sábado, 22 de dezembro de 2007

CASA BRANCA TERÁ INFLUÍDO NA DESTRUIÇÃO DE VÍDEOS DA CIA

Raramente a Casa Branca toma a iniciativa de corrigir jornais, em especial os de maior dimensão, mas fê-lo ontem, em relação ao "The New York Times", que, porém, não muda uma vírgula à história pelo menos quatro assessores jurídicos do presidente George W. Bush discutiram com a CIA, de 2003 a 2005, prós e contras da destruição de vídeos que mostravam interrogatórios violentos a supostos membros da al-Qaeda, indiciadores da prática de tortura.

Embora os Estados Unidos não sejam signatários da Convenção Interamericana para Prevenção e Punição da Tortura ou da quarta Convenção de Genebra, tais notícias têm um fortíssimo impacto na opinião pública. E são muitas as acusações no âmbito da "guerra contra o terror", feitas por organizações como a Amnistia Internacional.

quinta-feira, 20 de dezembro de 2007

ENVIE UM POSTAL AO PRESIDENTE DA COMISSÃO EUROPEIA – DR. JOSÉ MANUEL BARROSO.



CERCA DE 1400 CLANDESTINOS MORRERAM ESTE ANO NO GOLFO DE ADEN

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) estima que 1400 imigrantes clandestinos, na sua maioria oriundos da Somália e Etiópia, tenham morrido afogados nos últimos 12 meses no golfo de Aden, junto à costa Sul do Iémen. Só no fim-de-semana passado, perto de 200 pessoas perderam a vida em dois naufrágios na zona.

“Este foi um ano trágico para o golfo de Aden. Até ao momento, temos indicação de que mais de 1400 pessoas tenham morrido. E estes são apenas números que registámos, na realidade podem ser mais”, declarou Astrid van Genderen Stort, porta-voz da agência da ONU, num comunicado emitido no dia em que se assinala o Dia Internacional do Migrante.


ONU: AG APROVA APELO A MORATÓRIA NA APLICAÇÃO PENA DE MORTE

A Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou na terça-feira um apelo a uma moratória na aplicação da pena de morte, um gesto saudado pelos países contrários às execuções e mal recebido por EUA, Irão e China.
A votação entre os 192 membros foi de 104 a favor, 54 contra e 29 abstenções.



AMNISTIA INTERNACIONAL DENUNCIA EXECUÇÕES NA NIGÉRIA

Pelo menos sete execuções secretas por enforcamento foram realizadas nos últimos dois anos nas cadeias da Nigéria, denunciou segunda-feira a Organização não Governamental de defesa dos direitos humanos Amnistia Internacional (AI), acusando o Governo de enganar o mundo sobre o seu balanço em matéria de pena de morte.

PETIÇÃO CONTRA HOMOFOBIA GERA POLÉMICA NA ASSEMBLEIA

Está a gerar controvérsia no Parlamento uma petição internacional sugerindo a criação do um Dia Mundial de Luta contra a Homofobia. A petição foi alvo de um relatório na comissão parlamentar de Ética, da autoria do deputado monárquico (eleito pelo PSD) Nuno da Câmara Pereira, que propõe o seu arquivamento.



PRISÕES BRASILEIRAS SÃO “DEPÓSITOS DE SERES HUMANOS”, ASSUME REPRESENTANTE DO GOVERNO

Representantes de vários órgãos ligados aos direitos humanos denunciaram nesta terça-feira, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), a falência do sistema prisional brasileiro nos moldes em que se encontra atualmente.


quinta-feira, 6 de dezembro de 2007

MILHÕES DE CRIANÇAS NO MUNDO NÃO SÃO REGISTADAS E NÃO TÊM ACESSO A DIREITOS

O responsável pelo relatório da ONU sobre Violência contra Crianças lamentou hoje que no século XXI metade dos casos de mortalidade infantil no mundo "não sejam adequadamente registados" e que muitas crianças "nem sequer tenham certificados de nascimento".
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"A falta de certificados de nascimento faz com que milhões de crianças no mundo não existam e que, consequentemente, não tenham acesso a qualquer tipo de direitos", sublinhou hoje em Lisboa o autor do relatório da ONU sobre a violência contra as crianças, Paulo Sérgio Pinheiro.
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O perito independente, que falava no 9º Fórum de Organizações Não-governamentais, que se realiza entre hoje e sexta-feira em Lisboa, no âmbito da presidência portuguesa da UE, lembrou que a violência faz parte "da realidade diária de milhões de crianças em todo o mundo".




