terça-feira, 7 de outubro de 2008

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: MULHERES JURISTAS APLAUDEM DETENÇÃO DE AGRESSORES

A Associação Portuguesa de Mulheres Juristas (APMJ) ficou satisfeita de ouvir o ministro Alberto Costa, no Parlamento, anunciar que a lei vai prever a prisão de agressores, em casos de violência doméstica fora de flagrante delito. A proposta visa manter detidos os agressores domésticos até serem presentes a um juiz.
«Isto vai permitir prender o agressor, quer este seja apanhado em flagrante delito, quer seja a vítima a ir fazer queixa às autoridades», afirmou ao SOL Aurora Rodrigues, dirigente da APMJ. A lei actual, ao não prever a detenção
fora de flagrante delito, deixa frequentemente em liberdade o suspeito de agressão.