A Amnistia Internacional (AI) denunciou hoje que actos de maus-tratos e tortura por parte das forças e corpos de segurança espanholas são generalizados no país, ficando «impunes» na quase totalidade dos casos.
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O presidente da secção espanhola da organização, Esteban Beltrán, explicou ao apresentar o relatório sobre esta matéria, que os polícias se sentem acima da lei por beneficiarem juridicamente da presunção de veracidade, quando se lhes devia aplicar o princípio da imparcialidade.
O presidente da secção espanhola da organização, Esteban Beltrán, explicou ao apresentar o relatório sobre esta matéria, que os polícias se sentem acima da lei por beneficiarem juridicamente da presunção de veracidade, quando se lhes devia aplicar o princípio da imparcialidade.
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A mesma fonte adiantou que quando uma pessoa é maltratada por um polícia costuma ser dissuadida de apresentar queixa.
A mesma fonte adiantou que quando uma pessoa é maltratada por um polícia costuma ser dissuadida de apresentar queixa.
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Acresce que os colegas do polícia visado negam os factos, por corporativismo, indicou.
Acresce que os colegas do polícia visado negam os factos, por corporativismo, indicou.
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O Ministério Público é reticente a avançar com diligências e os juízes mandam arquivar a maior parte dos processos, sem uma investigação prévia, disse ainda.
O Ministério Público é reticente a avançar com diligências e os juízes mandam arquivar a maior parte dos processos, sem uma investigação prévia, disse ainda.
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Beltran alertou para o risco de um cidadão ser processado por caluniar a autoridade se apresentar queixa e acabar por não reunir provas.
Beltran alertou para o risco de um cidadão ser processado por caluniar a autoridade se apresentar queixa e acabar por não reunir provas.
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A «indisponibilidade» do governo também foi denunciada por Beltran, que não vê vontade política para resolver o problema, apesar da dignidade de muitos agentes estar manchada pela má actuação de alguns.
A «indisponibilidade» do governo também foi denunciada por Beltran, que não vê vontade política para resolver o problema, apesar da dignidade de muitos agentes estar manchada pela má actuação de alguns.
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O advogado Jaume Asens ironizou que aceitar um destes casos é como partir para «uma corrida de obstáculos», devido aos «amplos poderes discricionários» da polícia e a um sistema judicial tendente a criminalizar a vítima.
O advogado Jaume Asens ironizou que aceitar um destes casos é como partir para «uma corrida de obstáculos», devido aos «amplos poderes discricionários» da polícia e a um sistema judicial tendente a criminalizar a vítima.
