos os seus recursos ou medidas de clemência”, afirma o relatório da Amnistia Internacional
AI INSTA PRESIDENTE NORTE-AMERICANO A LEVANTAR EMBARGO
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A Amnistia Internacional instou o presidente norte-americano, Barack Obama, a levantar o embargo a Cuba, existente desde 1962 e que, segundo a organização, "põe em perigo a saúde de milhões de pessoas" ao dificultar o acesso a material de saúde.
Num relatório intitulado "O embargo norte-americano contra Cuba: o seu impacto nos direitos económicos e sociais", a Amnistia Internacional (AI) pede ao presidente norte-americano que acabe com as sanções contra o regime cubano no próximo dia 14, data em que se prevê que renove o embargo tendo em conta a Lei do Comércio com o Inimigo de 1917.
"Esta é a oportunidade perfeita para que o presidente Obama se distancie das políticas erradas do passado e transmita ao Congresso norte-americano uma enérgica mensagem sobre a necessidade de terminar o embargo", afirmou Irene Khan, secretária-geral da organização de defesa dos direitos humanos, num comunicado divulgado pela sede em Londres.
Na opinião da AI, o embargo é "imoral" e envolve um perigo para os habitantes da ilha, que "não podem beneficiar de medicamentos e equipamento médico essenciais para a sua saúde".
A Amnistia Internacional instou o presidente norte-americano, Barack Obama, a levantar o embargo a Cuba, existente desde 1962 e que, segundo a organização, "põe em perigo a saúde de milhões de pessoas" ao dificultar o acesso a material de saúde.
Num relatório intitulado "O embargo norte-americano contra Cuba: o seu impacto nos direitos económicos e sociais", a Amnistia Internacional (AI) pede ao presidente norte-americano que acabe com as sanções contra o regime cubano no próximo dia 14, data em que se prevê que renove o embargo tendo em conta a Lei do Comércio com o Inimigo de 1917.
"Esta é a oportunidade perfeita para que o presidente Obama se distancie das políticas erradas do passado e transmita ao Congresso norte-americano uma enérgica mensagem sobre a necessidade de terminar o embargo", afirmou Irene Khan, secretária-geral da organização de defesa dos direitos humanos, num comunicado divulgado pela sede em Londres.
Na opinião da AI, o embargo é "imoral" e envolve um perigo para os habitantes da ilha, que "não podem beneficiar de medicamentos e equipamento médico essenciais para a sua saúde".
sábado, 5 de Setembro de 2009
ÁS 17 HORAS NO CINE - TEATRO CONSTANTINO NERY É INAUGURADA A EXPOSIÇÃO A LIBERDADE É UM RISCO - ENTRADA LIVRE - APARECE!!
segunda-feira, 31 de Agosto de 2009
PETIÇÃO ONLINE - A Convenção Internacional para a Protecção de Todas as Pessoas Vítimas de Desaparecimentos Forçados
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A Convenção Internacional para a Protecção de Todas as Pessoas Vítimas de Desaparecimentos Forçados.
Faltam apenas 7 países ratificarem este documento para que possa entrar em Vigor.
Portugal é um dos países visados por esta campanha da AI. »
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DIA INTERNACIONAL DOS DESAPARECIDOS 2009
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Imagine um dia estar a guardar a chegada a casa de um familiar seu, imagine que o dia se transforma no resto da sua vida. Imagine esperar por ele sem saber onde está ou se está vivo. Imagine ter batido a todas as portas tentado encontrar respostas para seu paradeiro e não saber o que pode fazer mais. Este é o dia-a-dia das famílias dos desaparecidos em todas as regiões do mundo.
O Dia Internacional dos Desaparecidos, Domingo dia 30 de Agosto, é a altura para lembrar a sua luta e exigir justiça.
Centenas de milhar de casos de desaparecimentos forçados permanecem por resolver, à medida que novos casos são relatados todos os anos. Os desaparecimentos forçados continuam a ser usados pelos governos para silenciar dissidentes e eliminar opositores políticos, perseguir grupos étnicos, religiosos e políticos e como arma de repressão. Os desaparecimentos forçados são um crime que vive do secretismo; é concebido para colocar a vítima longe de qualquer protecção da lei e para esconder a identidade dos perpetradores e o destino das vítimas - muitas das quais são torturadas ou mortas.
O Dia Internacional dos Desaparecidos, Domingo dia 30 de Agosto, é a altura para lembrar a sua luta e exigir justiça.
Centenas de milhar de casos de desaparecimentos forçados permanecem por resolver, à medida que novos casos são relatados todos os anos. Os desaparecimentos forçados continuam a ser usados pelos governos para silenciar dissidentes e eliminar opositores políticos, perseguir grupos étnicos, religiosos e políticos e como arma de repressão. Os desaparecimentos forçados são um crime que vive do secretismo; é concebido para colocar a vítima longe de qualquer protecção da lei e para esconder a identidade dos perpetradores e o destino das vítimas - muitas das quais são torturadas ou mortas.
