segunda-feira, 27 de abril de 2009

NÚCLEO DE MATOSINHOS DA AMNISTIA INTERNACIONAL NA FEIRA DO ASSOCIATIVISMO DE MATOSINHOS

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ADMINISTRAÇÃO VAI DIVULGAR FOTOS DOS ALEGADOS ABUSOS DE PRISIONEIROS

Depois da divulgação dos memorandos secretos descrevendo as sessões de interrogatório conduzidas pela CIA, o que faltava ao debate público sobre as alegadas práticas de tortura contra suspeitos de terrorismo detidos pelos Estados Unidos eram as imagens. E já não será preciso esperar muito para ver o que aconteceu a alguns dos prisioneiros a cargo dos Estados Unidos: a Administração Obama concordou divulgar uma colecção de milhares fotografias tiradas entre 2001 e 2006 no Iraque e Afeganistão.

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: GOVERNO LANÇA TRÊS "PROJECTOS INOVADORES" PARA APOIAR VÍTIMAS E CONTROLAR AGRESSORES

Vai permitir a fiscalização do agressor através de uma pulseira que emite sinais de rádio frequência enquanto a vítima possui em sua casa uma unidade de monitorização, visando possibilitar alertá-la a ela e às autoridades da proximidade de uma agressão iminente.

DESPORTO: PARLAMENTO APROVA DIPLOMAS SOBRE DOPING E VIOLÊNCIA NO DESPORTO

Os regimes jurídicos do combate à violência, racismo, xenofobia e intolerância nos espectáculos desportivos e da luta contra a dopagem foram hoje aprovados na Assembleia da República, sem votos contra na votação final.


sábado, 25 de abril de 2009

O NÚCLEO DE MATOSINHOS DA AMNISTIA INTERNACIONAL ESTÁ PRESENTE NA FEIRA DO ASSOCIATIVISMO EM MATOSINHOS. VISITA-NOS E NO LOCAL...

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... PODES ASSINAR O APELO URGENTE

... ADERIR À AMNISTIA INTERNACIONAL




MILITANTES ABDICAM DE CONTROLO DE REGIÃO PRÓXIMA DA CAPITAL DO PAÍS

Os extremistas taliban que durante os últimos dias chegaram a controlar o distrito de Buner, no Noroeste do Paquistão, completaram ao final da tarde a retirada desta região a escassos 100 km da capital. Após a manifestação de forte preocupação pela comunidade internacional, Washington pressionou Islamabad, que acabou por decidir enviar um contingente militar para Bruner.

SOS RACISMO DENUNCIA DISCRIMINAÇÃO DE CIDADÃOS ROMENOS PELA CP EM MARCO DE CANAVEZES

O núcleo do Porto da associação SOS Racismo diz ter recebido ontem a denúncia de que cinco a seis indivíduos romenos, supostamente de etnia cigana, terão sido impedidos de viajar num comboio da CP-Comboios de Portugal que fazia o percurso Pocinho-Porto.Segundo um comunicado da associação, o grupo entrou no comboio na estação de Marco de Canavezes por volta das 19h40, “transportando vários volumes”. Assim que entraram na carruagem o revisor “quis impedir a sua permanência no comboio”.

CIGANOS SÃO PRINCIPAIS VÍTIMAS DE RACISMO NO BLOCO

Na mesma semana em que a ONU (Organização das Nações Unidas) reuniu líderes mundiais para debater a intolerância, um estudo europeu concluiu que o racismo e a discriminação nos países da União Europeia (UE) são mais comuns do que se pensava. O levantamento, elaborado pela Agência de Direitos Fundamentais da UE, concluiu ainda que os roma, ou ciganos, são o principal alvo da segregação social, com um em cada quatro dizendo ter sido atacado, molestado ou ameaçado quatro vezes em um período de 12 meses.




OBAMA FAVORECE PAINEL INDEPENDENTE PARA INVESTIGAR TORTURA

O Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, considera útil a constituição de uma comissão independente e bipartidária, semelhante àquela que investigou os atentados do 11 de Setembro de 2001, que possa averiguar as responsabilidades dos dirigentes da Administração Bush pelo recurso aos métodos "duros" de interrogatório aplicados pelas forças norte-americanas e que já foram denunciados como tortura pela Casa Branca.Foi o primeiro sinal de uma importante mudança de posição por parte do Presidente americano, que depois de decidir desclassificar e tornar públicos uma série de memorandos secretos relatando as sessões de interrogatório de suspeitos de terrorismo detidos pelos Estados Unidos, prometeu não actuar judicialmente contra aqueles que estiveram envolvidos na autorização e execução dessa política.




