sexta-feira, 13 de novembro de 2009
domingo, 1 de novembro de 2009
PENA DE MORTE DE NOVO EM CAUSA NA RÚSSIA
O Supremo Tribunal da Rússia enviou ao Tribunal Constitucional um pedido de esclarecimento relativo à possibilidade de a pena de morte poder vir a ser de novo aplicada naquele país.
Na Rússia, desde 1999, vigora uma moratória sobre a aplicação da pena capital, que se baseia no facto de não haver na altura tribunais de jurados, enquanto que os casos passíveis de pena de morte exigiam este tipo de julgamento.
Agora os tribunais de jurados já existem em todas as regiões da Rússia, excepto na Chechénia, onde serão instituídos no dia 1 de Janeiro, e a moratória perde a sua justificação.
No entanto, o Supremo Tribunal reconhece que a Rússia, em 1983, assinou o Protocolo n.º 6 da Convenção Europeia (abolição da pena de morte), embora não o tenha ratificado.
Na Rússia, desde 1999, vigora uma moratória sobre a aplicação da pena capital, que se baseia no facto de não haver na altura tribunais de jurados, enquanto que os casos passíveis de pena de morte exigiam este tipo de julgamento.
Agora os tribunais de jurados já existem em todas as regiões da Rússia, excepto na Chechénia, onde serão instituídos no dia 1 de Janeiro, e a moratória perde a sua justificação.
No entanto, o Supremo Tribunal reconhece que a Rússia, em 1983, assinou o Protocolo n.º 6 da Convenção Europeia (abolição da pena de morte), embora não o tenha ratificado.
SETE CASOS DE MAUS TRATOS A DEFICIENTES
Desde Fevereiro de 2007 que os crimes contra deficientes foram considerados, pelo procurador- -geral da República, de "investi- gação prioritária". Este ano, só no distrito judicial de Lisboa estão a ser investigados sete casos de maus tratos a pessoas com deficiência. No ano passado - de Janeiro a Dezembro - deram entrada pouco mais de dez processos deste tipo.
ESPECIALISTA EM DIREITOS HUMANOS DA ONU É EXPULSO DO ZIMBÁBUE
O especialista em tortura da Organização das Nações Unidas Manfred Nowak disse nesta quinta-feira que vai recomendar ao Conselho de Direitos Humanos da ONU que tome medidas contra o Zimbábue, após ter sido expulso do país africano.
Autoridades de Zimbábue deportaram Nowak nesta quinta após ele ter sido detido no aeroporto por autoridades de segurança ao chegar durante a madrugada.
Nowak, o enviado especial para tortura e outros crimes do órgão de direitos humanos da ONU, disse a repórteres após chegar à África do Sul que sua missão tinha fracassado.
"Acho que esse é o fim da missão. Acho que nunca fui tratado por qualquer governo de forma tão rude como pelo governo do Zimbábue. Não vou voltar", disse Nowak.
Autoridades de Zimbábue deportaram Nowak nesta quinta após ele ter sido detido no aeroporto por autoridades de segurança ao chegar durante a madrugada.
Nowak, o enviado especial para tortura e outros crimes do órgão de direitos humanos da ONU, disse a repórteres após chegar à África do Sul que sua missão tinha fracassado.
"Acho que esse é o fim da missão. Acho que nunca fui tratado por qualquer governo de forma tão rude como pelo governo do Zimbábue. Não vou voltar", disse Nowak.
PALESTINIANOS SEM ACESSO A ÁGUA
Os palestinianos recebem apenas 20 litros por dia, o mínimo recomendado em situações de crise humanitária, contra os 70 litros diários que Israel alega fornecer por cabeça nos territórios ocupados.
Esta é uma das conclusões de um relatório de 112 páginas que a organização de defesa dos direitos humanos Amnistia Internacional acaba de publicar.
A Amnistia Internacional denuncia aquilo que classifica como discriminação dos habitantes de Gaza sublinhando que o bloqueio feito por Israel levou "a um ponto crítico" os já deficientes sistemas de canalização e esgotos da zona.
Esta é uma das conclusões de um relatório de 112 páginas que a organização de defesa dos direitos humanos Amnistia Internacional acaba de publicar.
A Amnistia Internacional denuncia aquilo que classifica como discriminação dos habitantes de Gaza sublinhando que o bloqueio feito por Israel levou "a um ponto crítico" os já deficientes sistemas de canalização e esgotos da zona.
FABRICANTE DAS TASER ADMITE RISCOS MAS POLÍCIAS PORTUGUESAS CONFIAM NELAS
O fabricante norte-americano das armas eléctricas para imobilização, as Taser, admitiu pela primeira vez esta semana que as mesmas podem, de forma muito ligeira, afectar o coração das pessoas atingidas.
JOVENS E PRECÁRIOS ESTÃO HOJE MAIS VULNERÁVEIS À POBREZA
Os jovens à procura do primeiro emprego e os trabalhadores precários ou com baixos salários são encarados pelos portugueses como os novos grupos vulneráveis à pobreza em Portugal, segundo um estudo divulgado ontem.
Estes são os resultados preliminares de um inquérito sobre "Percepções da pobreza em Portugal" realizado pela Amnistia Internacional Portugal em parceria com a Rede Europeia Anti-pobreza e o Centro de Investigação em Sociologia Económica e das Organizações do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa. O estudo foi feito a partir de uma amostra representativa de 1350 pessoas com 18 anos ou mais e de 19 freguesias seleccionadas aleatoriamente em cada região de Portugal
Estes são os resultados preliminares de um inquérito sobre "Percepções da pobreza em Portugal" realizado pela Amnistia Internacional Portugal em parceria com a Rede Europeia Anti-pobreza e o Centro de Investigação em Sociologia Económica e das Organizações do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa. O estudo foi feito a partir de uma amostra representativa de 1350 pessoas com 18 anos ou mais e de 19 freguesias seleccionadas aleatoriamente em cada região de Portugal
PESSIMISMO É A NOTA DOMINANTE ENTRE OS PORTUGUESES
A maioria dos portugueses encara com pessimismo o recrudescimento da pobreza e mostra-se pouco crente numa inversão do quadro actual, sugere um inquérito desenvolvido pela Amnistia Internacional Portugal em colaboração com a Rede Europeia Anti-pobreza e a Universidade Técnica de Lisboa. Os jovens em busca do primeiro emprego estão entre os mais vulneráveis.
TRÁFICO DE PESSOAS É NEGÓCIO SÓRDIDO
O elo mais fraco dos seres humanos traficados são as crianças e as mulheres, exploradas e violentadas como escravos, quer no trabalho quer na vida sexual.