segunda-feira, 28 de abril de 2008

GOVERNO AVALIZA A TORTURA

A Administração Bush entende que os serviços secretos podem usar, na luta antiterrorista, métodos de interrogatório proibidos pela legislação internacional, de acordo com a edição de ontem do diário "The New York Times". Segundo o jornal, esse aval foi comunicado ao Congresso em "cartas recentes" que "lançam luz sobre as regras todavia secretas para os interrogatórios que a CIA leva a cabo". As cartas foram divulgadas pela equipa do senador de Oregón Ron Wyden, membro da Comissão de Inteligência do Congresso dos Estados Unidos da América.
As Convenções de Genebra sobre o tratamento dos prisioneiros de guerra proíbem "abusos da dignidade pessoal", mas uma carta enviada, no passado dia 5 de Março, ao Departamento de Justiça do Congresso norte-americano "deixa claro que a Administração não traçou uma linha clara sobre quais são os métodos de interrogatório que violam essa norma". A Administração do presidente George W. Bush, segundo aquele jornal, "reserva-se no direito de tomar decisões caso a caso".

domingo, 20 de abril de 2008

CONFERÊNCIA EM PARIS COBRA DA CHINA RESPEITO PELA IMPRENSA E DIREITOS HUMANOS

A China deve cumprir suas promessas olímpicas de respeitar os direitos humanos e a liberdade de imprensa, além de libertar a todos os jornalistas presos, afirmaram os participantes de uma conferência internacional encerrada hoje em Paris.



sexta-feira, 18 de abril de 2008

CHINA EXECUTOU 470 PESSOAS NO ANO PASSADO

A Amnistia Internacional (AI) divulgou ontem um relatório sobre a pena de morte no mundo, em que regista 1252 execuções em 2007, surgindo a China em primeiro lugar com 470 mortes.O Irão aparece em segundo lugar com 317 execuções e a Arábia Saudita em terceiro, com 143. No balanço da AI, intitulado Sentenças de morte e execuções em 2007, 22 países aplicaram no ano passado a pena de morte, estando a esmagadora maioria situada na África, Médio Oriente e Ásia. Os EUA continuam a ser o único país ocidental onde se verificam execuções, tendo sido mortas 42 pessoas em 2007.É ainda referido que três países condenaram à pena máxima menores de idade: o Irão, com três casos, a Arábia Saudita e Iémen, com um cada. Numa destas situações, no Irão, a pena foi executada quando o condenado era ainda menor.A AI chama a atenção para o facto de Pequim não divulgar estatísticas das execuções, o que significa ser o número de 470 "um valor mínimo". A organização cita uma outra estimativa, a da Fundação Dui Hua, sediada nos EUA, que coloca o número de execução em seis mil pessoas. A AI nota que a dimensão do país e a estratégia de secretismo do Governo chinês dificulta o conhecimento do número exacto de execuções.

LENTIDÃO DA JUSTIÇA CONSTITUI ATENTADO A DIREITOS DO HOMEM

"A morosidade da Justiça é uma das maiores violações dos Direitos Humanos",

PEQUIM RECUSA APELO DO DISSIDENTE HU JIA NAS VÉSPERAS DOS JO

As autoridades chinesas recusaram o apelo de Hu Jia para recorrer da sentença de prisão por subversão, informou hoje um dos advogados do activista conhecido por defender os Direitos Humanos.
Hu foi condenado a três meses e meio de prisão no dia 3 de Abril por incitar à subversão contra o governo chinês e, de acordo com a lei chinesa, tinha 10 dias para recorrer da decisão do tribunal.
Mas Li Fangping, um dos advogados de Hu Jia, denunciou hoje à imprensa que as autoridades chinesas não deram ao activista a oportunidade de consultar a sua equipa legal para discutir um apelo.
«Independentemente das circunstâncias, os regulamentos têm que ser respeitados e os direitos dos advogados têm que ser cumpridos, como a permissão para que Hu Jia possa reunir com os seus advogados de defesa», afirmou Li.
Li reiterou que ele e outros advogados de defesa foram repetidamente impedidos de visitar Hu no Primeiro Centro Municipal de Detenção de Pequim, onde o seu cliente está a cumprir pena de prisão.

domingo, 13 de abril de 2008

ATAQUES A IMIGRANTES QUADRUPLICARAM NA ESPANHA, DIZ AMNISTIA

Os ataques racistas e xenófobos contra imigrantes quadriplicaram na Espanha desde 2006, e o país é um dos que menos oferecem proteção aos estrangeiros na Europa, de acordo com um novo relatório da Anistia Internacional.
O informe cita o caso de mulheres brasileiras exploradas sexualmente na Espanha e critica o governo do país como um dos dez que não assinaram o Convênio Europeu sobre a Luta contra o Tráfico de Seres Humanos.



ZIMBABUÉ/ELEIÇÕES: AMNISTIA DENUNCIA "REPRESÁLIAS COORDENADAS" CONTRA A OPOSIÇÃO

A organização dos direitos humanos Amnistia Internacional (AI) apelou quinta-feira para o fim imediato da "violência política" no Zimbabué, denunciando incidentes "muito disseminados" que "deixam supor represálias coordenadas" contra a oposição.

HOMOFOBIA



CONSELHO DA EUROPA CONSIDERA ENFORCAMENTOS NO JAPÃO PAVOROSOS, ARBITRÁRIOS E INJUSTOS

O Conselho da Europa lamentou nesta quinta-feira os quatro novos enforcamentos anunciados no Japão e considerou "arbitrário e injusto" o atual aumento do número de execuções neste país.
"A pena capital não é obra de uma justiça civilizada e a maneira como ela é aplicada no Japão (em segredo e sem anúncio prévio) é particularmente pavorosa", declarou Lluís Maria de Puig, presidente da Assembléia Parlementar do Conselho da Europa (APCE) em um comunicado divulgado em Estrasburgo.

quinta-feira, 3 de abril de 2008

POBREZA



MIANMAR/AI: CONDENAÇÃO DE 40 PESSOAS EM JULGAMENTOS SECRETOS

O regime militar de Mianmar (antiga Birmânia) condenou à prisão 40 dissidentes, incluindo sete monges, em «julgamentos secretos» sobre os protestos a favor da democracia de Setembro do ano passado, denunciou hoje a Amnistia Internacional (AI).


AMNISTIA INTERNACIONAL: JOGOS NÃO MELHORARAM DIREITOS NA CHINA

A Anistia Internacional (AI) voltou a criticar as condições dos direitos humanos na China. Segundo a organização, nem mesmo a realização dos Jogos Olímpicos em Pequim, no mês de agosto, conseguiu alterar esta realidade.
Pedindo o fim da repressão política e social no país, a AI afirmou que a omissão de entidades como o Comitê Olímpico Internacional (COI), líderes mundiais e companhias internacionais podem transmitir a impressão de cumplicidade com a postura chinesa. De acordo com a Anistia, a forma como a China tem lidado com as manifestações ocorridas no Tibete nos últimos dias tem 'sérias violações aos direitos humanos'.


ONU DIZ QUE OBJETIVOS DO MILÊNIO PODEM NÃO SER CUMPRIDOS NO PRAZO