quinta-feira, 30 de outubro de 2008

GIGANTES DA INTERNET DEFINEM CÓDIGO DE CONDUTA

Google, Microsoft e Yahoo já foram várias vezes apontadas, nomeadamente pela Amnistia Internacional, como sendo coniventes com a censura na China, o país com maior número de cibernautas. As autoridades chinesas têm um sofisticado sistema para garantir o controlo da Internet - mas muitas restrições são impostas com a ajuda de empresas estrangeiras, obrigadas a colaborar com o Governo como condição para acederem ao apetecível mercado de cibernautas chinês. A Google, por exemplo, filtra alguns dos resultados das pesquisas


AI DENUNCIA MORTE DE 104 CIVIS EM CONFLITO NAS FILIPINAS

A Amnistia Internacional (AI) denunciou hoje que 104 civis, inclusivamente crianças, morreram desde Agosto na sequência dos combates entre o Exército das Filipinas e a Frente de Libertação Islâmica (FMLI) na ilha de Mindanao, no sul do país.
Num relatório, a organização humanitária afirmou que o número de mortos demonstra que a população civil é a principal vítima do conflito, no qual os dois lados da batalha perderam juntos 200 combatentes.
A Amnistia Internacional também advertiu que o persistente clima de violência colocou o sul das Filipinas perante uma crise de falta de respeito dos direitos humanos.




ADVOGADO DEFENDE 50 PRESOS DE GUANTÁNAMO

O advogado inglês Clive Stafford Smith apresenta no dia 28, em Lisboa, o seu livro «Guantanamo», com prefácio de Mário Soares, em que denuncia as violações dos direitos humanos praticados nesta prisão norte-americana em Cuba.
O livro, um relato pessoal e político da sua própria vivência em Guantanamo, reúne histórias reais de sofrimento e tortura dos prisioneiros dentro do campo prisional instalado nesta tristemente famosa base naval.
«No seu interior - que os EUA tentaram esconder do mundo -, os prisioneiros fizeram greves de fome, foram mutilados, suicidaram-se e alguns (mais de 60) eram menores de idade, com 13 anos», revela.

segunda-feira, 27 de outubro de 2008

DISSIDENTE CHINÊS HU JIA DISTINGUIDO COM O PRÉMIO SAKHAROV 2008

O Prémio Sakharov 2008 foi hoje atribuído pelo Parlamento Europeu (PE) ao dissidente chinês Hu Jia, apesar das pressões exercidas por Pequim sobre os eurodeputados no sentido de fazerem outra escolha. O Prémio foi entregue a "Hu Jia em nome de todos aqueles sem voz na China e no Tibete", sublinhou em Estrasburgo o presidente do PE, Hans-Gert Poettering.
Hu, 35 anos, activista dos direitos humanos, da protecção ambiental e da luta contra a sida, foi condenado a três anos e meio de prisão na China, em Abril último. Foi detido e acusado de “incitamento à subversão do poder estatal”, depois do seu testemunho sobre os direitos humanos na China, através de teleconferência para o subcomité dos Direitos Humanos do Parlamento Europeu, a 26 de Novembro do ano passado.
Hoje em dia, Hu Jia está doente e na prisão, onde luta contra uma "cirrose do fígado", indicou ainda Hans-Gert Poettering.

quarta-feira, 22 de outubro de 2008

DAR VOZ AOS POBRES PARA ERRADICAR A POBREZA


Comissão Nacional Justiça e Paz organiza audição pública para olhar directamente para o fenómeno da pobreza
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É este o tema escolhido para a Audição Pública que a Comissão Nacional Justiça e Paz leva a efeito no próximo dia 8 de Novembro, com o apoio de cerca de duas dezenas de outras entidades, igualmente empenhadas na erradicação deste terrível flagelo que, cada dia, continua a afectar, em todo o Mundo, muitos milhões de seres humanos. Em Portugal, estima-se que esse número andará pelos dois milhões ou seja 18% da população residente no nosso País (dados reportados a 2005, os últimos disponíveis!).
Falar de pobreza é falar de fome, morte antes de tempo, doença sem tratamento, falta de habitação condigna, insuficiente acesso à educação e ao conhecimento, insegurança, perda de liberdade, ausência de projecto de vida e horizonte de futuro. É também, tantas vezes, falar de estigma social, segregação social, perda de auto-estima, falta de afecto e desafiliação social.

