60% DAS QUEIXAS PARA AMNISTIA INTERNACIONAL SÃO DE RECLUSOS

Director dos Serviços Prisionais diz que 'El Solitario' está a mentir
O director-geral dos Serviços Prisionais negou ontem "categoricamente" as acusações de alegados maus tratos do assaltante de bancos espanhol "El Solitario", que comparou a cadeia de Monsanto, onde está detido desde Julho, à prisão de Guantánamo. No entanto, mais de metade das queixas que chegam à Amnistia Internacional (AI) tem origem em reclusos de estabelecimentos prisionais de todo o País, confirmaram responsáveis da entidade ao DN.

AI PEDE A AUTORIDADES IRANIANAS O FIM DA PENA DE MORTE POR APEDREJAMENTO

A Amnistia Internacional (AI) pediu hoje às autoridades iranianas o fim da pena de morte por apedrejamento e a imposição de uma moratória imediata a esta prática, que considerou "grotesca e inaceitável".

A mensagem foi emitida pela AI em um momento em que nove mulheres e dois homens estão condenados à morte por apedrejamento, informou um relatório divulgado hoje pela organização pro-direitos humanos.

A AI pede que o Irã modifique com urgência seu código penal e obedeça à moratória sobre o apedrejamento imposta em 2002.

MARROCOS: DEVE SER RETIRADA A ACUSAÇÃO DE HOMOSSEXUALIDADE E GARANTIDA A SEGURANÇA DOS SEIS HOMENS

“A AI considera que todos os que sejam presos pela sua alegada ou efectiva orientação sexual prisioneiros de consciência, e devem ser imediata e incondicionalmente libertados”

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ASSINA O APELO

El artículo 104 del Código Penal iraní describe que la pena con la que se castigará el "delito" del adulterio será la lapidación. Para ello se usarán piedras "no tan grandes como para matar a la persona de uno o dos golpes, ni tan pequeñas como para no poder considerarlas piedras".

En el artículo 102 se detalla que para ejecutar este castigo, en el caso de un hombre, se le enterrará en el suelo hasta la cintura, y en el caso de las mujeres, hasta el pecho.Amnistía Internacional lanza hoy el informe contra la lapidación en Irán, mientras, al menos 11 personas, están condenadas. Tu firma es una herramienta útil.

Úsala para que podamos desterrar este castigo cruel.

Sólo necesitarás dedicar un minuto de tu tiempo. Además si puedes, reenvía esta campaña a todos tus contactos.

TRÁFICO DE PESSOAS: ACIME DEFENDE MAIOR PENALIZAÇÃO CRIMINAL

O alto-comissário para a Imigração e Minorias Étnicas (ACIME) defendeu hoje que os atentados contra a dignidade da pessoa devem ser classificados como os «crimes mais graves» do regime jurídico.
«Crimes contra a dignidade das pessoas devem ser sempre considerados os piores crimes numa escala de valores», disse Rui Marques, reagindo ao facto de questões como o tráfico de pessoas ainda não terem uma moldura penal muito grave, comparadas com outras matérias.

BRASIL 1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE GAYS, LÉSBICAS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS

O Presidente do Brasil, Luis Inácio Lula da Silva, assinou em 28 de novembro um decreto convocando a realização da 1ª Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (GLBT). A exemplo de outras conferências nacionais realizadas, como a das mulheres e a da saúde, o objetivo da 1ª Conferência Nacional GLBT é propor as diretrizes para a implementação de políticas públicas específicas para este segmento e para o plano nacional de promoção da cidadania e direitos humanos desta população, bem como avaliar e propor estratégias para fortalecer o Programa Brasil Sem Homofobia.

DEPUTADOS DE TODO O MUNDO APOIAM EXIGÊNCIAS DA AI PARA O ENCERRAMENTO DE GUANTÁNAMO

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PRISÃO DE GUANTANAMO FAZ 6 ANOS

Um triste aniversário assinalado com manifestações um pouco por todo o mundo. Há 6 anos, a 11 de Janeiro de 2002, os primeiros prisioneiros da designada "guerra contra o terrorismo" chegavam a nova prisão de Guantânamo. Da Austrália, à América Latina, a Amnistia Internacional tem hoje previstas manifestações em todo o mundo.