CIDH REITERA QUE HÁ GRAVES VIOLAÇÕES DE DIREITOS EM HONDURAS
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O segundo vice-presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), o chileno Felipe González, disse que há em Honduras "um quadro grave de violação" das garantias civis fundamentais. Em uma entrevista concedida ao jornal La Nación, de Santiago, González afirmou que o regime de facto de Roberto Micheletti, no poder desde o golpe de Estado de 28 de junho, "promove a violência e restringe a liberdade de expressão". "Qualquer golpe de Estado ou ruptura constitucional implica em estruturais violações dos direitos humanos", reiterou o funcionário, que esteve em Honduras na semana passada e recebeu denúncias de entidades civis que defendem o retorno do presidente deposto, Manuel Zelaya.
DEFICIENTES: APD QUER LEI ANTI-DISCRIMINAÇÃO REGULAMENTADA
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A Associação Portuguesa de Deficientes (APD) quer regulamentar os conceitos da lei aprovada em 2006 contra a discriminação com base na deficiência, para evitar que processos jurídicos se percam numa multiplicidade de interpretações.
«O que queremos é que de facto as pessoas que se sintam discriminadas tenham um instrumento legal que possa suportar qualquer acção da sua parte para defesa dos seus direitos», declarou à Lusa o presidente da APD, Humberto Santos.
A Associação Portuguesa de Deficientes (APD) quer regulamentar os conceitos da lei aprovada em 2006 contra a discriminação com base na deficiência, para evitar que processos jurídicos se percam numa multiplicidade de interpretações.
«O que queremos é que de facto as pessoas que se sintam discriminadas tenham um instrumento legal que possa suportar qualquer acção da sua parte para defesa dos seus direitos», declarou à Lusa o presidente da APD, Humberto Santos.
DEFICIENTES: APD QUER LEI ANTI-DISCRIMINAÇÃO REGULAMENTADA
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A Associação Portuguesa de Deficientes (APD) quer regulamentar os conceitos da lei aprovada em 2006 contra a discriminação com base na deficiência, para evitar que processos jurídicos se percam numa multiplicidade de interpretações.
«O que queremos é que de facto as pessoas que se sintam discriminadas tenham um instrumento legal que possa suportar qualquer acção da sua parte para defesa dos seus direitos», declarou à Lusa o presidente da APD, Humberto Santos.
A Associação Portuguesa de Deficientes (APD) quer regulamentar os conceitos da lei aprovada em 2006 contra a discriminação com base na deficiência, para evitar que processos jurídicos se percam numa multiplicidade de interpretações.
«O que queremos é que de facto as pessoas que se sintam discriminadas tenham um instrumento legal que possa suportar qualquer acção da sua parte para defesa dos seus direitos», declarou à Lusa o presidente da APD, Humberto Santos.
MADONNA SE EXPLICA SOBRE DEFESA A CIGANOS NA ROMÉNIA
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Madonna disse ter sido "compelida" a comentar sobre a discriminação contra os ciganos enquanto estava no palco, na Romênia, apesar de ter sido vaiada pelos fãs.
A cantora de 51 anos foi ridicularizada pelo público em Bucareste depois de dizer que a discriminação a deixava "muito triste".
A porta-voz da pop star, Liz Rosenberg, disse que Madonna fez os comentários no palco depois de ter sido alertada sobre o preconceito contra os ciganos no Leste Europeu.
A estrela conta com a participação de um grupo de músicos ciganos em sua turnê "Sticky & sweet".
Madonna fez uma pausa durante sua apresentação em Bucareste para dizer: "Chamaram a minha atenção para a grande discriminação contra ciganos no Leste Europeu. Isso me deixou muito triste. Não acreditamos em discriminação, acreditamos em liberdade e direitos iguais para todos".
A cantora, então, recebeu mais vaias quando mencionou o preconceito contra homossexuais e outras minorias.
A cantora de 51 anos foi ridicularizada pelo público em Bucareste depois de dizer que a discriminação a deixava "muito triste".
A porta-voz da pop star, Liz Rosenberg, disse que Madonna fez os comentários no palco depois de ter sido alertada sobre o preconceito contra os ciganos no Leste Europeu.
A estrela conta com a participação de um grupo de músicos ciganos em sua turnê "Sticky & sweet".
Madonna fez uma pausa durante sua apresentação em Bucareste para dizer: "Chamaram a minha atenção para a grande discriminação contra ciganos no Leste Europeu. Isso me deixou muito triste. Não acreditamos em discriminação, acreditamos em liberdade e direitos iguais para todos".
