Agradecemos a participação de:
DEBATE NA ESCOLA SECUNDÁRIA DO PADRÃO DA LÉGUA
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
http://maiscidadao.blogspot.com/
terça-feira, 8 de dezembro de 2009
DEBATE SUBORDINADO AO TEMA "DISCRIMINAÇÃO NA DEFICIÊNCIA"
DEBATE NA ESCOLA SECUNDÁRIA DO PADRÃO DA LÉGUA
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
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sexta-feira, 13 de novembro de 2009
domingo, 1 de novembro de 2009
PENA DE MORTE DE NOVO EM CAUSA NA RÚSSIA
O Supremo Tribunal da Rússia enviou ao Tribunal Constitucional um pedido de esclarecimento relativo à possibilidade de a pena de morte poder vir a ser de novo aplicada naquele país.
Na Rússia, desde 1999, vigora uma moratória sobre a aplicação da pena capital, que se baseia no facto de não haver na altura tribunais de jurados, enquanto que os casos passíveis de pena de morte exigiam este tipo de julgamento.
Agora os tribunais de jurados já existem em todas as regiões da Rússia, excepto na Chechénia, onde serão instituídos no dia 1 de Janeiro, e a moratória perde a sua justificação.
No entanto, o Supremo Tribunal reconhece que a Rússia, em 1983, assinou o Protocolo n.º 6 da Convenção Europeia (abolição da pena de morte), embora não o tenha ratificado.
Na Rússia, desde 1999, vigora uma moratória sobre a aplicação da pena capital, que se baseia no facto de não haver na altura tribunais de jurados, enquanto que os casos passíveis de pena de morte exigiam este tipo de julgamento.
Agora os tribunais de jurados já existem em todas as regiões da Rússia, excepto na Chechénia, onde serão instituídos no dia 1 de Janeiro, e a moratória perde a sua justificação.
No entanto, o Supremo Tribunal reconhece que a Rússia, em 1983, assinou o Protocolo n.º 6 da Convenção Europeia (abolição da pena de morte), embora não o tenha ratificado.
SETE CASOS DE MAUS TRATOS A DEFICIENTES
Desde Fevereiro de 2007 que os crimes contra deficientes foram considerados, pelo procurador- -geral da República, de "investi- gação prioritária". Este ano, só no distrito judicial de Lisboa estão a ser investigados sete casos de maus tratos a pessoas com deficiência. No ano passado - de Janeiro a Dezembro - deram entrada pouco mais de dez processos deste tipo.
ESPECIALISTA EM DIREITOS HUMANOS DA ONU É EXPULSO DO ZIMBÁBUE
O especialista em tortura da Organização das Nações Unidas Manfred Nowak disse nesta quinta-feira que vai recomendar ao Conselho de Direitos Humanos da ONU que tome medidas contra o Zimbábue, após ter sido expulso do país africano.
Autoridades de Zimbábue deportaram Nowak nesta quinta após ele ter sido detido no aeroporto por autoridades de segurança ao chegar durante a madrugada.
Nowak, o enviado especial para tortura e outros crimes do órgão de direitos humanos da ONU, disse a repórteres após chegar à África do Sul que sua missão tinha fracassado.
"Acho que esse é o fim da missão. Acho que nunca fui tratado por qualquer governo de forma tão rude como pelo governo do Zimbábue. Não vou voltar", disse Nowak.
Autoridades de Zimbábue deportaram Nowak nesta quinta após ele ter sido detido no aeroporto por autoridades de segurança ao chegar durante a madrugada.
Nowak, o enviado especial para tortura e outros crimes do órgão de direitos humanos da ONU, disse a repórteres após chegar à África do Sul que sua missão tinha fracassado.
"Acho que esse é o fim da missão. Acho que nunca fui tratado por qualquer governo de forma tão rude como pelo governo do Zimbábue. Não vou voltar", disse Nowak.
PALESTINIANOS SEM ACESSO A ÁGUA
Os palestinianos recebem apenas 20 litros por dia, o mínimo recomendado em situações de crise humanitária, contra os 70 litros diários que Israel alega fornecer por cabeça nos territórios ocupados.