Em Sidney, como em Manila, onde o sol já vai alto, activistas dos direitos do Homem já exigiram o encerramento do centro de detenção da base norte-americana em Cuba. Os protestos vão continuar para Ocidente à medida que o dia avança, com o ponto alto, naturalmente numa manifestação em Washington.

6 anos passaram e nenhum dos cerca de 275 detidos que restam teve ainda direito a um julgamento, o primeiro processo terá lugar em Maio. Lenta a justiça, se de justiça se puder falar para os mais de 800 homens e adolescentes que por aqui passaram.

Isolamento total, tortura e morte, Guantânamo ainda não revelou todos os seus segredos mais negros mesmo se, pelo menos aparentemente, as coisas melhoraram. As celas a céu aberto parecem ter acabado e a tortura substituída pelo isolamento, pelo menos no papel.

AMÉRICA VESTE DE LARANJA PARA FECHAR GUANTÁNAMO

"América laranja." Este o convite lançado pela União Americana de Liberdades Civis (ACLU) para exigir hoje o encerramento da prisão de Guantánamo, onde há anos são mantidos, a maioria sem julgamento, os suspeitos de terrorismo. À ACLU juntaram-se outras organizações, como a Amnistia Internacional (AI), que vão fazer chegar o protesto ao Reino Unido, Suécia, Irlanda, Barein, Paraguai e Filipinas.

"Pedimos às pessoas de consciência para vestirem roupa cor de laranja visando um protesto de milhares contra a existência de Guantánamo", disse ao DN Anthony Romero, director executivo da ACLU. Se não puderem, pelo menos que usem uma braçadeira laranja com a frase "Fechem Guantánamo", adianta. Isto porque a indumentária carcerária é precisamente deste tom.

QUEIXAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Coimbra/Figueira da Foz

O número de denúncias de violência doméstica apresentadas nas esquadras da PSP de Coimbra e Figueira da Foz, em 2007, aumentou 25%, relativamente ao ano anterior. Em 2006, foram feitas 424 queixas, enquanto que, no ano passado, foram apresentadas 539 (87 na Figueira e 452 em Coimbra)

CHINA: JOGOS OLÍMPICOS - ACRÉSCIMO DA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

(RE)INVENTAR LIDERANÇAS: GÉNERO, EDUCAÇÃO E PODER

(clicar na imagem para ler informação)

AMNISTIA INTERNACIONAL APELA

LEIS PARA CONTROLAR VIOLÊNCIA

A violência existente nos videojogos continua a preocupar organizações um pouco por todo o Mundo. A Amnistia Internacional alertou para a necessidade de os governos intervirem na criação de legislação que impeça as crianças de terem acesso a jogos violentos, considerando insuficiente o actual sistema de classificação etária.

AMNISTIA INTERNACIONAL PEDE QUE CHINA ELIMINE A PENA DE MORTE

A ONG Anistia Internacional pediu hoje à China, o país que aplica mais execuções em todo o mundo, que ponha fim à pena de morte, um dia depois de o governo chinês anunciar um aumento do uso da injeção letal, com redução do tiro na nuca.

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"A decisão atenta contra o espírito da Carta Olímpica, que situa a preservação da dignidade humana no centro do espírito olímpico. Não há nada de digno ou humano em um Estado que mata indivíduos por qualquer meio", disse Catherine Baber, diretora da Anistia para a região Ásia-Pacífico.

QUÉNIA: POLÍCIA REPRIME MILHARES DE OPOSITORES DO PRESIDENTE

A oposição queniana, liderada por Raila Odinga, cumpriu a sua ameaça e milhares de apoiantes da sua candidatura - que saiu derrotada nas eleições do passado dia 27 de Dezembro - saíram hoje às ruas de Nairobi. O Presidente Mwai Kibaki acusou ontem o seu rival político de "genocídio" e "limpeza étnica" pela onda de violências políticas que varrem o país e que já matou pelo menos 300 pessoas, segundo organizações locais e internacionais de Direitos Humanos.Apesar dos apelos à calma por parte da comunidade internacional, a oposição cumpriu as suas ameaças e manifestou-se no centro da capital. A polícia do Quénia tinha avisado que actuaria contra os manifestantes e, desde o início dos protestos, lançou gás lacrimogénio e utilizou canhões de água contra várias centenas de opositores do governo daquela nação africana. O Governo deu mesmo autorização aos agentes para atirar a matar contra os manifestantes mais violentos.

