quarta-feira, 31 de outubro de 2007

JUNTA MILITAR RECRUTA CRIANÇAS

A Junta Militar de Myanmar (antiga Birmânia) recruta crianças para servir nas fileiras do Exército, comprando-as ou retirando-as à força das suas famílias, denuncia a organização Human Rights Watch (HRW) num relatório publicado ontem. A junta no poder em Myanmar aceita a compra e venda de crianças, cuja idade ronda os 10 anos, para reforçar os efectivos do Exército devido ao grau elevado de deserções e de falta de voluntários, explica a organização que defende os direitos humanitários, no relatório intitulado "Vendidos para serem soldados".
.

clicar na barra para ler notícia

‘BABY DOWN’ PARA ACABAR DE VEZ COM O PRECONCEITO

Boneco custa 25 euros. Há uma versão masculina e uma versão feminina
A causa do mongolismo ganhou, por estes dias, uma nova "arma" em Espanha: uma boneca, vendida ao preço unitário de 25 euros, cujos traços do rosto se assemelham aos característicos das pessoas portadoras de trissomia XXI.
.
clicar na barra para ler notícia

POLÍCIA CHINESA ATIRA SOBRE TIBETANOS QUE PROCURAVAM ASILO

A polícia de fronteira chinesa disparou sobre um grupo de tibetanos que procurava asilo no Nepal, enquanto cruzavam um desfiladeiro na cordilheira que separa a China do Nepal, disse hoje um grupo de activistas da causa tibetana.
Segundo um comunicado do grupo Campanha Internacional Pelo Tibete, com base nos Estados Unidos, a polícia chinesa disparou sobre um agrupo com mais de 30 tibetanos, incluindo monges budistas e duas crianças, que tentavam cruzar a fronteira com o Nepal através dos Himalaias.
.
clicar na barra para ler notícia


AI QUER DIREITOS HUMANOS DISCUTIDOS NA CIMEIRA UE-CHINA

A um mês da Cimeira União Europeia-China, a Amnistia Internacional (AI) apelou hoje para que sejam discutidos na reunião o papel da China no conflito de Darfur e as violações dos direitos humanos no país.
.
clicar na barra para ler notícia

terça-feira, 30 de outubro de 2007

RUMSFELD PODE SER PROCESSADO NA FRANÇA POR TORTURA

Grupos de direitos humanos dos Estados Unidos e da Europa aproveitaram a visita do ex-secretário de Defesa americano Donald Rumsfeld à França para pedir a abertura de processo contra ele sob a acusação de responsabilidade por torturas praticadas no Iraque e na prisão militar da Baía de Guantánamo. A justiça francesa permite que estrangeiros suspeitos de prática de tortura sejam processados na França caso estejam no país.
.
clicar na barra para ler notícia

sexta-feira, 26 de outubro de 2007

PARLAMENTO EUROPEU PREMEIA ADVOGADO SUDANÊS POR DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS

ESTRASBURGO, França (AFP) — O Parlamento Europeu concedeu nesta quinta-feira o Prêmio Sakharov 2007, atribuído a personalidades ou organizações que se destacam pela defesa dos direitos humanos, ao advogado sudanês Salih Mahmud Osman, que ajuda vítimas da guerra em seu país.
Osman, que trabalha com uma organização sudanesa de combate à tortura e procura assistência jurídica para as vítimas da guerra civil em Darfur, foi escolhido pelo presidente do Europarlamento, Hans-Gert Pöttering, e os líderes dos grupos políticos.

