JORNAL DE MATOSINHOS

IRÃO: JOVEM ESCAPA À FORCA APÓS TER SIDO VIOLADA PELOS IRMÃOS

Uma iraniana de 22 anos conseguiu escapar à condenação de enforcamento após ter sido violada pelos próprios irmãos graças à actuação de uma ONG de defesa de direitos humanos.

O crime ocorreu há quatro anos e Leila foi condenada por incesto, crime punido com morte no

A jovem tinha apenas 9 anos quando a mãe começou a vendê-la a casas de prostituição. Quando se casou, o marido oferecia-a a outros homens em troca de dinheiro.
A história de Leila não é única no Irão, segundo a advogada Shadi Sadr, que a defendeu. «Uma menina é considerada a principal mercadoria ou propriedade que pode ser trocada ou vendida aos olhos de pais pobres no Irão», afirma.

REFUGIADOS DE CABINDA ALVO DE PERSEGUIÇÕES E DETENÇÕES ILEGAIS

A situação dos cabindas que fugiram às péssimas condições de vida no seu país já é comparada ao drama vivido pelos kosovares ou pelos timorenses.

ESTUDO MUNDIAL A 18 MIL CASAIS AINDA COLOCA MULHERES NA COZINHA

As mulheres desempenham dois terços de todas as tarefas domésticas. Esta é uma das principais conclusões de um estudo levado a cabo pela Universidade de Stavanger, na Noruega.

UE ‘DÁ’ TAIWAN À CHINA E OMITE DIREITOS HUMANOS

A União Europeia cedeu às pressões da China e condenou explicitamente o referendo em Taiwan sobre a adesão às Nações Unidas, conseguindo em troca apenas um grupo de estudos de alto nível para estudar o problema do défice comercial.

SUDÃO: PROFESSORA BRITÂNICA ACUSADA DE INSULTAR O ISLÃO POR TER CHAMADO MAOMÉ A UM PELUCHE

Uma professora britânica foi hoje acusada de atentado ao credo islâmico e incitamento ao ódio racial depois de ter sido detida por permitir que os alunos dessem na aula o nome de Maomé a um urso de peluche.

UMA EXPOSIÇÃO QUE VALE A PENA VISITAR _________________________________

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CIDADES PORTUGUESAS CONTRA A PENA DE MORTE

Jornada internacional junta 700 cidades dos cinco Continentes pelo fim da pena capital em todo o mundo.

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As 10 cidades portuguesas que se associam a esta iniciativa são Batalha, Cascais, Castanheira de Pêra, Castelo de Paiva, Ferreira do Alentejo, Marco de Canaveses, Matosinhos, Paredes, Paredes de Coura e Seia.

“CIDADES PARA A VIDA” – 30 DE NOVEMBRO

À semelhança do ano passado, a Amnistia Internacional Portugal vai assinalar mais um dia de iniciativas com vista à sensibilização das populações para a questão da pena de morte. O direito à vida é inalienável: nenhuma autoridade pode decidir tirar a vida a um ser humano. A pena de morte é um sintoma de uma cultura de violência, mais do que uma solução para esta. Não tem provado ter um efeito dissuasor e nega a possibilidade de reabilitação e reconciliação. Os erros judiciais podem acontecer, no entanto, a pena de morte é irreversível e pode ser aplicada a um inocente. Além disto, o direito internacional é favorável à abolição universal e encoraja todos os Estados a abolir a pena de morte.

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Actualmente 130 países aboliram a pena de morte na lei ou na prática. Apenas 25 países levaram a cabo execuções em 2006, sendo que 91% de todas as execuções aconteceram apenas em seis países: China, Irão, Iraque, Paquistão, Sudão e Estados Unidos da América.

MUDANÇA CLIMÁTICA VAI MINAR COMBATE À POBREZA, DIZ RELATÓRIO DA ONU

O Relatório de Desenvolvimento Humano do PNUD (Programa das Nações Unidas), divulgado nesta terça-feira em Brasília, afirma que as mudanças climáticas "vão minar os esforços feitos pela comunidade internacional para combater a pobreza".

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A edição deste ano do relatório do PNUD destacou o impacto das mudanças climáticas no desenvolvimento humano e nas Metas do Milênio --conjunto de objetivos comuns estabelecidos por líderes mundiais para ser alcançado até 2015.

UE: PORTUGAL ABORDA DIREITOS NA CIMEIRA UE-CHINA-ONG´S

Organizações internacionais dos direitos humanos defenderam hoje que Portugal deve abordar as «graves violações de direitos elementares na China» durante a Cimeira UE-China e pressionar Pequim a cumprir as obrigações que assumiu perante o mundo.

A(M)NISTIA INTERNACIONAL DENUNCIA ABUSO NAS PRISÕES BRASILEIRAS

A Anistia Internacional (AI) denunciou hoje que no Brasil as mulheres "são vítimas escondidas" de um sistema de detenção "que cai em pedaços" e que as expõe a violações e abusos.
Tim Cahill, pesquisador da entidade para o Brasil, emitiu hoje um comunicado em Londres no qual pediu às autoridades que tomem medidas a respeito.
O pedido acontece depois da denúncia do caso de uma mulher que foi deixada por um mês na mesma cela que outros 20 homens, no Pará, e foi violentada repetidas vezes.
"Recebemos amplos relatos de mulheres detidas que sofrem abusos sexuais, torturas, tratamentos de saúde de baixo nível, em condições desumanas, algo que mostra que este caso está longe de ser isolado, embora continue sendo escondido da população", destacou Cahill no comunicado.