RACISMO É "MUITO REAL" NA UE

O racismo e as discriminações são muito reais na União Europeia, mas as vítimas não apresentam queixa por resignação ou medo.
Um inquérito divulgado em Bruxelas, quando decorre a conferência da ONU contra o racismo, em Genebra, revela que a discriminação, a perseguição e as violências de carácter racial estão muito mais espalhados que o que as estatísticas oficiais indicam", sublinhou Morten Kjaerum, director da Agência dos Direitos Fundamentais da UE, ao apresentar o estudo.
"Existe um problema de racismo em toda a UE e nós apresentamos provas àqueles países que o negam", reforçou Joanna Goodey, uma outra responsável desta agência, criada em 2007.
O inquérito foi realizado nos 27 Estados membros junto de 23.500 pessoas das minorias e dos grupos de imigrantes, indicaram.
"Além disso, 5.000 pessoas das populações maioritárias vivendo nas mesmas regiões das minorias foram interrogadas em 10 países europeus para permitir a comparação de alguns resultados", precisou Goodey.

SEVILHA/RACISMO: LUTA CONTRA DISCRIMINAÇÃO É "TAREFA PARA UMA GERAÇÃO"

O Alto Representante da ONU para a Aliança das Civilizações, Jorge Sampaio, defendeu hoje, em Sevilha, a importância de uma "boa gestão da diversidade cultural" na Europa, considerando que a luta contra a discriminação é "tarefa para uma geração".



IMIGRANTES DENUNCIAM RACISMO PARA ARRANJAR CASA

Relatório europeu sobre racismo e discriminação, que hoje será divulgado, revela que as comunidades étnicas em Portugal queixam-se de dificuldades na compra e aluguer de habitação. Um dos principais problemas apresentado é o acesso ao crédito bancário.
Os imigrantes dizem ter dificuldades em comprar ou alugar casa, o que se deve sobretudo à impossibilidade de acederem ao crédito. Os ciganos são os que se sentem mais discriminados no acesso à habitação, mas também é verdade que é o grupo étnico que mais se queixa de discriminação em Portugal. Isto, segundo um estudo da Agência Europeia para os Direitos Fundamentais (FRA), que hoje será apresentado na Gulbenkian.






HAMAS MATOU E MUTILOU PELO MENOS 32 RIVAIS POLÍTICOS

A organização humanitária Human Rights Watch acusou o movimento islamista Hamas, que controla a faixa de Gaza, de matar e mutilar pelo menos 32 palestinianos que seriam seus rivais políticos.De acordo com um relatório desta organização de luta pelos direitos humanos, os ataques tiveram lugar durante a última ofensiva israelita em Gaza (entre Dezembro e Janeiro). “As autoridades do Hamas tomaram medidas extraordinárias para controlar, intimidar, punir e até eliminar os seus rivais políticos internos, assim como pessoas suspeitas de colaborar com o Governo israelita”, escreve o jornal britânico "The Guardian", citando o documento.


sábado, 4 de abril de 2009

4 DE ABRIL - DIA INTERNACIONAL DE CONSCIENCIALIZAÇÃO PARA O PERIGO DAS MINAS




SEIS DETIDOS EM GUANTÁNAMO NÃO PODEM VOLTAR A CASA E QUEREM VIR PARA PORTUGAL

Uma coligação de organizações de defesa dos direitos humanos propôs ao Governo que acolha seis detidos em Guantánamo, dois sírios e quatro líbios, que permanecem na prisão da base militar dos EUA "sem culpa formada", que "não podem voltar para os seus países" e que "manifestaram interesse em vir para Portugal", adiantou Pedro Krupenski, director da Amnistia Internacional em Portugal.Representantes das organizações Amnistia Internacional (AI), Reprieve, Human Rights Watch, Centre for Constitutional Rights e Federação Internacional de Direitos Humanos estiveram nos últimos três dias em Lisboa para se encontrarem com responsáveis políticos, apelando a que passem "das palavras aos actos". Nos encontros com responsáveis políticos portugueses, aquelas organizações sublinharam a importância de definir o estatuto que será concedido aos detidos de Guantánamo e ofereceram-se mesmo para prestar "assistência".


PORTUGUÊS CONDENADO À MORTE POR TRÁFICO DE DROGA

Cidadão português, 49 anos, etnia chinesa e residente e Macau. Lau Fat Wai foi condenado recentemente à morte por um tribunal de Cantão, capital da província chinesa de Guangdong. Em causa os crimes de tráfico de droga e posse ilegal de arma. Ontem, até à hora do fecho da edição, o Governo português não assumiu nenhuma tomada de posição sobre este caso. O DN contactou o Ministério dos Negócios Estrangeiros, mas não obteve resposta.
A notícia foi conhecida ontem, o último dia de uma visita oficial à China e à Região Administrativa Especial de Macau do Ministro da Justiça. "Portugal não abandona os seus nacionais e em relação àqueles que detenham a nacionalidade portuguesa, manifestaremos sempre através de iniciativas todo o nosso empenho no sentido de evitar a concretização de condenações à morte", disse Alberto Costa em Macau.
Contactado pelo DN o ministro não concretizou o que estaria a ser feito pelo Governo durante o dia de ontem: "É algo que a missão diplomática tem de fazer e tem de estudar o caso", referiu o seu assessor. Ou seja: passou a responsabilidade para o Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Teresa Nogueira, coordenadora do grupo da China da Amnistia Internacional, aponta o dedo ao governo português. Explica que no mês passado foi aprovada a Lei Básica de Macau que prevê que cidadãos residentes em Macau sejam condenados por crimes em território chinês. E este é um dos efeitos desta nova lei. Maria Teresa Nogueira acusa o Governo de, neste campo, ser negligente. "Ao menos que agora tomem uma posição já que na altura que esta lei foi discutida- Novembro de 2008- não o fizeram".