.
clicar na barra para ler notícia

DIREITOS COMPARADOS

- ARTIGO DE OPINIÃO DE FERNANDA CÂNCIO -
.
O que está em causa não é apenas uma questão de corrigir uma injustiça sentida por uma parte particular da sociedade, mas a necessidade de afirmar o carácter da nossa sociedade como sendo baseado em tolerância e respeito mútuo. O teste da tolerância não é aceitar pessoas e práticas com as quais nos sentimos confortáveis, mas como lidamos com aquilo que nos desagrada. (...) A opinião da maioria pode ser muitas vezes dura para as minorias. É precisamente a função da Constituição e da lei intervir contrariando, e não reforçando, discriminações injustas em relação a uma minoria. (...) A generalização do preconceito não implica a sua legitimidade."
.
"A exclusão dos casais do mesmo sexo dos benefícios e responsabilidades do casamento não é um inconveniente pequeno e tangencial, resultante dos resquícios do preconceito social e destinado a desaparecer como a neblina matinal. Representa um duro embora oblíquo reconhecimento pela lei de que os casais do mesmo sexo são outsiders e que a sua necessidade de afirmação e protecção das suas relações privadas como seres humanos é de alguma forma menor que a dos casais heterossexuais. Reforça a danosa ideia de que devem ser tratados como aberrações biológicas, como seres humanos caídos ou falhados que não têm lugar na sociedade normal e que, como tal, não merecem o respeito que a nossa Constituição procura assegurar a todos. Significa que a sua capacidade de amor, compromisso, e de aceitação da responsabilidade é por definição menos merecedora de atenção e respeito que a dos casais heterossexuais. (...)"
.
"Pode ser que, como alguns sugerem, muitos casais do mesmo sexo recusem mimar as normas heterossexuais, ou o que consideram a rotinização e comercialização das suas relações mais íntimas e pessoais. Mas o que está em causa não é a decisão que tomem, mas a escolha que lhes está disponível. (...) A ideia de que estender a possibilidade do casamento aos casais do mesmo sexo iria de algum modo prejudicar aqueles que já dele beneficiam só pode basear-se num preconceito contra a homossexualidade. É precisamente por causa desse tipo de atitude que a Constituição proíbe a discriminação em função da orientação sexual."
.
As citações acima integram o notável acórdão de Dezembro de 2005 do Tribunal Constitucional da África do Sul - um dos poucos países do mundo cuja lei fundamental, como a portuguesa, proíbe expressamente a discriminação em função da orientação sexual - que considerou inconstitucional a lei que impedia o casamento entre pessoas do mesmo sexo e deu um ano ao parlamento para a alterar. Um casal de mulheres, Adriaana Fourie e Cecelia Bonthuys, iniciou em 2002 o processo judicial que culminou nesta decisão. Por cá, o caso de Helena Paixão e Teresa Pires, iniciado em 2006, chegou agora ao Tribunal Constitucional. O mesmo preceito constitucional, o mesmo assunto para decidir. Que as semelhanças, espera-se, não se fiquem por aí.

.

clicar na barra para ler artigo de opinião


CHINA DEFENDE APLICAÇÃO DA PENA DE MORTE NO PAÍS

Segundo cálculos da Amnistia Internacional, grupo de defesa dos Direitos Humanos, que se baseiam em relatórios oficiais, pelo menos 1.010 pessoas foram executadas no ano passado na China, mas a organização acredita que o número real chegue às oito mil execuções, com mais condenados à morte do que todo o resto do mundo.
De acordo com a Amnistia Internacional, 99 países no mundo proíbem a pena capital, enquanto outros 69 ainda a usam.
A China o Irão, Iraque, Estados Unidos, Paquistão e Sudão são responsáveis por 90 por cento das condenações à morte.
.
clicar na barra para ler notícia


RACISMO EM BRAGA VISA CIGANOS E NEGROS

A maioria dos 2018 cidadãos não ciganos inquiridos no distrito de Braga, no âmbito de um estudo sobre racismo e xenofobia, manifestou "preconceito, ignorância e indiferença" pelos modos de vida dos ciganos e imigrantes africanos negros. A incidência é maior nos primeiros. Os mais "racistas" são aqueles com situação económica e grau de escolaridade mais baixos. Estes resultados do investigador Manuel Carlos Silva, da Universidade do Minho (UM), foram apresentados ontem, naquela instituição, em Braga.

.

clicar na barra para ler notícia

A ÁFRICA DE SEBASTIÃO SALGADO

"As minhas fotos sempre foram usadas para ajudar instituições a encontrar fundos", frisou, aproveitando a ocasião para alertar "Temos que pensar mais em África; é um continente que só deu até agora, desde as navegações portuguesas. A História mostra-nos como os Africanos foram pilhados e ou eliminados ".
.
clicar na barra para ler noticia

MARINA LITVINENKO APELA A SANÇÕES

Marina Litvinenko, viúva do dissidente russo Alexander Litvinenko, morto em Novembro de 2006, pediu ontem, em Lisboa, aos líderes europeus que apliquem sanções para "forçar" a Rússia a extraditar o presumível assassino do marido.

O apelo foi feito durante a apresentação da edição portuguesa do livro que assina em co-autoria com Alex Goldarf e no qual o presidente russo, Vladimir Putin - que iniciou ontem uma visita oficial a Portugal -, é também responsabilizado pelo crime.

