sábado, 17 de outubro de 2009

ITÁLIA REJEITA INTRODUZIR HOMOFOBIA COMO AGRAVANTE EM AGRESSÕES

A Câmara dos Deputados da Itália rejeitou nesta terça-feira a proposta de lei apresentada pelo opositor Partido Democrata (PD) que pretendia introduzir o agravante de discriminação com base na condição sexual nos crimes por agressões cometidas no país.
A "lei Concia", em referência à deputada do PD Anna Paola Concia, que promoveu a proposta, foi rejeitada com base em uma questão de inconstitucionalidade apresentada pelo conservador partido União dos Democrata-Cristãos e Democratas de Centro (UDC), que contou com o respaldo da coalizão de Governo.
A questão da inconstitucionalidade obteve finalmente 285 votos a favor, 222 contra e 13 abstenções, depois que a Câmara Baixa rejeitou previamente que o texto da proposta de lei do PD voltasse à Comissão de Justiça para uma nova revisão à formulação.
O Partido Democrata tinha proposto a introdução do agravante de discriminação pela condição sexual após o aumento da violência nas ruas do país contra homossexuais, o que levou à convocação de uma grande manifestação contra a homofobia em Roma no sábado passado.