quinta-feira, 6 de março de 2008

CRIMES SEXUAIS: PORTUGAL REGISTA QUATRO VÍTIMAS POR DIA - AMNISTIA INTERNACIONAL

Em Portugal, regista-se uma média diária de quatro vítimas de crime contra a liberdade e autodeterminação sexual, sendo 87 por cento do sexo feminino, revela um estudo da Amnistia Internacional (AI), hoje difundido.

No ano de 2007, a PSP e a GNR receberam, em conjunto, 1443 notícias de crime, referentes a 1526 vítimas - 783 crimes com 820 vítimas à PSP e 660 crimes com 706 vítimas à GNR, refere a nota da AI.

"O facto de as vítimas serem maioritariamente mulheres, muitas delas com menos de 16 anos, demonstra que os estereótipos relativos à discriminação por género continuam enraizados no nosso país, com consequências altamente nefastas", comenta a AI, observando que "tal como noutras situações, as queixas representarão só uma parcela dos casos reais".

Consideram-se crimes contra a liberdade e a autodeterminação sexual, o crime de violação, de abuso sexual contra crianças, adolescentes e dependentes.

No plano internacional, segundo a AI, um estudo nos EUA descobriu que 83 por cento das raparigas entre o 8.º e 11.º ano (com idade entre os 12 e os 16 anos) já foram vítimas de algum tipo de assédio sexual.

No Malawi em 2006, 50 por cento das raparigas foram tocadas de um modo sexual "sem permissão, pelos seus professores ou por colegas", informa a AI.

Ainda segundo a AI, na América Latina, verificou-se que o assédio sexual nas escolas acontece de forma ampla na República Dominicana, Honduras, Guatemala, México, Nicarágua e Panamá, entre outros países.

Segundo o mesmo documento, num inquérito feito a raparigas de escolas preparatórias no Zimbabué, 50 por afirmaram ter sido vítimas, por parte de estranhos, de contacto sexual não autorizado no caminho para a escola; 92 por cento das raparigas afirmam já terem sido assediadas por homens mais velhos.