segunda-feira, 30 de junho de 2008

sábado, 21 de junho de 2008

DIA MUNDIAL DOS YOGA 2008


AUMENTAM REFUGIADOS EM PORTUGAL

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Portugal recebeu 90 pedidos de asilo espontâneo desde o início do ano, um aumento «significativo» em relação a 2007, quando foram apenas 100 no total dos doze meses, disse à Lusa a presidente do Conselho Português para os Refugiados (CPR), noticia a agência Lusa.
«Em 2007 verificaram-se 100 pedidos de asilo. Este ano há de facto um crescimento significativo no número de pedidos de asilo espontâneos. Até agora já registamos 90 pedidos que estão a ser atendidos», disse Teresa Tito de Morais, na véspera do Dia Mundial do Refugiado, cujo mote este ano é a necessidade fundamental de protecção, nomeadamente contra a violência e a perseguição.
Esta «tendência de aumento» indica, segundo a responsável, que Portugal está «mais aberto e a participar mais activamente no processo de acolhimento de pessoas que precisam de protecção internacional».

AMNISTIA DENUNCIA O DESAPARECIMENTO DE PESSOAS

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Centenas de pessoas detidas pelo Governo chinês, provavelmente milhares, estão desaparecidas desde a sua detenção, durante os distúrbios que abalaram o Tibete em Março e Abril.
A denúncia é feita pela Amnistia Internacional (AI) que fala ainda num bloqueio informativo e em torturas.Um jovem, de 17 anos, contou à organização que tinha sido torturado até admitir crimes que não tinha cometido.
"Muita gente tinha os braços e as pernas partidas ou com ferimentos de balas, mas ninguém os levava ao hospital".



IMIGRAÇÃO: UMA DIRECTIVA «DESUMANA»

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A Plataforma das Estruturas Representativas das Comunidades Imigrantes em Portugal considerou «inaceitável» a aprovação pelo Parlamento Europeu da «directiva do retorno», alegando que se trata de um retrocesso na política de imigração na Europa.
O Parlamento Europeu aprovou em Estrasburgo a chamada Directiva do Retorno, que pretende harmonizar, a nível comunitário, as regras para o repatriamento de imigrantes ilegais.

PORTOCARTOON COMEMORA DIREITOS HUMANOS




Os 60 anos da «Declaração dos Direitos Humanos» foram o mote da edição deste ano do «PortoCartoon-World Festival», que contou com a participação especial da Amnistia Internacional de Portugal.


ONG DE DIREITOS HUMANOS PEDE O FIM DA PENA DE MORTE NO PAQUISTÃO

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A organização Human Rights Watch (HRW) pediu nesta terça-feira ao governo do Paquistão para abolir a pena de morte, depois que sua aplicação disparou nos últimos anos no país asiático.
O grupo afirmou hoje, em comunicado, que enviou uma carta ao primeiro-ministro do Paquistão, Yousef Raza Gillani, na qual solicita uma moratória das execuções, enquanto tramita no Parlamento a abolição da pena de morte.


CHINA: DISSIDENTE PRESO SOB ACUSAÇÃO DE POSSUIR SEGREDOS DE ESTADO

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Um dissidente chinês que criticou as autoridades do país foi preso alegadamente por estar na posse de segredos de Estado, afirmou hoje a mãe do acusado a uma organização de defesa dos direitos humanos.
Huang Qi, fundador da página de internet 64Tianwang, que defende os Direitos Humanos, foi detido em Chengdu, capital da província de Sichuan no sudoeste do país, afirmou a sua mãe Pu Wenqing, 74 anos, citada pela organização Jornalistas Sem Fronteiras.
"Eles não disseram quando é que ele vai ser libertado, primeiro têm que fazer uma investigação", explicou Pu.
Segundo a mãe do dissidente, que foi informada da detenção do filho na segunda-feira, não é possível contactar com Huang.
A posse de segredos de Estado é a acusação que as autoridades chinesas usam com frequência para prender dissidentes.


terça-feira, 17 de junho de 2008

DIREITOS: TRANSEXUAL LUSO-CANADIANO EXIGE SER MULHER NO BI PORTUGUÊS

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Um luso-canadiano que mudou de sexo exigiu esta semana ao Conservador dos Registos Centrais e ao Ministério da Justiça um bilhete de identidade (BI) português que o reconheça como mulher, disse hoje o próprio.
C. J., empresária com dupla nacionalidade, 47 anos, submeteu-se a uma cirurgia para mudança de sexo há 16 anos, num hospital de Montreal, no Canadá.
Na posse de um certificado da clínica que executou a operação, pôde alterar o nome e o sexo em toda a documentação emitida no Canadá - incluindo cartões bancários, de identificação fiscal e até o passaporte -, mas as autoridades portuguesas negaram-lhe por três vezes um BI de mulher.