CRISE HUMANITÁRIA IMINENTE NA ETIÓPIA

Berhanu Nega, autarca preso após a sua eleição para a câmara de Adis Abeba, Etiópia, em 2005, alertou hoje em Lisboa que o país está em risco de uma crise humanitária «pior que a do Zimbabué»

«Neste momento, quem poderá dizer qual é o melhor ou pior em termos de violações dos Direitos Humanos, a Etiópia ou o Zimbabué?», questionou, no início da sua intervenção na conferência sobre Direitos Humanos e Desenvolvimento promovida pela Amnistia Internacional em Lisboa.

Mortes, prisões arbitrárias, tortura e falta de alimentos «alastram a todas as regiões do país», afirmou, frisando que «a Etiópia está muito longe da democratização» e que «não há oposição livre» numa «sociedade do medo».

Berhanu Nega alertou que «prevê-se uma catástrofe na Etiópia se os abusos não pararem», apelando aos líderes internacionais que dêem mais atenção à situação no seu país, onde já foram mortas centenas de pessoas por se manifestarem.


quarta-feira, 5 de dezembro de 2007

ARTISTAS POR DARFUR



PRÉMIO SAKHAROV INDIGNADO COM EXCLUSÃO DE DARFUR DA AGENDA UE/ÁFRICA

O advogado sudanês Salih Osman, Prémio Sakharov 2007, insurgiu-se hoje contra a exclusão de Darfur da agenda da Cimeira UE/África do fim-de-semana e defendeu uma intervenção militar urgente da comunidade internacional.
Salih Osman falava na apresentação de uma exposição de 150 fotografias da francesa Helene Coux, sobre o quotidiano em Darfur, patente no exterior da Gare do Oriente, em Lisboa.
O Prémio Sakharov 2007 do Parlamento Europeu, que lhe será entregue no próximo dia 11 em Estrasburgo, não perdeu a oportunidade para atribuir "responsabilidades" a Portugal por, enquanto presidente em exercício dos 27, ter permitido a exclusão do conflito sudanês da Cimeira UE/África.
"Não é um pedido, é um direito exigirmos a ajuda dos europeus", declarou, frisando que "a chave para a liberdade é a justiça".




domingo, 2 de dezembro de 2007

AGRADECEMOS AOS PROPRIETÁRIOS DA CASA DO RIBEIRINHO, QUE SE QUISERAM ASSOCIAR À

JORNADA CONTRA A PENA DE MORTE, A ABERTURA DA CAPELA JUNTO À QUAL SE REALIZOU ESTE EVENTO






RÚSSIA: POLÍCIA DE CHOQUE BLOQUEIA PRAÇAS CENTRAIS DE MOSCOVO

A polícia de choque russa (OMON) bloqueou hoje à noite as principais praças do centro da capital russa pouco depois de começarem a ser divulgados os primeiros resultados das eleições parlamentares, receando manifestações da oposição.


AMNISTIA ACUSA RÚSSIA DE ‘REPRESSÃO’ E PEDE ‘A LIBERTAÇÃO’ DE KASPAROV

A organização de defesa dos direitos humanos Anistia Internacional (AI) acusou hoje as autoridades russas de "repressão sistemática" e exigiu a "libertação imediata" do enxadrista Garry Kasparov.
"A Anistia Internacional está profundamente preocupada com o desprezo sistemático aos direitos humanos fundamentais ante a perspectiva de eleições legislativas", informou a entidade em comunicado emitido de sua sede, em Londres.

O JANTAR DE NATAL DO NÚCLEO DE MATOSINHOS DA AMNISTIA INTERNACIONAL PORTUGAL