A cantora, então, recebeu mais vaias quando mencionou o preconceito contra homossexuais e outras minorias.
EUA: HOMEM MORRE AO SER ATINGIDO POR TASER NUMA ESTAÇÃO DE METRO
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Um homem morreu nos Estados Unidos ao ser atingido três vezes com uma arma eléctrica Taser por um fiscal numa estação de metro, informou hoje a polícia.
A vítima encontrava-se na quarta-feira à noite na estação de North Hollyhood, em Los Angeles, quando foi abordada por um fiscal que lhe perguntou repetidamente se tinha bilhete, noticiou o jornal The Los Angeles Times.
O homem não respondeu e o fiscal deteve-o pelas mãos, voltando a questioná-lo.
Segundo a polícia, o passageiro libertou-se, cerrou os punhos e agrediu várias vezes o fiscal, que estava armado com uma pistola eléctrica Taser.
A vítima encontrava-se na quarta-feira à noite na estação de North Hollyhood, em Los Angeles, quando foi abordada por um fiscal que lhe perguntou repetidamente se tinha bilhete, noticiou o jornal The Los Angeles Times.
O homem não respondeu e o fiscal deteve-o pelas mãos, voltando a questioná-lo.
Segundo a polícia, o passageiro libertou-se, cerrou os punhos e agrediu várias vezes o fiscal, que estava armado com uma pistola eléctrica Taser.
CHINA: DOIS TERÇOS DOS DADORES DE ÓRGÃOS SÃO PRESOS EXECUTADOS
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Pela lei os condenados deviam assinar declaração a ceder os órgãos, depois de mortos. Mas o sistema é corrupto e as operações são um luxo dos ricos que podem ir ao mercado negro
Na China, os criminosos condenados à pena capital são executados com um tiro na nuca. Quando caem mortos são examinados por médicos que lhes medem o pulso. Depois são levados para dentro de uma ambulância que está perto. Há quem diga que é logo ali que os carniceiros começam a tirar os rins, o fígado e o coração dos cadáveres.
Um chinês apanhado no corredor da morte é na maioria das vezes um homem condenado a tornar-se num dador de órgãos, depois de morto. Segundo o jornal China Daily, os executados fornecem os órgãos para cada dois em cada três transplantes no país.
Na China, os criminosos condenados à pena capital são executados com um tiro na nuca. Quando caem mortos são examinados por médicos que lhes medem o pulso. Depois são levados para dentro de uma ambulância que está perto. Há quem diga que é logo ali que os carniceiros começam a tirar os rins, o fígado e o coração dos cadáveres.
Um chinês apanhado no corredor da morte é na maioria das vezes um homem condenado a tornar-se num dador de órgãos, depois de morto. Segundo o jornal China Daily, os executados fornecem os órgãos para cada dois em cada três transplantes no país.
TIMOR: AMNISTIA INTERNACIONAL APELA À CRIAÇÃO DE TRIBUNAL CRIMINAL PARA PUNIR ABUSOS
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Díli - A Amnistia Internacional (AI) divulgou um relatório que denuncia a impunidade dos responsáveis pelas atrocidades que tiveram lugar em território timorense aquando do domínio indonésio e do referendo de 1999.
A AI defende assim que o Conselho de Segurança da ONU deverá criar um tribunal criminal internacional para investigar os abusos cometidos em Timor-Leste. O relatório, baseado em uma missão enviada a Timor-Leste em Junho, descreve como a maioria dos crimes cometidos no período de 1975 a 1999 nunca foi analisada no país e nem na Indonésia.
A AI defende assim que o Conselho de Segurança da ONU deverá criar um tribunal criminal internacional para investigar os abusos cometidos em Timor-Leste. O relatório, baseado em uma missão enviada a Timor-Leste em Junho, descreve como a maioria dos crimes cometidos no período de 1975 a 1999 nunca foi analisada no país e nem na Indonésia.
sexta-feira, 28 de Agosto de 2009
UE LAMENTA REGRESSO DA APLICAÇÃO DA PENA DE MORTE
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A União Europeia (UE) lamentou hoje o regresso da aplicação da pena de morte na Tailândia, cujas autoridades determinaram a execução de dois réus na passada segunda-feira, depois de um interregno de seis anos.
Um comunicado da UE lembra que a pena de morte não provou ser uma dissuasão contra a delinquência, e que qualquer erro - que é inevitável em qualquer sistema de justiça -, "é irreversível".
Um comunicado da UE lembra que a pena de morte não provou ser uma dissuasão contra a delinquência, e que qualquer erro - que é inevitável em qualquer sistema de justiça -, "é irreversível".
