segunda-feira, 31 de agosto de 2009

PETIÇÃO ONLINE - A Convenção Internacional para a Protecção de Todas as Pessoas Vítimas de Desaparecimentos Forçados

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A Convenção Internacional para a Protecção de Todas as Pessoas Vítimas de Desaparecimentos Forçados.
Faltam apenas 7 países ratificarem este documento para que possa entrar em Vigor.
Portugal é um dos países visados por esta campanha da AI. »
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DIA INTERNACIONAL DOS DESAPARECIDOS 2009

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Imagine um dia estar a guardar a chegada a casa de um familiar seu, imagine que o dia se transforma no resto da sua vida. Imagine esperar por ele sem saber onde está ou se está vivo. Imagine ter batido a todas as portas tentado encontrar respostas para seu paradeiro e não saber o que pode fazer mais. Este é o dia-a-dia das famílias dos desaparecidos em todas as regiões do mundo.
O Dia Internacional dos Desaparecidos, Domingo dia 30 de Agosto, é a altura para lembrar a sua luta e exigir justiça.
Centenas de milhar de casos de desaparecimentos forçados permanecem por resolver, à medida que novos casos são relatados todos os anos. Os desaparecimentos forçados continuam a ser usados pelos governos para silenciar dissidentes e eliminar opositores políticos, perseguir grupos étnicos, religiosos e políticos e como arma de repressão. Os desaparecimentos forçados são um crime que vive do secretismo; é concebido para colocar a vítima longe de qualquer protecção da lei e para esconder a identidade dos perpetradores e o destino das vítimas - muitas das quais são torturadas ou mortas.

CIDH REITERA QUE HÁ GRAVES VIOLAÇÕES DE DIREITOS EM HONDURAS

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O segundo vice-presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), o chileno Felipe González, disse que há em Honduras "um quadro grave de violação" das garantias civis fundamentais. Em uma entrevista concedida ao jornal La Nación, de Santiago, González afirmou que o regime de facto de Roberto Micheletti, no poder desde o golpe de Estado de 28 de junho, "promove a violência e restringe a liberdade de expressão". "Qualquer golpe de Estado ou ruptura constitucional implica em estruturais violações dos direitos humanos", reiterou o funcionário, que esteve em Honduras na semana passada e recebeu denúncias de entidades civis que defendem o retorno do presidente deposto, Manuel Zelaya.


DEFICIENTES: APD QUER LEI ANTI-DISCRIMINAÇÃO REGULAMENTADA

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A Associação Portuguesa de Deficientes (APD) quer regulamentar os conceitos da lei aprovada em 2006 contra a discriminação com base na deficiência, para evitar que processos jurídicos se percam numa multiplicidade de interpretações.
«O que queremos é que de facto as pessoas que se sintam discriminadas tenham um instrumento legal que possa suportar qualquer acção da sua parte para defesa dos seus direitos», declarou à Lusa o presidente da APD, Humberto Santos.




DEFICIENTES: APD QUER LEI ANTI-DISCRIMINAÇÃO REGULAMENTADA

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A Associação Portuguesa de Deficientes (APD) quer regulamentar os conceitos da lei aprovada em 2006 contra a discriminação com base na deficiência, para evitar que processos jurídicos se percam numa multiplicidade de interpretações.
«O que queremos é que de facto as pessoas que se sintam discriminadas tenham um instrumento legal que possa suportar qualquer acção da sua parte para defesa dos seus direitos», declarou à Lusa o presidente da APD, Humberto Santos.


MADONNA SE EXPLICA SOBRE DEFESA A CIGANOS NA ROMÉNIA

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Madonna disse ter sido "compelida" a comentar sobre a discriminação contra os ciganos enquanto estava no palco, na Romênia, apesar de ter sido vaiada pelos fãs.
A cantora de 51 anos foi ridicularizada pelo público em Bucareste depois de dizer que a discriminação a deixava "muito triste".
A porta-voz da pop star, Liz Rosenberg, disse que Madonna fez os comentários no palco depois de ter sido alertada sobre o preconceito contra os ciganos no Leste Europeu.
A estrela conta com a participação de um grupo de músicos ciganos em sua turnê "Sticky & sweet".
Madonna fez uma pausa durante sua apresentação em Bucareste para dizer: "Chamaram a minha atenção para a grande discriminação contra ciganos no Leste Europeu. Isso me deixou muito triste. Não acreditamos em discriminação, acreditamos em liberdade e direitos iguais para todos".
A cantora, então, recebeu mais vaias quando mencionou o preconceito contra homossexuais e outras minorias.