IMIGRAÇÃO: PROTESTO CONTRA A "DIRECTIVA DE RETORNO"

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Dezenas de associações de imigrantes protestaram este sábado contra a “Directiva de Retorno”, projecto será votado no Parlamento Europeu entre 16 e 19 de Junho.
Contra a harmonização das políticas de imigração, que fixará em 18 meses o período máximo de detenção de imigrantes, hoje foi dia de manifestações em várias capitais europeias.
Em Lisboa, juntaram-se várias organizações e a petição online contra a directiva tem já a assinatura de cerca de 40 associações e grupos da sociedade civil.
Mamadou Ba, do SOS Racismo sustenta que não é com repressão que se trava a imigração ilegal, mas com medidas que ajudem a resolver os problemas que estão na origem dos fluxos migratórios.
“A Europa não pode proclamar dispositivos que visem integrar as comunidades imigrantes e depois adoptar medidas de repressão contra quem procura melhores condições de vida”, sublinha Mamadou Ba

ENTIDADE INTERNACIONAL PARA A DEFESA DA LIBERDADE DE IMPRENSA CRITICA INCIDENTE EM FAVELA CARIOCA

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A entidade internacional para a defesa da liberdade da imprensa, Repórteres sem Fronteiras, manifestaram indignação com o incidente que sequestrou e torturou uma equipa de jornalistas carioca durante uma reportagem numa favela do Rio de Janeiro


sábado, 14 de junho de 2008

GUANTÁNAMO: SUPREMO TRIBUNAL DOS EUA DÁ RAZÃO AOS PRISIONEIROS

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Juízes derrotaram lei de Bush que negava o habeas corpus aos suspeitos de terrorismo
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Os prisioneiros da base militar norte-americana de Guantánamo, em Cuba, têm o direito de recorrer à justiça federal para contestarem o facto de estarem presos há anos, determinou o Supremo Tribunal de Justiça dos EUA, noticia a Reuters.
A deliberação tomada por cinco votos contra quatro representa uma derrota para o presidente Bush que, em 2006, conseguiu ver aprovada uma lei que negava o habeas corpus aos suspeitos de terrorismo.
«Vamos aceitar a decisão do Tribunal, mas isso não significa que eu concorde com ela», declarou Bush, numa conferência de imprensa, em Roma.
O habeas corpus é um instrumento que permite aos prisioneiros contestarem a detenção.
A Amnistia Internacional, que vem realizando uma campanha em defesa dos direitos dos prisioneiros, já elogiou a decisão.


MINISTRA ITALIANA NÃO SE OPÕE A BOICOTE NA ABERTURA DOS JOGOS

Giorgia Meloni garante apoiar o governo italiano em caso de boicote à cerimônia inaugural
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A 58 dias das Olimpíadas, a discussão sobre o boicote aos Jogos ainda não se encerrou. Após recente declaração do chanceler italiano Franco Frattini rechaçando qualquer hipótese de boicote em Pequim, foi a vez da ministra também italiana Giorgia Meloni falar do assunto e abrir uma excessão sobre a possibildiade de boicotar o evento: a cerimônia de abertura.
Ministra das Políticas para a Juventude da Itália, Giorgia disse nesta quarta-feira que, se uma parte dos membros do governo de seu país decidir espontaneamente boicotar a cerimônia inaugural dos Jogos de Pequim, ela irá apoiá-los.


quinta-feira, 12 de junho de 2008

COMISSÃO EUROPEIA DESENVOLVE PROJECTO DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL EM ONZE PAÍSES

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A Comissão Europeia lançou hoje um programa contra a exploração do trabalho infantil em onze países de África, incluindo Angola, Caraíbas e Pacífico em cooperação com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A Comissão Europeia apoia o programa - que quer promover o acesso à educação básica e instrução - com uma verba de 14,75 milhões de euro. Para além de Angola, o projecto será desenvolvido no Quénia, Zâmbia, Sudão, Madagáscar, Mali, Papua Nova Guiné, Fiji, Guiana e Serra Leoa.
O programa destina-se a reforçar as capacidades ao nível das autoridades nacionais e locais dos países de África, Caraíbas e Pacífico envolvidos no desenvolvimento e aplicação de políticas de combate ao trabalho infantil, em coordenação com os parceiros sociais e a sociedade civil. "Este projecto é um passo para a realização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio de uma educação básica universal até 2015", disse o comissário europeu para o Desenvolvimento, Louis Michel.

terça-feira, 10 de junho de 2008

NEGROS TÊM APENAS 3,5% DOS CARGOS DE CHEFIA NO PAÍS

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Nas ruas os negros são presença constante. Afinal, representam 49,5% da população do país. Mas nos ambientes de trabalho eles são poucos. Se falarmos em cargos de chefia, então, é fácil constatar que os brancos predominam.