IMIGRANTES PROVOCAM DIFERENDO ENTRE IGREJA E ROMA
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Silvio Berlusconi prepara-se para participar, amanhã, em Áquila, na procissão do Grande Perdão, quando a política do seu Governo para com os imigrantes, e a morte de 70 no mar, está a provocar tensão nas relações com a Santa Sé.
Na madrugada da passada terça-feira, 57 migrantes eritreus - entre eles quatro mulheres - foram salvos por uma vedeta da polícia de alfândega italiana ao largo da ilha de Lampedusa. Esta operação de socorro acontece após a que permitiu recuperar cinco clandestinos, também oriundos da Eritreia, na quinta-feira da semana passada, e que disseram ser sobreviventes de um grupo de 78 pessoas.
A notícia da morte dos 73 imigrantes, em consequência do naufrágio da barcaça ao largo das costas italianas, levou o "ministro" da Santa Sé para a Imigração, monsenhor Antonio Maria Vegliò, a alertar para as responsabilidades políticas de uma tal tragédia.
"Todo o imigrante é uma pessoa humana e, como tal, possui direitos fundamentais inalienáveis que devem ser respeitados por todos e em qualquer situação", disse Vegliò, numa crítica algo velada à nova política de Berlusconi sobre a imigração.
Na madrugada da passada terça-feira, 57 migrantes eritreus - entre eles quatro mulheres - foram salvos por uma vedeta da polícia de alfândega italiana ao largo da ilha de Lampedusa. Esta operação de socorro acontece após a que permitiu recuperar cinco clandestinos, também oriundos da Eritreia, na quinta-feira da semana passada, e que disseram ser sobreviventes de um grupo de 78 pessoas.
A notícia da morte dos 73 imigrantes, em consequência do naufrágio da barcaça ao largo das costas italianas, levou o "ministro" da Santa Sé para a Imigração, monsenhor Antonio Maria Vegliò, a alertar para as responsabilidades políticas de uma tal tragédia.
"Todo o imigrante é uma pessoa humana e, como tal, possui direitos fundamentais inalienáveis que devem ser respeitados por todos e em qualquer situação", disse Vegliò, numa crítica algo velada à nova política de Berlusconi sobre a imigração.
AI PEDE À COLÔMBIA QUE PROTEJA OS AWÁ PARA EVITAR NOVOS ATAQUES
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A Anistia Internacional (AI) pediu nesta quinta-feira ao governo colombiano proteção aos indígenas awá para evitar novos ataques, no dia seguinte ao assassinato de doze integrantes dessa etnia por homens encapuzados armados em uma reserva do sul do país.
A organização de Direitos Humanos com sede em Londres declarou em um comunicado que esse massacre, o terceiro sofrido pela etnia awá este ano, era "consequência do fracasso das autoridades em atender às advertências de que novos ataques ocorreriam".
A organização de Direitos Humanos com sede em Londres declarou em um comunicado que esse massacre, o terceiro sofrido pela etnia awá este ano, era "consequência do fracasso das autoridades em atender às advertências de que novos ataques ocorreriam".
COMISSÁRIA DA ONU QUER INVESTIGAÇÃO AMPLA SOBRE CIA
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A alta comissária de Direitos Humanos da ONU, Navi Pillay, defendeu nesta quinta-feira que as investigações sobre supostos abusos da CIA contra presos cheguem aos escalões políticos mais elevados.
Em uma abrangente entrevista à Reuters, Pillay, de 67 anos, pediu aos países europeus e de outras regiões que aceitem receber detentos da base de Guantánamo, para que o governo de Barack Obama possa desativar a prisão para suspeitos de terrorismo até o final do ano.
Ela também defendeu investigações com credibilidade sobre as mortes de jornalistas e trabalhadores humanitários na Rússia, e manifestou preocupação com o destino dos presos no Irã após os protestos pós-eleitorais.
Em uma abrangente entrevista à Reuters, Pillay, de 67 anos, pediu aos países europeus e de outras regiões que aceitem receber detentos da base de Guantánamo, para que o governo de Barack Obama possa desativar a prisão para suspeitos de terrorismo até o final do ano.
Ela também defendeu investigações com credibilidade sobre as mortes de jornalistas e trabalhadores humanitários na Rússia, e manifestou preocupação com o destino dos presos no Irã após os protestos pós-eleitorais.
AMNISTIA INTERNACIONAL QUER TRIBUNAL PARA INVESTIGAR ABUSOS EM TIMOR-LESTE
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A Amnistia Internacional defende a criação de um tribunal criminal internacional para investigar os abusos cometidos em Timor-Leste. A organização diz que os responsáveis por atrocidades em território timorense nunca foram punidos.