EUA: HOMEM MORRE AO SER ATINGIDO POR TASER NUMA ESTAÇÃO DE METRO

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Um homem morreu nos Estados Unidos ao ser atingido três vezes com uma arma eléctrica Taser por um fiscal numa estação de metro, informou hoje a polícia.
A vítima encontrava-se na quarta-feira à noite na estação de North Hollyhood, em Los Angeles, quando foi abordada por um fiscal que lhe perguntou repetidamente se tinha bilhete, noticiou o jornal The Los Angeles Times.
O homem não respondeu e o fiscal deteve-o pelas mãos, voltando a questioná-lo.
Segundo a polícia, o passageiro libertou-se, cerrou os punhos e agrediu várias vezes o fiscal, que estava armado com uma pistola eléctrica Taser.



CHINA: DOIS TERÇOS DOS DADORES DE ÓRGÃOS SÃO PRESOS EXECUTADOS

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Pela lei os condenados deviam assinar declaração a ceder os órgãos, depois de mortos. Mas o sistema é corrupto e as operações são um luxo dos ricos que podem ir ao mercado negro
Na China, os criminosos condenados à pena capital são executados com um tiro na nuca. Quando caem mortos são examinados por médicos que lhes medem o pulso. Depois são levados para dentro de uma ambulância que está perto. Há quem diga que é logo ali que os carniceiros começam a tirar os rins, o fígado e o coração dos cadáveres.
Um chinês apanhado no corredor da morte é na maioria das vezes um homem condenado a tornar-se num dador de órgãos, depois de morto. Segundo o jornal China Daily, os executados fornecem os órgãos para cada dois em cada três transplantes no país.


TIMOR: AMNISTIA INTERNACIONAL APELA À CRIAÇÃO DE TRIBUNAL CRIMINAL PARA PUNIR ABUSOS

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Díli - A Amnistia Internacional (AI) divulgou um relatório que denuncia a impunidade dos responsáveis pelas atrocidades que tiveram lugar em território timorense aquando do domínio indonésio e do referendo de 1999.
A AI defende assim que o Conselho de Segurança da ONU deverá criar um tribunal criminal internacional para investigar os abusos cometidos em Timor-Leste. O relatório, baseado em uma missão enviada a Timor-Leste em Junho, descreve como a maioria dos crimes cometidos no período de 1975 a 1999 nunca foi analisada no país e nem na Indonésia.




sexta-feira, 28 de agosto de 2009

UE LAMENTA REGRESSO DA APLICAÇÃO DA PENA DE MORTE

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A União Europeia (UE) lamentou hoje o regresso da aplicação da pena de morte na Tailândia, cujas autoridades determinaram a execução de dois réus na passada segunda-feira, depois de um interregno de seis anos.
Um comunicado da UE lembra que a pena de morte não provou ser uma dissuasão contra a delinquência, e que qualquer erro - que é inevitável em qualquer sistema de justiça -, "é irreversível".



MULHERES AFEGÃS SOFREM COM REPRESSÃO E MAUS-TRATOS



IMIGRANTES PROVOCAM DIFERENDO ENTRE IGREJA E ROMA

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Silvio Berlusconi prepara-se para participar, amanhã, em Áquila, na procissão do Grande Perdão, quando a política do seu Governo para com os imigrantes, e a morte de 70 no mar, está a provocar tensão nas relações com a Santa Sé.
Na madrugada da passada terça-feira, 57 migrantes eritreus - entre eles quatro mulheres - foram salvos por uma vedeta da polícia de alfândega italiana ao largo da ilha de Lampedusa. Esta operação de socorro acontece após a que permitiu recuperar cinco clandestinos, também oriundos da Eritreia, na quinta-feira da semana passada, e que disseram ser sobreviventes de um grupo de 78 pessoas.
A notícia da morte dos 73 imigrantes, em consequência do naufrágio da barcaça ao largo das costas italianas, levou o "ministro" da Santa Sé para a Imigração, monsenhor Antonio Maria Vegliò, a alertar para as responsabilidades políticas de uma tal tragédia.
"Todo o imigrante é uma pessoa humana e, como tal, possui direitos fundamentais inalienáveis que devem ser respeitados por todos e em qualquer situação", disse Vegliò, numa crítica algo velada à nova política de Berlusconi sobre a imigração.