Esta é uma das conclusões de um relatório de 112 páginas que a organização de defesa dos direitos humanos Amnistia Internacional acaba de publicar.
A Amnistia Internacional denuncia aquilo que classifica como discriminação dos habitantes de Gaza sublinhando que o bloqueio feito por Israel levou "a um ponto crítico" os já deficientes sistemas de canalização e esgotos da zona.
Esta é uma das conclusões de um relatório de 112 páginas que a organização de defesa dos direitos humanos Amnistia Internacional acaba de publicar.
A Amnistia Internacional denuncia aquilo que classifica como discriminação dos habitantes de Gaza sublinhando que o bloqueio feito por Israel levou "a um ponto crítico" os já deficientes sistemas de canalização e esgotos da zona.
FABRICANTE DAS TASER ADMITE RISCOS MAS POLÍCIAS PORTUGUESAS CONFIAM NELAS
O fabricante norte-americano das armas eléctricas para imobilização, as Taser, admitiu pela primeira vez esta semana que as mesmas podem, de forma muito ligeira, afectar o coração das pessoas atingidas.
JOVENS E PRECÁRIOS ESTÃO HOJE MAIS VULNERÁVEIS À POBREZA
Os jovens à procura do primeiro emprego e os trabalhadores precários ou com baixos salários são encarados pelos portugueses como os novos grupos vulneráveis à pobreza em Portugal, segundo um estudo divulgado ontem.
Estes são os resultados preliminares de um inquérito sobre "Percepções da pobreza em Portugal" realizado pela Amnistia Internacional Portugal em parceria com a Rede Europeia Anti-pobreza e o Centro de Investigação em Sociologia Económica e das Organizações do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa. O estudo foi feito a partir de uma amostra representativa de 1350 pessoas com 18 anos ou mais e de 19 freguesias seleccionadas aleatoriamente em cada região de Portugal
Estes são os resultados preliminares de um inquérito sobre "Percepções da pobreza em Portugal" realizado pela Amnistia Internacional Portugal em parceria com a Rede Europeia Anti-pobreza e o Centro de Investigação em Sociologia Económica e das Organizações do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa. O estudo foi feito a partir de uma amostra representativa de 1350 pessoas com 18 anos ou mais e de 19 freguesias seleccionadas aleatoriamente em cada região de Portugal
PESSIMISMO É A NOTA DOMINANTE ENTRE OS PORTUGUESES
A maioria dos portugueses encara com pessimismo o recrudescimento da pobreza e mostra-se pouco crente numa inversão do quadro actual, sugere um inquérito desenvolvido pela Amnistia Internacional Portugal em colaboração com a Rede Europeia Anti-pobreza e a Universidade Técnica de Lisboa. Os jovens em busca do primeiro emprego estão entre os mais vulneráveis.
TRÁFICO DE PESSOAS É NEGÓCIO SÓRDIDO
O elo mais fraco dos seres humanos traficados são as crianças e as mulheres, exploradas e violentadas como escravos, quer no trabalho quer na vida sexual.
sábado, 24 de outubro de 2009
PALESTRA SOBRE PREVENÇÃO E COMBATE AO TRÁFICO DE SERES HUMANOS
.Para assinalar o Dia Europeu Contra o Tráfico de Seres Humanos (18 de Outubro), o Grupo de Matosinhos da Amnistia Internacional Portugal promoveu no dia 23 de Outubro, pelas 21:30 horas, no Salão Nobre da Junta de Freguesia de Matosinhos, uma Palestra / Debate subordinado ao tema “PREVENÇÃO E COMBATE AO TRÁFICO DE SERES HUMANOS”
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Esta iniciativa contou com a participação:
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Dr.ª Rita e Dr.ª Marta da Associação para o Planeamento da Família.