POBREZA E DESIGUALDADES COLOCAM O PAÍS NA CAUDA

Listagem da OCDE indica que só o México e a Turquia são mais desiguais do que Portugal
A OCDE diz que os governos não podem sempre recorrer a impostos a fim de reduzir a pobreza e desigualdade. A alternativa são os rendimentos do capital para atenuar o fosso entre ricos e pobres em países como Portugal.
Não há muita volta a dar a esta listagem, avisa a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) no relatório hoje divulgado: os resultados das contas dos seus peritos poderão fazer mudar ligeiramente o posicionamento de um ou outro país com mais um ou outro número, mas as conclusões não decorrem de "ruído estatístico".


"ESTÃO A DESENVOLVER UM 'APARTHEID' SOCIAL"

Luís Araújo anda pela Europa a denunciar violações dos direitos humanos em Angola com a conivência do Velho Continente. Ao DN explicou o que tem a habitação a ver com essa situação.
Na semana passada, estava em Bruxelas com um cartaz que acusava a UE de cumplicidade com Angola. O que foi denunciar?
A atitude dos Estados membros da UE, mais interessados nos rendimentos económicos do que no respeito pelos direitos humanos. Os acordos da UE com os países de África, Caraíbas e Pacífico obrigam ao respeito por esses direitos. Eles são cúmplices por omissão. Têm medo de José Eduardo dos Santos.


terça-feira, 21 de outubro de 2008

DEBATE "OS OBJECTIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÉNIO"




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Os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio
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Para assinalar a passagem do Dia Internacional da Erradicação da Pobreza (17 de Outubro), o Núcleo de Matosinhos da Amnistia Internacional promoveu no dia 20 de Outubro, pelas 21h30, na Sala de Espelhos do Palácio de Trevões em Matosinhos, um debate subordinado ao tema “Objectivos de Desenvolvimento do Milénio – que perspectiva”.
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Esta iniciativa contou com as intervenções de:
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Padre Agostinho Jardim Moreira, presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza
Dr. Luís Vale, director-adjunto do Centro Distrital da Segurança Social do Porto
Engº Miguel Pinto, fundador em Portugal do Movimento do Comércio Justo
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sexta-feira, 17 de outubro de 2008

DIA MUNDIAL PARA A ERRADICAÇÃO DA POBREZA




DIA MUNDIAL PARA A ERRADICAÇÃO DA POBREZA

ACÇÕES EM TODO O MUNDO PEDEM FIM DAS EXECUÇÕES

Em 2007, a China executou pelo menos 470 pessoas, o Irão 317, a Arábia Saudita 143, o Paquistão pelo menos 135, o Vietname 25, o Afeganistão 15 e o Japão nove. Números que levaram várias instituições, entre elas a Amnistia Internacional, a organizar acções locais em todo o Mundo com o fim de estabelecer uma moratória ao uso da pena de morte.

PORTUGAL E ESPANHA NA ROTA DAS REDES DE PROSTITUIÇÃO BRASILEIRAS

[imagem Noícias RTP]
Quatroze por cento das vítimas de tráfico são entregues pela família às organizações criminosas a troco de dinheiro
Os países da Península Ibérica são os destinos preferenciais no estrangeiro de redes de prostituição que aliciam jovens brasileiras, com baixo grau de escolaridade, em regiões pobres do país. São 241 as rotas de exploração sexual, foi revelado num seminário sobre tráfico de seres humanos a decorrer em São Paulo.

Existem 131 rotas para o estrangeiro, com particular incidência em Portugal, e 110 dentro do mercado doméstico.



quinta-feira, 16 de outubro de 2008

PLATAFORMA EU ACUSO

16 de Outubro - Dia Mundial da Alimentação
17 de Outubro - Dia Mundial para a Erradicação da Pobreza


CASA BRANCA APROVOU UTILIZAÇÃO DE MÉTODOS DE TORTURA PELA CIA

A administração do Presidente norte-americano George W. Bush aprovou, por escrito, o uso de métodos de tortura em interrogatórios de alegados terroristas pela Agência Central de Inteligência (CIA), avançou o jornal Washington Post.



EUA: SUPREMO TRIBUNAL RECUSA ÚLTIMO RECURSO APRESENTADO POR TROY DAVIS

O Supremo Tribunal dos EUA rejeitou hoje um último recurso apresentado pela defesa de Troy Davis, um afro-americano condenado em 1991 pela morte de um polícia branco, que se diz inocente e pretendia a realização de um novo julgamento para que fossem ouvidas provas recentemente vindas a público.Existem dúvidas sobre a imparcialidade com que foi conduzido o primeiro julgamento, realizado num tribunal da Geórgia, tanto mais que a condenação assentou quase exclusivamente em provas testemunhais, e o caso é apontado pelos opositores da pena de morte como emblemático da discriminação racial no sistema judicial americano. Entre os que pediam um novo julgamento contam-se várias figuras nacionais e estrangeiras, como o antigo Presidente americano Jimmy Carter, o Papa Bento XVI ou o bispo sul-africano Desmond Tutu.