A Amnistia Internacional defendeu que o Conselho de Segurança da ONU deve criar de um tribunal criminal internacional para investigar os abusos cometidos em Timor-Leste aquando do domínio indonésio e do referendo de 1999.
Em comunicado, a vice-directora da secção Ásia-Pacífico desta organização de Direitos Humanos, Donna Guest, disse que nunca os responsáveis pelas atrocidades foram punidos e que houve raptos, desaparecimentos, prisões arbitrárias e mortes nas vésperas do referendo.
A Amnistia Internacional acrescentou ainda que das 18 pessoas julgadas por crimes cometidos em 1999 foram absolvidas e que a Comissão Verdade e Amizade Indonésia-Timor-Leste não tinha poderes para punir pessoas.
A Amnistia Internacional defendeu que o Conselho de Segurança da ONU deve criar de um tribunal criminal internacional para investigar os abusos cometidos em Timor-Leste aquando do domínio indonésio e do referendo de 1999.
Em comunicado, a vice-directora da secção Ásia-Pacífico desta organização de Direitos Humanos, Donna Guest, disse que nunca os responsáveis pelas atrocidades foram punidos e que houve raptos, desaparecimentos, prisões arbitrárias e mortes nas vésperas do referendo.
A Amnistia Internacional acrescentou ainda que das 18 pessoas julgadas por crimes cometidos em 1999 foram absolvidas e que a Comissão Verdade e Amizade Indonésia-Timor-Leste não tinha poderes para punir pessoas.
quinta-feira, 27 de Agosto de 2009
IRÃO: LÍDER DA OPOSIÇÃO APRESENTA PROVAS DE QUE MANIFESTANTES FORAM VIOLADOS
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Um dos chefes da oposição no Irão, o reformador Mehdi Karubi, apresentou segunda-feira aos deputados documentos que provam, segundo ele, que manifestantes contra a reeleição do presidente Mahmud Ahmadinejad foram violados na prisão, segundo a agência Mehr
ESPANHA: MULHER GRÁVIDA MORTA A TIRO, MÉDICOS SALVAM BEBÉ
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Uma mulher de 22 anos, grávida de nove meses, foi hoje morta em Espanha com um tiro na cabeça, alegadamente disparado pelo seu companheiro, mas a rápida intervenção médica permitiu salvar o bebé.
O caso de hoje renova o debate sempre presente em Espanha em torno à violência doméstica. Desde o início do ano já morreram no país 35 mulheres alvo de violência por parte dos seus companheiros.
Segundo os Mossos d'Esquadra, polícia autonómica de Barcelona, o crime de hoje ocorreu durante a madrugada num bloco de apartamentos de um bairro de Barcelona, onde o casal residia.
Uma mulher de 22 anos, grávida de nove meses, foi hoje morta em Espanha com um tiro na cabeça, alegadamente disparado pelo seu companheiro, mas a rápida intervenção médica permitiu salvar o bebé.
O caso de hoje renova o debate sempre presente em Espanha em torno à violência doméstica. Desde o início do ano já morreram no país 35 mulheres alvo de violência por parte dos seus companheiros.
Segundo os Mossos d'Esquadra, polícia autonómica de Barcelona, o crime de hoje ocorreu durante a madrugada num bloco de apartamentos de um bairro de Barcelona, onde o casal residia.
LIBERTADO JORNALISTA ANGOLANO QUE FORA CONDENADO A 12 ANOS DE CADEIA
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O jornalista angolano José Fernando Lelo, que em 2008 fora acusado de actividades contra a segurança do Estado e condenado a 12 anos de prisão, foi agora libertado, depois de ter interposto recurso, noticiou a Voz da América, para a qual ele chegara a trabalhar, na província de Cabinda.
Em Março a Amnistia Internacional enviara uma carta à Presidência da República e ao ministério angolano dos Negócios Estrangeiros, a manifestar profunda preocupação por "várias situações de violação dos direitos humanos", entre as quais referia o julgamento "injusto" de José Fernando Lelo, apresentado pela organização como um "prisioneiro de consciência".
ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA: SOPRO DE ESPERANÇA PARA CONDENADO À MORTE
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O prisioneiro tem mais uma hipótese para provar a sua inocência. A falta de provas ou pouca credibilidade das mesmas é motivo para nova audiência
O Supremo Tribunal dos Estados Unidos da América decidiu conceder uma audiência suplementar ao julgamento de Troy Davis, já condenado à morte. Foi acusado, em 1991, da morte de um polícia de Savannah, no estado de Geórgia, a sul do país. A Amnistia Internacional congratula-se com a decisão do orgão. O prisioneiro terá mais uma oportunidade para provar a sua inocência.