CIGANOS TOMAM RUAS DE ROMA PARA PROTESTAR CONTRA XENOFOBIA

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ROMA - Uma manifestação de centenas de ciganos percorreu neste domingo, 8, as ruas de Roma para protestar contra a xenofobia, ato que também contou com a participação de representantes de associações e ONGs.
A manifestação, que partiu da praça do Coliseu, foi organizada pelas associações "Them Romano", "EveryOne" e comitês dos acampamentos de ciganos da capital italiana.
"Todos somos filhos do mesmo pai", era a mensagem escrita no cartaz que abria a manifestação, que contou com a participação de muitas crianças, enquanto em outros estava escrito: "Basta de racismo contra os ciganos", "Todos os povos são uma riqueza para a humanidade" e "Nascido condenado".

domingo, 8 de junho de 2008

ONG DENUNCIA PRISÃO DE DEFENSOR DE DIREITOS HUMANOS NA CHINA

Feng Zhenghu, defensor dos direitos humanos conhecido por suas críticas ao sistema judiciário chinês, está detido desde 5 de junho por "desordem pública", denuncia um comunicado da organização Chinese Human Rights Defenders (CHRD).Feng foi detido em casa por membros do Escritório de Segurança Pública de Xangai e teve seus computadores apreendidos, acrescenta a nota da CHRD.Segundo a organização, o ativista continua detido em um centro policial do distrito de Yangpu.Aparentemente, Feng foi detido pela publicação e distribuição de um artigo intitulado "Testemunho da injustiça nos tribunais de Xangai".O ativista ficou preso entre 2000 e 2003 por publicar informações sobre empresas japonesas em Xangai, mas sempre disse que a sentença foi injusta.



DESENVOLVIMENTO: DESEMPENHO DOS PAÍSES CPLP É "ENCORAJADOR" E CABO VERDE EXEMPLO

O desempenho dos países lusófonos no cumprimento dos Objectivos do Milénio (ODM) é considerado pela CPLP e ONU como satisfatório face à média global, mas é sobretudo Cabo Verde que se destaca como um "exemplo" para África.
Para dar maior enfoque aos projectos de cooperação próprios e aos dos países membros dadores (Portugal e Brasil), a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa tem pronto há meses, um primeiro estudo da situação dos ODM no espaço lusófono, elaborado pelo Instituto de Investigação Científica Tropical, mas este continua à espera de validação pelos países-membros, afirmou hoje o secretário executivo da CPLP, Luís Fonseca.



quarta-feira, 4 de junho de 2008

LEI CHAVISTA AMEAÇA CRIAR 'PAÍS DE DELATORES'

Advertência é feita por juristas após reforma que prevê prisão para quem não cooperar com serviços de inteligência
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O presidente Hugo Chávez usou seu poder de baixar decretos para fazer uma ampla reforma nas agências de inteligência da Venezuela, provocando uma dura reação de grupos de defesa dos direitos humanos e de juristas, segundo os quais as medidas forçarão os cidadãos a delatar uns aos outros para evitar ser presos.

AMNISTIA DENUNCIA PRISÃO DE CENTENAS DE SARIANOS

Relatório da organização fala em "muitas centenas de militantes", detidos por participarem em manifestações contra a administração marroquina no território
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A Amnistia Internacional denunciou a prisão de “muitas centenas de militantes sarianos” em manifestações pacíficas “contra a administração marroquina do Sara Ocidental”. A denúncia está incluída no relatório sobre a situação dos direitos humanos no mundo, relativo ao ano de 2008, que coloca à cabeça dos países com mais violações os Estados Unidos – por manter cativos centenas de homens sem culpa formada, na base aérea de Guantánamo – e a Colômbia, por causa da guerra civil entre as forças governamentais de Bogotá e os guerrilheiros das FARC.

MOÇAMBIQUE: «MAIS DE 20» Nº MOÇAMBICANOS MORTOS ÁFRICA DO SUL

O número de moçambicanos mortos durante a onda de violência xenófoba na África do Sul poderá ser superior a duas dezenas, em vez dos oito
contabilizados anteriormente, anunciou hoje o Governo de Maputo.

PRODUÇÃO ALIMENTAR TEM DE CRESCER 50% ATÉ 2030

Crise. São 191 os representantes dos países membros das Nações Unidas que se reúnem em Roma durante três dias para discutir a subida dos preços dos alimentos e as dramáticas consequências nos países mais pobres. Ontem, foram avançadas algumas soluções para resolver a crise alimentar.


terça-feira, 3 de junho de 2008

JURISTA PORTUGUESA PRESIDIU À ELABORAÇÃO DO NOVO TRATADO DOS DIREITOS HUMANOS

No dia 4 de Abril deste ano, quanto o texto do Protocolo ao Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais foi aprovado em Genebra - após quatro anos de intensas negociações - Catarina de Albuquerque estava nas nuvens.