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Esta iniciativa contou com a participação:
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Dr.ª Rita e Dr.ª Marta da Associação para o Planeamento da Família.
terça-feira, 20 de outubro de 2009
domingo, 18 de outubro de 2009
TRÁFICO HUMANO REQUER COMBATE ESPECIALIZADO
A criação de equipas de investigação especializadas em crimes de tráfico de pessoas é uma das principais recomendações do primeiro relatório do Plano Nacional de Luta Contra o Tráfico de Seres Humanos, que hoje, domingo, será apresentado no Porto.
No dia em que se assinala o Dia Europeu contra o Tráfico de Seres Humanos, os responsáveis pelo I Plano de Luta Contra o Tráfico de Seres Humanos e do Observatório entretanto criado para monitorização do fenómeno apresentam um primeiro balanço de actividades e estatísticas actualizadas.
O primeiro relatório de actividades, a que o JN teve acesso, termina com seis recomendações, a primeira das quais relativa à necessidade de criação de investigadores especializados e a trabalhar em exclusivo no tráfico de pessoas, quer na Polícia Judiciária, quer no serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Equipas que poderão ser conjuntas às duas polícias e a quem seria dada formação profissional específica.
Do mesmo modo, e "tendo em conta a importância da troca de informação rápida e fiável", recomenda-se a designação, por parte das polícias, de um contacto único para esse efeito.
No dia em que se assinala o Dia Europeu contra o Tráfico de Seres Humanos, os responsáveis pelo I Plano de Luta Contra o Tráfico de Seres Humanos e do Observatório entretanto criado para monitorização do fenómeno apresentam um primeiro balanço de actividades e estatísticas actualizadas.
O primeiro relatório de actividades, a que o JN teve acesso, termina com seis recomendações, a primeira das quais relativa à necessidade de criação de investigadores especializados e a trabalhar em exclusivo no tráfico de pessoas, quer na Polícia Judiciária, quer no serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Equipas que poderão ser conjuntas às duas polícias e a quem seria dada formação profissional específica.
Do mesmo modo, e "tendo em conta a importância da troca de informação rápida e fiável", recomenda-se a designação, por parte das polícias, de um contacto único para esse efeito.
sábado, 17 de outubro de 2009
IRÃO: O ISLÃO QUE CONDENA À MORTE AS CRIANÇAS
Behnoud Shojaie, iraniano, tinha 17 anos quando matou. O crime foi cometido durante uma rixa entre gangues rivais. Shojaie foi condenado à morte pouco tempo depois.
Domingo, com 21 anos, foi enforcado na prisão pelas mãos dos país da vítima que recusaram perdoá-lo. Shojaie é mais um caso de execução de um homem que cometeu o crime ainda menor e a sua história indignou a comunidade internacional. Apesar de ser um dos signatários da Convenção dos Direitos das Crianças, o Irão é dos poucos países onde crimes cometidos antes dos 18 anos podem ser punidos com a pena capital.
Domingo, com 21 anos, foi enforcado na prisão pelas mãos dos país da vítima que recusaram perdoá-lo. Shojaie é mais um caso de execução de um homem que cometeu o crime ainda menor e a sua história indignou a comunidade internacional. Apesar de ser um dos signatários da Convenção dos Direitos das Crianças, o Irão é dos poucos países onde crimes cometidos antes dos 18 anos podem ser punidos com a pena capital.
O MUNDO QUE MATA EM NOME DA JUSTIÇA
A condenação de opositores políticos no Irão e naChina, esta semana, causou a indignação da comunidade internacional e trouxe os argumentos dos abolicionistas para a agenda. Em 2008, pelo menos 2390 pessoas foram executadas, mas a Amnistia Internacional diz que a pena de morte está mais perto do fim.
"Centímetro a centímetro, a pena de morte está a morrer nos EUA. Este ano apenas um criminoso foi executado e está lançada uma campanha legal para fazer com que seja o último." A frase abria o artigo "Matando a Pena de Morte" publicado dia 7 de Julho de 1967, da revista Time . Passaram 42 anos, mas a profecia está longe de se cumprir.
No mapa da pena de morte no mundo, a América continua marcada como a China, o Irão e a Arábia Saudita. No ano passado, os EUA executaram 37 condenados, valor que deixa a América no quarto lugar a nível mundial, atrás dos outros três e à frente de 21 países.