.

clicar na barra para ler notícia

domingo, 21 de outubro de 2007

AMNISTIA CONTRA OPT-OUTS SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS

Na véspera da reunião informal do Conselho Europeu, encarregue de estabelecer o novo Tratado Reformador, a Amnistia Internacional protestou junto dos Chefes de Estado e de Governo contra o facto de terem "dois pesos, duas medidas".

Na prática, todos os opt-outs que dizem respeito à Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia arrastam ilegalidades na Europa, levando mesmo a que alguns países beneficiem de menos protecção que outros.

Este facto que poderá afectar a noção de cidadania europeia tal como está escrita nos tratados da União Europeia.

UE: PRESIDÊNCIA LUSA CRITICA REPRESSÃO CHINESA NO TIBETE

A presidência portuguesa da União Europeia (UE) manifestou à China preocupação quanto à questão da liberdade religiosa no Tibete, refere uma nota de imprensa da presidência portuguesa sobre o Diálogo UE-China sobre Direitos Humanos, hoje divulgada em Pequim.
A 24ª ronda do Diálogo UE-China sobre Direitos Humanos, na qual participou o embaixador português Duarte de Jesus em representação da presidência da UE, decorreu na quarta-feira em Pequim.
A união chamou também a atenção do governo chinês para a forma como Pequim
lida com o direito à liberdade de expressão e com os direitos laborais.

.

clicar na barra para ler notícia


quinta-feira, 18 de outubro de 2007

AMNISTIA INTERNACIONAL DENUNCIA PÉSSIMAS CONDIÇÕES VIDA PALESTINIANOS NO LÍBANO

A Amnistia Internacional (AI) pediu hoje ao Líbano o fim da «discriminação sistemática» sofrida pelos refugiados palestinianos no país e denunciou as péssimas condições de vida dos mesmos.
.
clicar na barra para ler notícia

quarta-feira, 17 de outubro de 2007

17 OUTUBRO DIA INTERNACIONAL PARA A ERRADICAÇÃO DA POBREZA










Cerca de 45 mil portugueses deverão aderir, quarta-feira, à iniciativa mundial "Levanta-te" contra a pobreza para assinalar o Dia Internacional da Erradicação da Pobreza. Trata-se de uma das metas traçadas pela ONU nos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.
notícia TSF


Petição à Assembleia da República “A pobreza constitui uma grave negação dos direitos humanos fundamentais e das condições necessárias ao exercício da cidadania”. Esta petição é promovida pela Comissão Nacional Justiça e Paz e pode ser assinada em:
.

sábado, 13 de outubro de 2007

ONU APELA À RECONCILIAÇÃO NACIONAL

O Conselho de Segurança das Nações Unidas decidiu condenar por unanimidade a recente actuação do Governo de Myanmar. Num comunicado, os 15 membros do Conselho apelaram à rápida libertação dos presos políticos e pediram à junta militar que governa o país que inicie um diálogo franco com a líder da oposição Aung San Suu Kyi.

sexta-feira, 12 de outubro de 2007

SECRETÁRIA DE ESTADO CONTESTA LEI DA IMIGRAÇÃO

Fadela Amara, secretária de Estado para a Política da Cidade no Executivo de Nicolas Sarkozy, manifestou, ontem, de forma clara a sua indignação perante as políticas governamentais que se referem à imigração. Amara já tinha anunciado a sua oposição aos testes ao ADN para o agrupamento familiar, à expulsão de indocumentados das instituições de acolhimento e aos recenseamentos étnicos, mas foram as últimas declarações sobre estes temas que causaram polémica durante o dia de ontem. "Não quero que as pessoas sejam definidas de acordo com a sua origem étnica ou religiosa", afirmou Fadela Amara. "Como filha de imigrantes, parece-me uma situação terrível", acrescentou. No final da en- trevista concluiu estar "farta de que a imigração seja instrumentalizada por determinadas razões políticas": "Considero isso repugnante."
.

clicar na barra para ler notícia



PADRE CONDENADO A PERPÉTUA POR CRIMES DA DITADURA

A leitura da sentença de Christian von Wernich no tribunal de La Plata durou menos de dez minutos, mas fez história. Pela primeira vez na Argentina, um padre católico foi condenado por cumplicidade nos crimes cometidos durante a ditadura militar (1976-1983).
.
ler notícia aqui

NOVA ZELÂNDIA ADERE AO MOVIMENTO CONTRA PENA DE MORTE

clicar na barra para ler noticia

DECLARAÇÃO DO PORTO - ARTICULAR O COMBATE AO TRÁFICO DE SERES HUMANOS

Mais de 200 peritos apontam medidas para prevenir e detectar situações de tráfico e, acima de tudo, proteger as vítimas

Os peritos apelam ainda que os estados membros transponham para os seus ordenamentos jurídicos a incriminação do tráfico de seres humanos e prevejam a responsabilidade penal das pessoas colectivas pelo crime de tráfico de seres humanos.