O Supremo Tribunal dos Estados Unidos da América decidiu conceder uma audiência suplementar ao julgamento de Troy Davis, já condenado à morte. Foi acusado, em 1991, da morte de um polícia de Savannah, no estado de Geórgia, a sul do país. A Amnistia Internacional congratula-se com a decisão do orgão. O prisioneiro terá mais uma oportunidade para provar a sua inocência.
MODELO MUÇULMANA CONDENADA A CHICOTADAS POR BEBER CERVEJA NA MALÁSIA
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Uma manequim da Malásia foi condenada a receber chicotadas por beber cerveja, e pediu ontem que a pena seja aplicada publicamente, como forma de dissuadir outros muçulmanos a consumir álcool.
Kartika Sari Dewi Shukarno foi condenada a receber seis chicotadas e ao pagamento de uma multa de cinco mil ringits (cerca de 990 euros), por ter bebido cerveja no bar de um hotel de Pahang, um estado da Malásia, em Dezembro de 2007. O consumo de álcool constitui uma infracção à lei islâmica.
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A Amnistia Internacional sublinhou que as autoridades da Malásia deviam “revogar imediatamente a decisão de chicoteá-la e abolir totalmente a prática”.
“Chicotear é uma forma de punição cruel, desumana e degradante e é proibida na legislação internacional dos Direitos Humanos”, indicou a Amnistia num comunicado.
PAÍSES INDISPONÍVEIS PARA RECEBER BEMBA, AMNISTIA PEDE MAIOR COOPERAÇÃO
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O Tribunal de Haia decidiu libertar provisoriamente o congolês Jean-Pierre Bemba para que aguarde julgamento num país à sua escolha, mas os Estados seleccionados, entre os quais Portugal, recusaram-se a recebê-lo, suscitando um apelo da Amnistia Internacional.
SÍRIOS FICARÃO SEPARADOS NOS ARREDORES DE LISBOA
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Os dois sírios - ex-reclusos da prisão de Guantánamo - que chegam este mês a Portugal serão alojados na área de Lisboa e posteriormente transferidos. Um processo similar ao do palestiniano que foi acolhido há sete anos por razões humanitárias.
Os dois cidadãos sírios que estiveram detidos durante sete anos na prisão norte-americana de Guantánamo chegam antes do final do mês a Portugal e vão ficar, separadamente, em casas de municípios da Área Metropolitana de Lisboa.
Os dois cidadãos sírios que estiveram detidos durante sete anos na prisão norte-americana de Guantánamo chegam antes do final do mês a Portugal e vão ficar, separadamente, em casas de municípios da Área Metropolitana de Lisboa.
UE PEDE LIBERTAÇÃO DE AUNG SAN SUU KYI
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A União Europeia (UE) já pediu a libertação de Aung San Suu Kyi, que foi condenada a mais ano e meio de prisão domiciliária por ter dado abrigo a um cidadão norte-americano. As reacções da comunidade internacional continuam a criticar a decisão do tribunal birmanês.
QUÉNIA: MAIS UM PASSO CONTRA A PENA DE MORTE
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A pena capital ainda não foi abolida. Contudo, o governo mostra-se determinado em desvalorizar a sentença, o que é um avanço importante
O presidente do Quénia retirou a pena de morte a 4000 pessoas, na semana passada. Os condenados ficam agora sujeitos à sentença de prisão perpétua. Mwai Kibaki declarou que “a permanência prolongada nos corredores da morte causa um grande sofrimento psíquico”. Exigiu ao governo a realização de um estudo sobre a influência da pena capital na criminalidade. Contudo, lembrou que a pena de morte continua prevista na legislação do país.A Amnistia Internacional (AI) congratulou-se com a decisão do presidente queniano. “Trata-se de uma evolução na área dos direitos humanos, no Quénia. Esperemos que os estudos comprovem que a pena de morte não é dissuasiva [perante o crime], mas sim desumana e aplicada injustamente, em muitas das vezes”, afirmou Piers Bannister, membro da organização.
O presidente do Quénia retirou a pena de morte a 4000 pessoas, na semana passada. Os condenados ficam agora sujeitos à sentença de prisão perpétua. Mwai Kibaki declarou que “a permanência prolongada nos corredores da morte causa um grande sofrimento psíquico”. Exigiu ao governo a realização de um estudo sobre a influência da pena capital na criminalidade. Contudo, lembrou que a pena de morte continua prevista na legislação do país.A Amnistia Internacional (AI) congratulou-se com a decisão do presidente queniano. “Trata-se de uma evolução na área dos direitos humanos, no Quénia. Esperemos que os estudos comprovem que a pena de morte não é dissuasiva [perante o crime], mas sim desumana e aplicada injustamente, em muitas das vezes”, afirmou Piers Bannister, membro da organização.