AMNISTIA INTERNACIONAL CONDENA REPRESSÃO CONTRA INDÍGENAS

Kart Boehmer, presidente da Anistia Internacional (AI) no Chile, condenou o uso excessivo de força e lamentou a morte do indígena mapuche Matias Catrileo, causada por disparos da polícia, que protegia uma fazenda na região de Vilcún. "Para nós é lamentável a morte ou violação dos direitos humanos de qualquer pessoa, de qualquer idade, condição ou etnia", assegurou Boehmer, enfatizando que "nos preocupa há bastante tempo o uso excessivo da força pública na repressão de certas manifestações políticas de mapuches".

QUÉNIA: MAIS DE 300 MORTOS EM CONFRONTOS PÓS-ELEITORAIS

O governo do presidente Mwai Kibaki acusou o partido do seu rival, Raila Odinga, de desencadear um «genocídio» no Quénia, enquanto os mortos na violência decorrente de uma eleição contestada passavam dos 300

ARÁBIA SAUDITA: FEMINISTAS PEDEM DIREITO DE DIRIGIR PARA AS MULHERES

Militantes feministas sauditas enviaram uma nova petição ao rei Abdullah, divulgada hoje pela internet, na qual pedem que seja revogada neste ano a proibição que impede que as mulheres tenham carteira de motorista no país. Segundo o site que publicou o texto, um milhão de pessoas assinaram o documento para pedir que 2008 seja o ano "no qual as sauditas obterão seu direito natural a conduzir um automóvel".

VIOLÊNCIA NA CAPITAL DA SOMÁLIA MATOU 6 500 EM 2007

PRECONCEITO

PLATAFORMA PORDARFUR

CLICAR NA IMAGEM

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CASA BRANCA TERÁ INFLUÍDO NA DESTRUIÇÃO DE VÍDEOS DA CIA

Raramente a Casa Branca toma a iniciativa de corrigir jornais, em especial os de maior dimensão, mas fê-lo ontem, em relação ao "The New York Times", que, porém, não muda uma vírgula à história pelo menos quatro assessores jurídicos do presidente George W. Bush discutiram com a CIA, de 2003 a 2005, prós e contras da destruição de vídeos que mostravam interrogatórios violentos a supostos membros da al-Qaeda, indiciadores da prática de tortura.

Embora os Estados Unidos não sejam signatários da Convenção Interamericana para Prevenção e Punição da Tortura ou da quarta Convenção de Genebra, tais notícias têm um fortíssimo impacto na opinião pública. E são muitas as acusações no âmbito da "guerra contra o terror", feitas por organizações como a Amnistia Internacional.

ENVIE UM POSTAL AO PRESIDENTE DA COMISSÃO EUROPEIA – DR. JOSÉ MANUEL BARROSO.

CERCA DE 1400 CLANDESTINOS MORRERAM ESTE ANO NO GOLFO DE ADEN

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) estima que 1400 imigrantes clandestinos, na sua maioria oriundos da Somália e Etiópia, tenham morrido afogados nos últimos 12 meses no golfo de Aden, junto à costa Sul do Iémen. Só no fim-de-semana passado, perto de 200 pessoas perderam a vida em dois naufrágios na zona.

“Este foi um ano trágico para o golfo de Aden. Até ao momento, temos indicação de que mais de 1400 pessoas tenham morrido. E estes são apenas números que registámos, na realidade podem ser mais”, declarou Astrid van Genderen Stort, porta-voz da agência da ONU, num comunicado emitido no dia em que se assinala o Dia Internacional do Migrante.

ONU: AG APROVA APELO A MORATÓRIA NA APLICAÇÃO PENA DE MORTE

A Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou na terça-feira um apelo a uma moratória na aplicação da pena de morte, um gesto saudado pelos países contrários às execuções e mal recebido por EUA, Irão e China.
A votação entre os 192 membros foi de 104 a favor, 54 contra e 29 abstenções.