Apesar de tudo, a abolição da pena capital parece ter voltado à agenda. Com a crise, os custos da condenação à morte tornaram-se um argumento a favor dos críticos. A execução falhada de um condenado no Ohio pôs em causa os métodos de execução. Depois há a expectativa quanto ao novo Presidente.
"Centímetro a centímetro, a pena de morte está a morrer nos EUA. Este ano apenas um criminoso foi executado e está lançada uma campanha legal para fazer com que seja o último." A frase abria o artigo "Matando a Pena de Morte" publicado dia 7 de Julho de 1967, da revista Time . Passaram 42 anos, mas a profecia está longe de se cumprir.
No mapa da pena de morte no mundo, a América continua marcada como a China, o Irão e a Arábia Saudita. No ano passado, os EUA executaram 37 condenados, valor que deixa a América no quarto lugar a nível mundial, atrás dos outros três e à frente de 21 países.
Apesar de tudo, a abolição da pena capital parece ter voltado à agenda. Com a crise, os custos da condenação à morte tornaram-se um argumento a favor dos críticos. A execução falhada de um condenado no Ohio pôs em causa os métodos de execução. Depois há a expectativa quanto ao novo Presidente.
A ANGÚSTIA DO CONDENADO PERANTE A MORTE
“Porque há Estados que matam pessoas que mataram pessoas? Para provar que matar pessoas é errado?” Esta é a pergunta que faz a Amnistia Internacional (AI) relativamente à pena de morte. Joaquín José Martinez foi educado segundo as regras do sistema norte-americano, ou seja, levado a acreditar que essa é a estratégia mais eficaz no combate à criminalidade violenta. Até ao dia que foi condenado por um assassínio que não cometeu e o levou ao corredor da morte durante quatro anos.
Em 1996, com 24 anos, "era um jovem arrogante, estúpido, que vivia na Florida (EUA) o típico sonho americano: uma casa na praia, um carro desportivo". Estava divorciado da mãe das filhas e tinha uma nova mulher. "Era empresário, etc. Tinha tudo! Até um dia…”, disse ao Ciência Hoje. Neste momento, com 38 anos, a maior luta de Joaquín Martinez é precisamente ver “essa forma de fazer justiça [a pena de morte]” abolida. Por isso, percorre diversos países proferindo conferências sobre o assunto. Esta semana esteve em Lisboa, no Porto e em Coimbra.
Em 1996, com 24 anos, "era um jovem arrogante, estúpido, que vivia na Florida (EUA) o típico sonho americano: uma casa na praia, um carro desportivo". Estava divorciado da mãe das filhas e tinha uma nova mulher. "Era empresário, etc. Tinha tudo! Até um dia…”, disse ao Ciência Hoje. Neste momento, com 38 anos, a maior luta de Joaquín Martinez é precisamente ver “essa forma de fazer justiça [a pena de morte]” abolida. Por isso, percorre diversos países proferindo conferências sobre o assunto. Esta semana esteve em Lisboa, no Porto e em Coimbra.
"JUSTIÇA SERIA NÃO TER PASSADO ANOS NO CORREDOR DA MORTE"
Joaquín José Martínez, equatoriano de nascimento, trocou, em miúdo, a Espanha pelos Estados Unidos à procura de uma vida nova. Mas foi lá que quase a perdeu em 1997, aos 26 anos, condenado à morte por um duplo assassínio de que seria ilibado depois de uma campanha mundial e de muita "sorte".
Justiça? Justiça seria não o terem feito passar cinco anos na Prisão Estadual da Florida, incluindo três no corredor da morte, disse ao PÚBLICO, em Lisboa, onde veio falar, a convite da Amnistia Internacional Portugal.
Fala do que passou, dos amigos que lá deixou, mortos, da angústia que enganava lendo cartas, muitas de portugueses, das noites em que, às escuras, sussurrava com os companheiros das celas ao lado.