AI PEDE À COLÔMBIA QUE PROTEJA OS AWÁ PARA EVITAR NOVOS ATAQUES

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A Anistia Internacional (AI) pediu nesta quinta-feira ao governo colombiano proteção aos indígenas awá para evitar novos ataques, no dia seguinte ao assassinato de doze integrantes dessa etnia por homens encapuzados armados em uma reserva do sul do país.
A organização de Direitos Humanos com sede em Londres declarou em um comunicado que esse massacre, o terceiro sofrido pela etnia awá este ano, era "consequência do fracasso das autoridades em atender às advertências de que novos ataques ocorreriam".


COMISSÁRIA DA ONU QUER INVESTIGAÇÃO AMPLA SOBRE CIA

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A alta comissária de Direitos Humanos da ONU, Navi Pillay, defendeu nesta quinta-feira que as investigações sobre supostos abusos da CIA contra presos cheguem aos escalões políticos mais elevados.
Em uma abrangente entrevista à Reuters, Pillay, de 67 anos, pediu aos países europeus e de outras regiões que aceitem receber detentos da base de Guantánamo, para que o governo de Barack Obama possa desativar a prisão para suspeitos de terrorismo até o final do ano.
Ela também defendeu investigações com credibilidade sobre as mortes de jornalistas e trabalhadores humanitários na Rússia, e manifestou preocupação com o destino dos presos no Irã após os protestos pós-eleitorais.

AMNISTIA INTERNACIONAL QUER TRIBUNAL PARA INVESTIGAR ABUSOS EM TIMOR-LESTE


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A Amnistia Internacional defende a criação de um tribunal criminal internacional para investigar os abusos cometidos em Timor-Leste. A organização diz que os responsáveis por atrocidades em território timorense nunca foram punidos.
A Amnistia Internacional defendeu que o Conselho de Segurança da ONU deve criar de um tribunal criminal internacional para investigar os abusos cometidos em Timor-Leste aquando do domínio indonésio e do referendo de 1999.
Em comunicado, a vice-directora da secção Ásia-Pacífico desta organização de Direitos Humanos, Donna Guest, disse que nunca os responsáveis pelas atrocidades foram punidos e que houve raptos, desaparecimentos, prisões arbitrárias e mortes nas vésperas do referendo.
A Amnistia Internacional acrescentou ainda que das 18 pessoas julgadas por crimes cometidos em 1999 foram absolvidas e que a Comissão Verdade e Amizade Indonésia-Timor-Leste não tinha poderes para punir pessoas.


quinta-feira, 27 de agosto de 2009

IRÃO: LÍDER DA OPOSIÇÃO APRESENTA PROVAS DE QUE MANIFESTANTES FORAM VIOLADOS

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Um dos chefes da oposição no Irão, o reformador Mehdi Karubi, apresentou segunda-feira aos deputados documentos que provam, segundo ele, que manifestantes contra a reeleição do presidente Mahmud Ahmadinejad foram violados na prisão, segundo a agência Mehr


ESPANHA: MULHER GRÁVIDA MORTA A TIRO, MÉDICOS SALVAM BEBÉ

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Uma mulher de 22 anos, grávida de nove meses, foi hoje morta em Espanha com um tiro na cabeça, alegadamente disparado pelo seu companheiro, mas a rápida intervenção médica permitiu salvar o bebé.
O caso de hoje renova o debate sempre presente em Espanha em torno à violência doméstica. Desde o início do ano já morreram no país 35 mulheres alvo de violência por parte dos seus companheiros.
Segundo os Mossos d'Esquadra, polícia autonómica de Barcelona, o crime de hoje ocorreu durante a madrugada num bloco de apartamentos de um bairro de Barcelona, onde o casal residia.


LIBERTADO JORNALISTA ANGOLANO QUE FORA CONDENADO A 12 ANOS DE CADEIA

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O jornalista angolano José Fernando Lelo, que em 2008 fora acusado de actividades contra a segurança do Estado e condenado a 12 anos de prisão, foi agora libertado, depois de ter interposto recurso, noticiou a Voz da América, para a qual ele chegara a trabalhar, na província de Cabinda.
Em Março a Amnistia Internacional enviara uma carta à Presidência da República e ao ministério angolano dos Negócios Estrangeiros, a manifestar profunda preocupação por "várias situações de violação dos direitos humanos", entre as quais referia o julgamento "injusto" de José Fernando Lelo, apresentado pela organização como um "prisioneiro de consciência".


ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA: SOPRO DE ESPERANÇA PARA CONDENADO À MORTE

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O prisioneiro tem mais uma hipótese para provar a sua inocência. A falta de provas ou pouca credibilidade das mesmas é motivo para nova audiência
O Supremo Tribunal dos Estados Unidos da América decidiu conceder uma audiência suplementar ao julgamento de Troy Davis, já condenado à morte. Foi acusado, em 1991, da morte de um polícia de Savannah, no estado de Geórgia, a sul do país. A Amnistia Internacional congratula-se com a decisão do orgão. O prisioneiro terá mais uma oportunidade para provar a sua inocência.