RENDA FAMILIAR DE BRANCOS É MAIS DE DUAS VEZES MAIOR QUE DE NEGROS




VENEZUELA: MAIS DE 6.400 PRESOS DE 12 CADEIAS E SEUS FAMILIARES PROTESTAM POR MAUS TRATOS

Mais de 6.400 presos, apoiados pelos familiares, permanecem há 72 horas "auto-confinados voluntariamente", em oito cadeias venezuelanas, em protesto por alegados maus tratos.
Os presos e familiares queixam-se de maus tratos dos guardas prisionais, demoras processais, insuficiência de alimentos e falta de transporte que leve os detidos aos tribunais.

AI-ESPANHA IDENTIFICA 16 VOOS DA CIA EM PORTUGAL

Amnistia Internacional. A secção espanhola desta organização não governamental de defesa dos direitos humanos acaba de publicar um relatório em que escalpeliza a actuação das autoridades espanholas no quadro da luta antiterrorista lançada pelos EUA após o 11 de Setembro de 2001
Dezasseis voos alegadamente usados pela CIA para o transporte de detidos no âmbito da luta anti-terrorista escalaram Portugal entre 2002 e 2005, segundo um relatório da secção espanhola da Amnistia Internacional (AI-Espanha) ontem divulgado.
O documento, sob o título "Destinos inconfessáveis, obrigações não cumpridas", centra-se especificamente no papel da "Espanha na 'guerra contra o terror'" desenvolvida pelos EUA após os ataques terroristas de 11 de Setembro de 2001 - utilizando informações e registos feitos pelas autoridades portuguesas. É nesse contexto que surge, e especificamente na transferência de prisioneiros entre diferentes países e ou para a base norte-americana de Guantanamo (Cuba), que a AI-Espanha surge uma listagem com aeroportos de partida, escala e destino alegadamente usados por aviões ao serviço da CIA onde surge Portugal.


PROCURADORES DISCUTEM TRÁFICO HUMANO EM SEMINÁRIO

O director-geral da Organização para a Agricultura e Alimentação, Jacques Diouf, afirmou que a organização só recebeu uma “pequena parte” dos donativos prometidos em 2008, numa altura em que o número de pessoas subnutridas continua a aumentar. A acusação foi feita num discurso durante as Jornadas Mundiais da Alimentação, em Roma.
“Apenas 10 % dos 22 mil milhões de euros anunciados foram entregues. Face às expectativas dos países pobres, os meios financeiros não estão à altura das necessidades”, lamentou-se o director-geral da Organização para a Agricultura e Alimentação (FAO).

terça-feira, 14 de outubro de 2008

AI DENUNCIA AUMENTO DAS EXECUÇÕES NA ARÁBIA SAUDITA

O número de execuções registou um forte aumento na Arábia Saudita, onde os condenados à morte geralmente são os cidadãos mais pobres, denunciou em Londres a Amnistia Internacional (AI).
«O governo saudita continua a executar, em média, mais de duas pessoas por semana», afirma a AI num relatório hoje divulgado.
«São na maioria cidadãos estrangeiros de países pobres e cidadãos sauditas sem influência», acrescenta.
A AI afirma ainda que «aumentaram as execuções de presos condenados em julgamentos injustos que decorrem à porta fechada», o que torna «urgente uma moratória».
A Anistia acrescenta que não pôde deslocar-se ao país para investigar as condenações.


sexta-feira, 10 de outubro de 2008

AMNISTIA INTERNACIONAL RECORDA DIA MUNDIAL CONTRA PENA MORTE

No dia em que se comemora o Dia Mundial Contra a Pena de Morte, a Aministia Internacional recorda que cinco países são, hoje em dia, responsáveis por quase 90% de todas as condenações à morte e execuções, a nível mundial.
Entre estes países, refere a Rádio Renascença, estão os Estados Unidos, país onde, só este ano, foram já executadas 28 pessoas, todos nos estados do Sul e, maioritariamente, no Texas. O mesmo estado onde o actual presidente, George W. Bush, foi governador, antes de rumar à Casa Branca.