Hoje, aos 39 anos, é um adversário da pena de morte, luta de que fez uma espécie de profissão para ver se tira da Florida os amigos que ainda lá deixou vivos. Ao princípio perdeu a esperança. Hoje sobra dela: acredita que mais cedo do que tarde os Estados Unidos passarão para a lista dos países abolicionistas. Já dorme melhor. Mas qualquer tilintar de noite o faz saltar na cama, quando às vezes é só o fio que Mónica, a actual companheira, traz ao pescoço.
Justiça? Justiça seria não o terem feito passar cinco anos na Prisão Estadual da Florida, incluindo três no corredor da morte, disse ao PÚBLICO, em Lisboa, onde veio falar, a convite da Amnistia Internacional Portugal.
Fala do que passou, dos amigos que lá deixou, mortos, da angústia que enganava lendo cartas, muitas de portugueses, das noites em que, às escuras, sussurrava com os companheiros das celas ao lado.
Hoje, aos 39 anos, é um adversário da pena de morte, luta de que fez uma espécie de profissão para ver se tira da Florida os amigos que ainda lá deixou vivos. Ao princípio perdeu a esperança. Hoje sobra dela: acredita que mais cedo do que tarde os Estados Unidos passarão para a lista dos países abolicionistas. Já dorme melhor. Mas qualquer tilintar de noite o faz saltar na cama, quando às vezes é só o fio que Mónica, a actual companheira, traz ao pescoço.
ITÁLIA REJEITA INTRODUZIR HOMOFOBIA COMO AGRAVANTE EM AGRESSÕES
A Câmara dos Deputados da Itália rejeitou nesta terça-feira a proposta de lei apresentada pelo opositor Partido Democrata (PD) que pretendia introduzir o agravante de discriminação com base na condição sexual nos crimes por agressões cometidas no país.
A "lei Concia", em referência à deputada do PD Anna Paola Concia, que promoveu a proposta, foi rejeitada com base em uma questão de inconstitucionalidade apresentada pelo conservador partido União dos Democrata-Cristãos e Democratas de Centro (UDC), que contou com o respaldo da coalizão de Governo.
A questão da inconstitucionalidade obteve finalmente 285 votos a favor, 222 contra e 13 abstenções, depois que a Câmara Baixa rejeitou previamente que o texto da proposta de lei do PD voltasse à Comissão de Justiça para uma nova revisão à formulação.
O Partido Democrata tinha proposto a introdução do agravante de discriminação pela condição sexual após o aumento da violência nas ruas do país contra homossexuais, o que levou à convocação de uma grande manifestação contra a homofobia em Roma no sábado passado.
A "lei Concia", em referência à deputada do PD Anna Paola Concia, que promoveu a proposta, foi rejeitada com base em uma questão de inconstitucionalidade apresentada pelo conservador partido União dos Democrata-Cristãos e Democratas de Centro (UDC), que contou com o respaldo da coalizão de Governo.
A questão da inconstitucionalidade obteve finalmente 285 votos a favor, 222 contra e 13 abstenções, depois que a Câmara Baixa rejeitou previamente que o texto da proposta de lei do PD voltasse à Comissão de Justiça para uma nova revisão à formulação.
O Partido Democrata tinha proposto a introdução do agravante de discriminação pela condição sexual após o aumento da violência nas ruas do país contra homossexuais, o que levou à convocação de uma grande manifestação contra a homofobia em Roma no sábado passado.
DEFENSORES DE DIREITOS CRITICAM CHINA NA FEIRA DE FRANKFURT
Várias organizações de defesa dos direitos humanos criticaram a China, convidada de honra deste ano da Feira do Livro de Frankfurt, maior acontecimento mundial do gênero. O evento será aberto ao público na quarta-feira.
"A China não é só campeã do mundo das execuções e da tortura, mas também da censura", afirmou em Frankfurt o porta-voz da Sociedade Internacional de Defesa dos Direitos Humanos, Martin Lessenthin.
Além disso, Pequim "não se limita à repressão interna, tenta silenciar vozes incómodas em outros países também", acrescentou o mesmo responsável.