.

clicar na barra para ler notícia

quarta-feira, 10 de outubro de 2007

domingo, 7 de outubro de 2007

MILHARES RESPONDERAM AO APELO DA AMNISTIA INTERNACIONAL

Milhares de pessoas participaram em manifestações, em diferentes zonas do mundo, contra o regime militar em Myanmar, em resposta ao apelo da Amnistia Internacional (AI) e de numerosas organizações de defesa dos Direitos Humanos.
Em Londres, três mil pessoas segundo a polícia e dez mil segundo os organizadores, marcharam pelo centro da cidade, até Trafalgar Square, algumas delas precedidas por monges que recitavam mantras budistas, apelando à compaixão.
.
clicar na barra para ler notícia

EUA: DOCUMENTO SECRETO DESMASCARA ALBERTO GONZALES

O ex-ministro da Justiça dos EUA Alberto R. Gonzales aprovou secretamente o recurso a práticas de tortura nunca antes utilizadas pela CIA para obter informações a parte de suspeitos de terrorismo. A informação foi ontem avançada pelo ‘New York Times’, que afirma ter confirmado o facto por meio de entrevistas a dezenas de funcionários e ex-funcionários da luta contra o terrorismo.

.

clicar na barra para ler notícia

DIPLOMATAS AFRICANOS E OCIDENTAIS ESTÃO CHOCADOS

"Os cartazes eleitorais de tendência racista mancharam a imagem da Suíça no mundo", declara o jornalista senegalês Gorgui Ndoye, que cobre a ONU em Genebra desde 2000. Entrevista swissinfo.
.

SENADO FRANCÊS APROVA PROJECTO QUE DIFICULTA IMIGRAÇÃO

O Senado francês aprovou hoje em primeira votação um projeto de lei que endurece as regras para a entrada de imigrantes na França. As novas normas - que ainda passarão por outra votação na Assembléia Nacional e no Senado - foram duramente criticadas pela oposição e até por membros do governo do presidente Nicolas Sarkozy. A principal objeção é em relação à emenda que prevê a submissão de parentes de imigrantes legais a testes de DNA para que obtenham um visto de permanência.
.
A Comissão Nacional de Ética questionou a legalidade da emenda. Em comunicado, defendeu que "uma identificação biológica aplicada apenas a estrangeiros, que converte a origem genética num fator importante, vai contra o espírito da lei francesa". Além do novo projeto de imigração, Sarkozy estabeleceu cotas para expulsão de imigrantes ilegais. Até o fim do ano, a França deve deportar 25 mil ilegais.
.
clicar na barra para ler noticia

JAPÃO OBRIGARÁ ESTRANGEIROS A REGISTRAR IMPRESSÃO DIGITAL

O governo japonês oficializou hoje (5) a data de início do novo controle de Imigração que obrigará os estrangeiros a registrar as impressões digitais ao entrar no Japão. A partir do dia 20 de novembro, os estrangeiros com mais de 16 anos de idade, também devem permitir tirar uma foto ao passar pelo setor de Imigração.
.
A Federação do Japão das Associações de Advogados (Nichibenren) e grupos de defesa dos direitos humanos mostram-se contrárias à medida anunciada pelo governo.
.
clicar na barra para ler notícia

quinta-feira, 4 de outubro de 2007

MAIS DE 2.000 DETIDOS APÓS MANIFESTAÇÕES

No total, 2.093 pessoas foram detidas, entre 25 de Setembro e hoje, declarou a televisão controlada pelo regime, adiantando que 692 já foram libertadas.
.
clicar para ler notícia

MÉXICO: GRUPOS CATÓLICOS LANÇAM FOLHA PAROQUIAL EM DEFESA DO ABORTO LEGAL

O Observatório Eclesiástico do México informou hoje que distribuirá, domingo, uma folha paroquial nas igrejas do país para explicar os aspectos positivos do aborto legal na Cidade do México.

