Por Kintto Lucas, da IPS [Quinta-Feira, 9 de Agosto de 2007 às 13:50hs
Mulheres indígenas e negras da América Latina e do Caribe sofrem tríplice discriminação por sexo, raça e classe social na política e no trabalho, afirmaram participantes do painel "Cidadania e participação política das mulheres indígenas e afrodescendentes", durante a X Conferência Regional sobre a Mulher, que acontece em Quito até hoje. A dirigente indígena guatemalteca Otilia Lux de Cotí garantiu que "desde nosso ponto de vista, a luta pelo direito à participação da mulher está unida à luta pelo direito à participação do povo indígena".
"Somos discriminadas pelos Estados, pelos homens e muitas vezes pelas outras mulheres, por isso, para corrigir as desigualdades históricas devemos reestruturar o Estado e construir uma sociedade igualitária", afirmou Cotí, ex-ministra da Cultura e dos Esportes da Guatemala. Assim, ao exigir cotas de participação é necessário também especificar as cotas de mulheres indígenas e afrodescendentes, recomendou. "Queremos resgatar a democracia, e para isso devemos recriá-la desde nossa visão. Uma democracia desde a América Latina só pode ser intercultural", ressaltou.
A dirigente afrobrasileira Maria Inês Barbosa afirmou que machismo e racismo estão na mesma base de construção dos Estados nacionais da América Latina do Caribe. "Para eliminar o machismo e o racismo é preciso mudar a sociedade. Muitas vezes em fóruns internacionais mudamos as palavras para não mudar a sociedade. Não podemos continuar com isso, devemos mudar a sociedade", afirmou. "Não nos enganemos, muitas vezes os documentos que surgem dessas reuniões são uma coisa, mas a realidade das mulheres indignas e afrodescendentes é outra, porque também somos as mais pobres", afirmou.
A indígena miskita nicaragüense Margarita Antonio disse que é necessário que os Estados e as agências das Nações Unidas continuem trabalhando em uma maior formação das mulheres que, por sua vez, devem repassar o conhecimento adquirido a quem permanecer nas comunidades para encurtar distâncias que também existem entre diferentes setores da população feminina.
Do painel, organizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher e pela Secretaria do Fórum Permanente de Assuntos Indígenas, foi acompanhado por mais de cem representantes de diversas organizações regionais. As indígenas presentes divulgaram o manifesto "Pela construção de um Estado plurinacional".
"Apesar dos avanços quantitativos e qualitativos, da metade da década dedicada a conseguir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e da Segunda Década dos Povos Indígenas do Mundo, enfrentamos uma situação crítica agravada pela aplicação crescente de políticas macroeconômicas que desconhecem os direitos coletivos de nossos povos", diz o documento. Também assegura que "o avanço dos direitos humanos das mulheres indígenas está vinculado à luta para proteger, respeitar e exercer tanto os direitos coletivos dos povos quanto sua unidade baseada em seus territórios, recursos naturais, conhecimentos tradicionais coletivos e o pleno reconhecimento das instituições de autogoverno".
"Reconhecemos a importância dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio como ferramenta para avançar em estratégias para o desenvolvimento sustentável e os direitos humanos das mulheres apesar de as metas utilizadas para medir seus avanços não incorporarem indicadores de pertinência cultural", afirma o manifesto divulgado ontem. Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio foram adotados em 2000 pelos países-membros da Organização das Nações Unidas como uma plataforma para reduzir a pobreza e a desigualdade em todo o mundo, melhorar a saúde, a educação e a igualdade de gênero, combater a contaminação e adotar um modelo de desenvolvimento sustentável e um regime de comércio internacional mais justo. O prazo para atingir essas metas vence em 2015.
O documento das mulheres nativas recomenda aos Estados que "adotem imediatamente a Declaração dos Povos Indígenas da ONU, aprovada pelo Conselho de Direitos Humanos em junho de 2006, como plataforma básica para o desenvolvimento e a participação eqüitativa das mulheres indígenas". Segundo um estudo do Instituto Internacional de Pesquisas e Capacitação das Nações Unidas para a Promoção da Mulher (UM-Instraw), outro dos organizadores do painel, as indígenas experimentam o acesso aos recursos e a espaços de maneira diferente dos homens e das mulheres que não são indígenas.
"Elas, que representam quase 60% dos 50 milhões de pessoas indígenas da América Latina e do Caribe, também enfrentam uma tríplice discriminação por sua condição de mulher, indígena e pobre", afirma a pesquisa. Esta edição está dedicada a abordar a contribuição das mulheres para a economia e a proteção social, sobretudo em relação ao trabalho não remunerado, e a participação política e a igualdade de gênero. Nessa matéria, "além das reformas dos sistemas eleitorais, é preciso modificar numerosos aspectos a cultura política que provocam tendências discriminatórias, como o acesso desigual ao financiamento, a influência desigual das redes sociais e o uso injusto do tempo que exige das mulheres centrar sua atenção nos trabalhos reprodutivos", afirma um estudo apresentado terça-feira pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal).
"O surgimento de lideranças femininas na região, o comportamento eleitoral crescente autônomo das mulheres e o voto feminino a favor das mulheres constituem parte do novo cenário democrático", diz o documento "A contribuição das mulheres para a igualdade na América Latina e no Caribe". Acrescenta que "a paridade é um dos símbolos das novas democracias, que se apresenta como um recurso ético para fortalecer a legitimidade das instituições democráticas".
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