SELEÇÃO COLOMBIANA ACUSA ÁRBITRO DE RACISMO NA PARTIDA DIANTE DA VENEZUELA

Jogadores e membros da comissão técnica da Colômbia acusaram o árbitro chileno Pablo Pozo de racismo durante o jogo contra a Venezuela, em Puerto Ordaz, pelas eliminatórias sul-americanas da Copa do Mundo de 2010. O jogo terminou com a vitória dos venezuelanos por 2 a 0.
Após a partida, o médico da seleção, Héctor Fabio Cruz, disse que testemunhou "afirmações racistas" do árbitro no momento em que atendia o meia Abel Aguilar, que seria expulso em seguida. - Quando o árbitro foi expulsar Aguilar, Pozo gritava de forma histérica: 'tirem esse negro, tirem esse negro'. Mario Yepes (capitão colombiano) reclamou na hora e disse: 'por que nos trata assim? Respeite-nos' - disse o médico em seu retorno a Bogotá.

quinta-feira, 2 de abril de 2009

AS LEIS QUE VIOLAM OS DIREITOS DOS DEFICIENTES

A Associação Portuguesa de Deficientes (APD) alertou esta segunda-feira para a legislação e práticas que «violam» os direitos das pessoas com deficiência e para «o clima de pobreza que alastra» entre elas, refere a Lusa.
O presidente da APD, Humberto Santos, deu a conhecer em conferência de imprensa, em Lisboa, o que, em seu entender, tem falhado na aplicação em Portugal da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, assinada a 30 de Março de 2007.
O dirigente associativo deu vários exemplos de leis que «violam» os direitos das pessoas deficientes, em áreas da Saúde, Educação, acessibilidades e mesmo no ace
sso ao voto.

AMNISTIA ACUSA FRANÇA DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS

A Amnistia Internacional (AI) acusou esta quinta-feira a suposta impunidade dos membros de forças de segurança na França, que denuncia serem graves violações aos direitos humanos. Assim, pede às autoridades francesas que criem um “órgão independente de inquérito”.
Segundo o relatório “França – Polícias acima da lei?”, as queixas de homicídios ilegais, contrabando de tabaco, injúrias racistas e uso abusivo da força pelos agentes de segurança pública “não são suficientemente investigados” e “os responsáveis raramente são apresentados à justiça”.


ACTIVISTA RUSSO DOS DIREITOS HUMANOS BRUTALMENTE ESPANCADO EM MOSCOVO

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Um dos mais reputados activistas russos dos direitos humanos foi violentamente espancado na noite de ontem, perto de casa, no centro de Moscovo, num ataque que colegas e amigos de Lev Ponomarev, citados pelos media russos, relacionam directamente com a sua actividade. Encontra-se hospitalizado em estado grave.

DEPOIS DO PRESERVATIVO, BISPO DEFENDE DIVÓRCIO

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Durante uma conferência sobre violência doméstica, promovida pela Assembleia Municipal de Viseu, o bispo advertiu que discorda do divórcio, porque «há outras formas de resolver» o problema, mas também lembra que a Igreja é «contra qualquer tipo de violência», pelo que terá de prever a dissolução do matrimónio em casos específicos de violência doméstica.



BISPO QUER AJUDAR A «ACTUALIZAR» A IGREJA

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O bispo de Viseu, D.Ilídio Leandro, prometeu empenhar-se para que a Igreja esteja actualizada em relação à sociedade do século XXI e escusou-se a comentar a polémica que gerou a sua posição sobre o preservativo.
Numa nota colocada no site da diocese a propósito das declarações do Papa Bento XVI em África, D.Ilídio Leandro escreveu que «quando a pessoa infectada não prescinde das relações e induz o(a) parceiro(a) (conhecedor ou não da doença) à relação, há obrigação moral de se prevenir e de não provocar a doença na outra pessoa», considerando que neste caso, «o preservativo não somente é aconselhável como poderá ser eticamente obrigatório».


DISCRIMINAÇÃO COM BASE NA ORIENTAÇÃO SEXUAL ACONTECE EM TODA A UNIÃO EUROPEIA

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A discriminação com base na orientação sexual é comum a todos os Estados-membros da União Europeia (UE), conclui o relatório da Agência dos Direitos Fundamentais (FRA, na sigla em inglês) sobre homofobia, publicado hoje.O relatório conclui que a discriminação, o assédio e a violência contra lésbicas, homossexuais, bissexuais e transgéneros (LGBT) é generalizada na UE, o que leva a FRA a instar os responsáveis políticos a reforçar as leis para a promoção da igualdade.



DEBATE SOBRE RACISMO EM PORTUGAL

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Com a participação de Nuno Silva e João Antunes pelo SOS Racismo e Américo Freitas da Amnistia Internacional que orientou o debate.