O documento contribuirá com elementos sociais, éticos, legais e religiosos a favor da despenalização do aborto antes das 12 semanas de gestação, legalizado desde Abril pelo congresso da Cidade do México.

.

clicar na barra para ler notícia


quarta-feira, 3 de outubro de 2007

NICARÁGUA: MENINA DE 10 ANOS, GRÁVIDA, EM PERIGO DE VIDA - legislação proíbe aborto

"Evita" ficou grávida aos 9 anos em resultado de abusos alegadamente cometidos pelo primo Alejandro Torres, de 22 anos, em El Tortuero, uma recondita comunidade numa das zonas mais pobres da Nicaragua.
A menina, agora com 10 anos, está a 12 semanas de dar à luz, segundo os médicos que a acompanham.
As autoridades da Nicaragua reconhecem que a sua gravidez é de "alto risco" e que não está preparada para dar à luz, embora tenham advertido que não podem interromper o processo de gestação.
.
barra para ler notícia clicar na

NICARÁGUA: MAIS DE 80 MULHERES MORRERAM DESDE A PENALIZAÇÃO DO ABORTO

Mais de 80 mulheres grávidas morreram na Nicarágua nos últimos 11 meses, desde que por lei o aborto terapêutico foi proibido no país, denunciou hoje um grupo de direitos humanos norte-americano.

.

clicar na barra para ler notícia

A RÚSSIA DE PUTIN VISTA PELOS OLHOS DE POLITKOVSKAYA

Um Diário Russo é um diário no qual não existem pormenores da vida pessoal de Politkovskaya, do seu marido e dos seus dois filhos, apenas da situação política na Rússia e da forma como esta afecta os seus cidadãos. A miséria dos reformados a quem foram retirados benefícios; as torturas a que os recrutas são submetidos no exército; o desespero dos "chechenos", os veteranos da guerra que não encontram um lugar na sociedade civil e regressam à Chechénia contratados; as pessoas que são raptadas e de quem mais ninguém tem notícia; os assassínios.

.

clicar na barra par ler noticia

terça-feira, 2 de outubro de 2007

HOMOSSEXUAL E REFUGIADO IRANIANO DENUNCIA VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS

A declaração do presidente iraniano, Mahmud Ahmadinejad, em discurso na Universidade de Columbia, durante sua visita aos Estados Unidos, de que “no Irã nós não temos homossexuais como em seu país”, foi manchete em diversos meio de comunicação de todo o mundo. Além de negar, de forma taxativa, a existência de homosseuxais no Irã, e com isso, todas as mortes ocorridas sob a acusação de crimes sexuais, a declaração de Mahmud gerou protestos em toda a comunidade gay americana e estimulou o ativista e refugiado iraniano, Arsham Parsi, vir a público e manifestar–se de forma mais contundente nessa última terça–feira, dia 26 de Setembro.
.
clicar na barra para ler notícia

AMNISTIA INTERNACIONAL APELA A EMBARGO SOBRE FORNECIMENTOS DE ARMAS AO REGIME DE MYANMAR

A China é "a principal fonte de armamento das forças de segurança birmanesas, seguida da Índia, Sérvia, Rússia, Ucrânia e outros países", sublinha a Amnistia.
.
clicar na barra para ler a notícia

segunda-feira, 1 de outubro de 2007

OBRAS DE PAULA REGO E JOSÉ RODRIGUES EM LEILÃO CONTRA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

O leilão, que terá lugar na Casa de Cultura de Paranhos, no Porto, é promovido pela União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), uma associação constituída em Setembro de 1976 para lutar pelos direitos das mulheres.
.
clicar na barra para ler notícia

MANIFESTANTES EXIGEM À UNIÃO EUROPEIA QUE INVESTIGUE PAPEL DA TOTAL NO MYANMAR

Milhares de manifestantes em todo o mundo voltaram a concentrar-se frente às representações diplomáticas do Myanmar, para pedir o fim da violência no país e exigir mais pressão internacional. Em Bruxelas, os apelos dirigiam-se à União Europeia para que imponha um embargo ao Myanmar e abra um inquérito à actuação da petrolífera Total.
.
clicar na barra para ler notícia

MYANMAR: MILHARES DE MORTOS NO MASSACRE LANÇADOS NA SELVA

«Foram mortas nos últimos dias muito mais pessoas do que vocês ouviram dizer. Podem ser contados alguns milhares de corpos», disse Hla Win, o oficial dissidente de mais alta patente até à data.
.
clicar na barra para ler a notícia