MODELO MUÇULMANA CONDENADA A CHICOTADAS POR BEBER CERVEJA NA MALÁSIA

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Uma manequim da Malásia foi condenada a receber chicotadas por beber cerveja, e pediu ontem que a pena seja aplicada publicamente, como forma de dissuadir outros muçulmanos a consumir álcool.
Kartika Sari Dewi Shukarno foi condenada a receber seis chicotadas e ao pagamento de uma multa de cinco mil ringits (cerca de 990 euros), por ter bebido cerveja no bar de um hotel de Pahang, um estado da Malásia, em Dezembro de 2007. O consumo de álcool constitui uma infracção à lei islâmica.
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A Amnistia Internacional sublinhou que as autoridades da Malásia deviam “revogar imediatamente a decisão de chicoteá-la e abolir totalmente a prática”.
“Chicotear é uma forma de punição cruel, desumana e degradante e é proibida na legislação internacional dos Direitos Humanos”, indicou a Amnistia num comunicado.



PAÍSES INDISPONÍVEIS PARA RECEBER BEMBA, AMNISTIA PEDE MAIOR COOPERAÇÃO

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O Tribunal de Haia decidiu libertar provisoriamente o congolês Jean-Pierre Bemba para que aguarde julgamento num país à sua escolha, mas os Estados seleccionados, entre os quais Portugal, recusaram-se a recebê-lo, suscitando um apelo da Amnistia Internacional.


SÍRIOS FICARÃO SEPARADOS NOS ARREDORES DE LISBOA

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Os dois sírios - ex-reclusos da prisão de Guantánamo - que chegam este mês a Portugal serão alojados na área de Lisboa e posteriormente transferidos. Um processo similar ao do palestiniano que foi acolhido há sete anos por razões humanitárias.
Os dois cidadãos sírios que estiveram detidos durante sete anos na prisão norte-americana de Guantánamo chegam antes do final do mês a Portugal e vão ficar, separadamente, em casas de municípios da Área Metropolitana de Lisboa.

UE PEDE LIBERTAÇÃO DE AUNG SAN SUU KYI

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A União Europeia (UE) já pediu a libertação de Aung San Suu Kyi, que foi condenada a mais ano e meio de prisão domiciliária por ter dado abrigo a um cidadão norte-americano. As reacções da comunidade internacional continuam a criticar a decisão do tribunal birmanês.



QUÉNIA: MAIS UM PASSO CONTRA A PENA DE MORTE

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A pena capital ainda não foi abolida. Contudo, o governo mostra-se determinado em desvalorizar a sentença, o que é um avanço importante
O presidente do Quénia retirou a pena de morte a 4000 pessoas, na semana passada. Os condenados ficam agora sujeitos à sentença de prisão perpétua. Mwai Kibaki declarou que “a permanência prolongada nos corredores da morte causa um grande sofrimento psíquico”. Exigiu ao governo a realização de um estudo sobre a influência da pena capital na criminalidade. Contudo, lembrou que a pena de morte continua prevista na legislação do país.A Amnistia Internacional (AI) congratulou-se com a decisão do presidente queniano. “Trata-se de uma evolução na área dos direitos humanos, no Quénia. Esperemos que os estudos comprovem que a pena de morte não é dissuasiva [perante o crime], mas sim desumana e aplicada injustamente, em muitas das vezes”, afirmou Piers Bannister, membro da organização.

AUMENTO DO NÚMERO DE EXECUÇÕES NO IRÃO PREOCUPA A AMNISTIA INTERNACIONAL

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Irão é o país que mais aplica a pena de morte, a seguir à China


DOIS SÍRIOS ACOLHIDOS EM PORTUGAL VIGIADOS 24 H

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Governo português decidiu acolher dois detidos sírios da prisão militar norte-americana em Cuba. Os homens terão um visto especial, não podendo, assim, sair do País. Chegarão a Lisboa até ao final do mês e serão vigiados discretamente. Partidos políticos apoiam a solução de acolhimento. Estados Unidos elogiam Portugal
Portugal vai receber dois sírios detidos na prisão de Guantánamo, segundo um comunicado ontem divulgado pelo Governo. Estes homens beneficiarão de um visto especial, o que os impede de saírem do País, pois a lei diz que o documento só "é válido em território nacional".