AUMENTO DO NÚMERO DE EXECUÇÕES NO IRÃO PREOCUPA A AMNISTIA INTERNACIONAL
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Irão é o país que mais aplica a pena de morte, a seguir à China
DOIS SÍRIOS ACOLHIDOS EM PORTUGAL VIGIADOS 24 H
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Governo português decidiu acolher dois detidos sírios da prisão militar norte-americana em Cuba. Os homens terão um visto especial, não podendo, assim, sair do País. Chegarão a Lisboa até ao final do mês e serão vigiados discretamente. Partidos políticos apoiam a solução de acolhimento. Estados Unidos elogiam Portugal
Portugal vai receber dois sírios detidos na prisão de Guantánamo, segundo um comunicado ontem divulgado pelo Governo. Estes homens beneficiarão de um visto especial, o que os impede de saírem do País, pois a lei diz que o documento só "é válido em território nacional".
sábado, 1 de Agosto de 2009
Amnistia Internacional intervém por Dama de Rangum
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Aung Sang Suu Kiy, líder da oposição em Myanmar, deverá ser sentenciada na próxima sexta-feira.
A activista, que foi Nobel da Paz em 1991, e que tem passado grande parte dos últimos 20 anos em prisão domiciliária, é acusada de ter violado as condições desta, ao ter deixado entrar e pernoitar durante dois dias em sua casa John Yettaw, um cidadão norte-americano, que também está a ser julgado no mesmo processo.
Aung Sang Suu Kiy, líder da oposição em Myanmar, deverá ser sentenciada na próxima sexta-feira.
A activista, que foi Nobel da Paz em 1991, e que tem passado grande parte dos últimos 20 anos em prisão domiciliária, é acusada de ter violado as condições desta, ao ter deixado entrar e pernoitar durante dois dias em sua casa John Yettaw, um cidadão norte-americano, que também está a ser julgado no mesmo processo.
AMNISTIA INTERNACIONAL PREFERIA UMA SOCIEDADE SEM ARMAS MAS RESSALVA QUE AS ARMAS QUE HOJE VÃO A LEILÃO VÃO ESTAR CONTROLADAS
PRÉMIO ATRIBUÍDO PELA AMNISTIA INTERNACIONAL
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A líder birmanesa da Liga Nacional para a Democracia, Aung San Suu Kyi, foi nomeada Embaixadora da Consciência pela Amnistia Internacional, a maior honra concedida por essa instituição.
A secretária-geral da Amnistia Internacional, Irene Khan, explicou que a atribuição do prémio foi agendada para coincidir com o vigésimo aniversário da primeira detenção de Suu Kyi, 20 de Julho de 1989, quando liderava uma campanha para expulsar os ditadores militares de Myanmar.
A secretária-geral da Amnistia Internacional, Irene Khan, explicou que a atribuição do prémio foi agendada para coincidir com o vigésimo aniversário da primeira detenção de Suu Kyi, 20 de Julho de 1989, quando liderava uma campanha para expulsar os ditadores militares de Myanmar.
CONTRA A DISCRIMINAÇÃO DE GÉNERO
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Está online desde sexta-feira o Portal da Igualdade. Agrega informação sobre legislação, campanhas, projectos, acções e financiamento na área da igualdade de géneros, tanto à escala nacional como internacional.
ESTRELA DE 'HARRY POTTER' DANIEL RADCLIFFE ABOMINA A HOMOFOBIA
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Numa entrevista à publicação britânica, o intérprete da saga Harry Potter confessou que encara o preconceito contra a homossexualidade como "simplesmente nojento.
IRÃO: MANIFESTAÇÕES DE APOIO À OPOSIÇÃO IRANIANA EM VÁRIAS CIDADES DO MUNDO
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Várias cidades em todo o mundo organizaram hoje manifestações para denunciar a violação dos direitos humanos no Irão e apoiar a oposição na luta contra o regime de Teerão.
Em Amesterdão, mais de mil pessoas denunciaram a "política repressiva" de Teerão, entre as quais a Prémio Nobel da Paz iraniana Shirin Ebadi.
"Viemos mostrar a nossa solidariedade com o povo iraniano e exigir ao governo que respeite os direitos humanos", disse à agência noticiosa France Press Tom van den Brand, porta-voz da Amnistia Internacional.
Os manifestantes, alguns com bandeiras iranianas, exigiam "Liberdade de manifestação, não de prisão"
Em Amesterdão, mais de mil pessoas denunciaram a "política repressiva" de Teerão, entre as quais a Prémio Nobel da Paz iraniana Shirin Ebadi.
"Viemos mostrar a nossa solidariedade com o povo iraniano e exigir ao governo que respeite os direitos humanos", disse à agência noticiosa France Press Tom van den Brand, porta-voz da Amnistia Internacional.