INTOLERÂNCIA E INCOMPETÊNCIA

POPULAÇÃO EM CHOQUE COM DETENÇÃO DE JOVEM EM CADEIA MASCULINA

As autoridades brasileiras estão a investigar a detenção de uma jovem numa cadeia masculina com dezenas de prisioneiros. A detida, de idade compreendida entre os 15 e os 20, foi repetidamente violada durante um mês.

RÚSSIA: GARRY KASPAROV CONDENADO A CINCO DIAS DE CADEIA

Um tribunal moscovita condenou hoje o antigo campeão mundial de xadrez Garry Kasparov por ter liderado uma manifestação da oposição.
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Kasparov estava entre as dezenas de pessoas detidas na sequência de confrontos entre efectivos da polícia de choque e críticos do Kremlin, após uma manifestação, denominada "Marcha dos Discordantes", que juntou cerca de três mil pessoas.
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Os participantes da marcha, organizada pela Frente Cívica Unida, União das Forças de Direita e outras organizações da oposição liberal ao Presidente Vladimir Putin, tinham recebido autorização para se manifestarem num comício na Avenida Sakharova, mas tentaram romper os cordões policiais para chegarem ao edifício da Comissão Eleitoral Central da Rússia e entregar a resolução aprovada no comício.
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Além de Kasparov, a polícia deteve Eduard Limonov, dirigente do Partido Nacional-Bolchevique, Ilia Iachin, dirigente da organização juvenil do Partido Iabloko, Lev Ponomariov, membro da organização "Pelos Direitos Humanos", e Maria Gaidar, filha do antigo primeiro-ministro russo, o liberal Iegor Gaidar.
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A "Marcha dos Discordantes" deveria ter-se realizado noutras regiões da Rússia, mas isso não aconteceu devido às medidas tomadas por orgãos do Estado que detiveram antecipadamente alguns dirigentes da oposição.

ANTIGO CAMPEÃO DE XADREZ KASPAROV DETIDO PELA POLÍCIA RUSSA

Garry Kasparov, o antigo campeão mundial de xadrez, foi detido pela polícia russa, no seguimento de uma manifestação contra os moldes das próximas eleições no país.

VIÚVA DE LITVINENKO ABRE PROCESSO CONTRA RÚSSIA UM ANO APÓS ASSASSINATO

A viúva do ex-espião russo Alexander Litvinenko, envenenado em Londres há exatamente um ano com uma substância radioativa, entrou com processo contra a Rússia no Tribunal Europeu de Direitos Humanos pelo suposto envolvimento do país no crime.

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DUPLICA NO PORTO

De acordo com Hortênsia Calçada, procuradora geral adjunta, o DIAP/Porto registou em 2006 cerca de 950 participações, o que representa um acréscimo de 470 queixas face a 2005.

DIA INTERNACIONAL PARA A ELIMINAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES

Comemora-se a 25 de Novembro o dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres. Para assinalar a data, a Comissão vai expor, em Bruxelas, desenhos dos finalistas do concurso sobre igualdade entre géneros.

“O ACÓRDÃO DESPRESTIGIA O PAÍS E QUEM O EMITE”

Os vários peritos contactados pelo PÚBLICO, tanto médicos como do meio judicial, olham com perplexidade para a decisão e justificação usada pelo Tribunal da Relação de Lisboa, que repete os argumentos do Tribunal de Trabalho de Lisboa.

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José Vera, responsável pela unidade de tratamento de HIV/sida do Hospital de Cascais, considera que dizer que o suor, lágrimas ou saliva podem transmitir o HIV "é um disparate completo" e demonstra "uma grande ignorância dos juízes e, mais do que isso, quase uma teimosia em permanecer na ignorância". O médico diz mesmo estar-se em presença de "mentalidade da Idade Média" e "preconceito no poder judicial". "O acórdão desprestigia o país e quem o emite."

O LOGÓTIPO DOS JOGOS OLÍMPICOS DE 2008

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[copiado do blog Sem Quorum]

ONU COMEÇA A JULGAR OS CRIMES PRATICADOS POR KHMERS VERMELHOS

Ainda hoje, a expressão "na Cochinchina" é associada, pejorativamente, ao fim do mundo. Imagine-se então como era nos anos 70, concretamente entre 1975 e 1979, quando de lá - lá que era Campuchea, na língua local - nos chegavam notícias sobre os khmers vermelhos (de sangue e de ideologia), que espalhavam o terror naquelas remotas paragens asiáticas, rivalizando, assim, com o que se ia sabendo do Vietname.

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Morreram dois milhões de pessoas, a maioria das quais vítima de tortura prévia, nomeadamente em S-21, Tuol Sleng, que de antigo liceu em Phnom Penh passou a ágora da morte, onde 16 mil homens, mulheres e crianças entraram de pé e "saíram" deitados. O local acolhe hoje o Museu do Genocídio.

MAIS DE 20 MIL CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES REGISTADOS NO ANO PASSADO

A União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) revelou hoje que no ano passado foram registadas 20.595 situações de violência doméstica contra mulheres em Portugal, lamentando a falta de legislação eficaz que garanta a sua protecção.Além dos mais de 20 mil casos de violência registados pelas forças policiais entre Novembro de 2005 e Novembro de 2006, verificaram-se 39 casos de homicídio de mulheres, aos quais se juntam outras 43 tentativas de homicídio, segundo dados da UMAR.Estes são alguns dos números que constam da "Folha de Dados: Igualdade de Género e Direitos das Mulheres", apresentada hoje pela Associação para o Planeamento da Família (APF), em Lisboa, juntamente com a campanha "Estamos à espera de quê?".