A Sociedade para A Defesa dos Povos Ameaçados resolveu também publicar um relatório em que acusa a China de perseguir 130 autores que criticam o regime comunista.
TRÊS MANIFESTANTES IRANIANOS CONDENADOS À MORTE
O Irão anunciou hoje três condenações à morte de manifestantes ligados aos protestos contra as presidenciais de Junho, noticiou a agência Isna.
“Três pessoas que participaram nos incidentes pós-eleitorais foram condenadas à morte” pelo Tribunal Revolucionário de Teerão, indicou a agência, citando um porta-voz do Ministério da Justiça, Zahed Bashiri Rad.
O anúncio dos resultados das eleições de 12 de Junho, que levaram à recondução do Presidente Mahmoud Ahmadinejad, desencadearam a mais grave crise política das três décadas da República Islâmica. Os manifestantes denunciavam fraudes maciças e exigiam um novo escrutínio. A violência fez 36 mortos, segundo os números oficiais – a oposição fala em 72. As autoridades detiveram quatro mil pessoas, a maioria libertadas em seguida, mas 200 continuam presas e 140 compareceram em tribunal.
“Três pessoas que participaram nos incidentes pós-eleitorais foram condenadas à morte” pelo Tribunal Revolucionário de Teerão, indicou a agência, citando um porta-voz do Ministério da Justiça, Zahed Bashiri Rad.
O anúncio dos resultados das eleições de 12 de Junho, que levaram à recondução do Presidente Mahmoud Ahmadinejad, desencadearam a mais grave crise política das três décadas da República Islâmica. Os manifestantes denunciavam fraudes maciças e exigiam um novo escrutínio. A violência fez 36 mortos, segundo os números oficiais – a oposição fala em 72. As autoridades detiveram quatro mil pessoas, a maioria libertadas em seguida, mas 200 continuam presas e 140 compareceram em tribunal.
terça-feira, 6 de outubro de 2009
terça-feira, 8 de setembro de 2009
"A LIBERDADE É UM RISCO"
A exposição estará patente até ao dia 27 de Setembro.
Horário de abertura: Terça-feira a Domingo, das 10h às 23h
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DISCRIMINAÇÃO SOBRE MULHERES ACENTUA SUBNUTRIÇÃO
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As gestantes não são poupadas. São-lhes reservados os restos alimentares. Cerca de metade das crianças não atingem o peso normal e recomendado
O Nepal, país asiático localizado entre a China e a Índia, tem uma das mais altas taxas de subnutrição. A deficiente alimentação não afecta só as populações de localidades mais isoladas, mas também zonas férteis, como Terai, a sul. Aí vive metade da população. A região assegura grande parte da produção agrícola nacional. Fornece mais de 70 por cento do alimento-base no Nepal, o arroz.Nutricionistas do país apontam para diversos factores na origem da má-nutrição. Revelam que a causa do problema vai muito além de um défice nutricional. Hábitos alimentares, modo de vida, higiene e falta de saneamento contribuem para uma já frágil situação. Cerca de metade das crianças apresentam um peso inferior ao que seria recomendável. 17 por cento dos petizes, com idades compreendidas entre nove e 11 meses, estão subnutridas, avança a agência IRIN.
O Nepal, país asiático localizado entre a China e a Índia, tem uma das mais altas taxas de subnutrição. A deficiente alimentação não afecta só as populações de localidades mais isoladas, mas também zonas férteis, como Terai, a sul. Aí vive metade da população. A região assegura grande parte da produção agrícola nacional. Fornece mais de 70 por cento do alimento-base no Nepal, o arroz.Nutricionistas do país apontam para diversos factores na origem da má-nutrição. Revelam que a causa do problema vai muito além de um défice nutricional. Hábitos alimentares, modo de vida, higiene e falta de saneamento contribuem para uma já frágil situação. Cerca de metade das crianças apresentam um peso inferior ao que seria recomendável. 17 por cento dos petizes, com idades compreendidas entre nove e 11 meses, estão subnutridas, avança a agência IRIN.