Os manifestantes, alguns com bandeiras iranianas, exigiam "Liberdade de manifestação, não de prisão"
quinta-feira, 30 de Julho de 2009
CHINA: CONDENADO À MORTE POR TER CONDUZIDO ALCOOLIZADO
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Um tribunal do sudoeste da China condenou quinta-feira um homem à morte por ter morto quatro pessoas num acidente de automóvel, enquanto conduzia alcoolizado.
Sun Weiming, com 30 anos de idade, foi considerado culpado de colocar em perigo a segurança pública e foi condenado à pena de morte.
O acidente aconteceu em Dezembro em Chengdu, capital da província de Sichuan. Sun estava alcoolizado, circulava em excesso de velocidade e sem carta de condução, tendo chocado com outras quatro viaturas, provocando a morte de quatro pessoas e ferindo gravemente outra.
Esta é a primeira vez na China que uma pessoa é condenada à morte por colocar em perigo a segurança pública conduzindo sob o efeito de álcool.
Sun Weiming, com 30 anos de idade, foi considerado culpado de colocar em perigo a segurança pública e foi condenado à pena de morte.
O acidente aconteceu em Dezembro em Chengdu, capital da província de Sichuan. Sun estava alcoolizado, circulava em excesso de velocidade e sem carta de condução, tendo chocado com outras quatro viaturas, provocando a morte de quatro pessoas e ferindo gravemente outra.
Esta é a primeira vez na China que uma pessoa é condenada à morte por colocar em perigo a segurança pública conduzindo sob o efeito de álcool.
IRÃO: AMNISTIA INTERNACIONAL PEDE A TEERÃO PARA LIBERTAR JORNALISTAS DETIDOS DESDE AS ELEIÇÕES
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A Amnistia Internacional (AI) pediu hoje ao Governo do Irão a libertação imediata de numerosos jornalistas detidos desde as eleições presidenciais de 12 de Junho, cujo resultado foi denunciado pela oposição como fraudulento.
Num comunicado divulgado na sua sede em Londres, Amnistia afirma que os informadores detidos correm o "risco de tortura".
Num comunicado divulgado na sua sede em Londres, Amnistia afirma que os informadores detidos correm o "risco de tortura".
PRINCESA SAUDITA FOGE PARA O REINO UNIDO
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Jovem pediu asilo depois de ter tido filho ilegítimo com cidadão britânico.
Uma princesa da Arábia Saudita, que teve um filho ilegítimo com um cidadão britânico, obteve asilo no Reino Unido, depois de ter convencido os juízes de que seria morta por apedrejamento caso regressasse ao país do Golfo Pérsico.
De acordo com o diário britânico "The Independent", que deu a história à estampa, a jovem conheceu o namorado britânico - que não é muçulmano - durante uma visita a Londres. Um ano depois de terem iniciado a relação, ela ficou grávida, começando então o seu verdadeiro calvário.
Uma vez que o marido - bastante mais velho e membro da família real saudita - começava a suspeitar de que algo se passava, a jovem convenceu-o a deixá-la visitar Londres, onde acabou por ter o filho. Desde então, tanto a sua família como a do marido deixaram de contactá-la.
Uma princesa da Arábia Saudita, que teve um filho ilegítimo com um cidadão britânico, obteve asilo no Reino Unido, depois de ter convencido os juízes de que seria morta por apedrejamento caso regressasse ao país do Golfo Pérsico.
De acordo com o diário britânico "The Independent", que deu a história à estampa, a jovem conheceu o namorado britânico - que não é muçulmano - durante uma visita a Londres. Um ano depois de terem iniciado a relação, ela ficou grávida, começando então o seu verdadeiro calvário.
Uma vez que o marido - bastante mais velho e membro da família real saudita - começava a suspeitar de que algo se passava, a jovem convenceu-o a deixá-la visitar Londres, onde acabou por ter o filho. Desde então, tanto a sua família como a do marido deixaram de contactá-la.
DETENÇÕES ARBITRÁRIAS NA ARÁBIA SAUDITA PASSARAM DE CENTENAS PARA MILHARES APÓS O 11 DE SETEMBRO
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Saud al-Hashimi é médico, foi detido na Arábia Saudita em Fevereiro de 2007 e desde então é sujeito a tortura e maus tratos. O seu caso é um entre muitos. A Amnistia Internacional publica hoje um relatório sobre os atropelos aos direitos humanos na Arábia Saudita e conclui que a situação piorou muito desde os atentados de 11 de Setembro de 2001.A última vez que Saud al-Hashimi foi torturado foi em Junho, quando iniciou uma greve de fome para protestar contra a detenção por tempo indeterminado, sem julgamento. Foi despido e metido numa cela gelada.
