A Amnistia Internacional, reafirma hoje o direito das mulheres e raparigas de exercerem os seus direitos sexuais e reprodutivos, livres de ameaças, medo ou coacção.
Em resposta a uma declaração do Vaticano, a Amnistia Internacional contradiz as alegações do Cardeal Renato Martino, Presidente do Conselho Pontifical para a Justiça e Paz, segundo as quais o Vaticano iria pôr fim ao financiamento à organização. “Nunca aceitámos fundos do Vaticano, tal como não aceitamos fundos de qualquer outro Estado em apoio ao nosso trabalho contra as violações dos direitos humanos,” disse Kate Gilmore, Secretária Geral adjunta da Amnistia Internacional.
“Milhões de pessoas em todo o mundo, das mais variadas fés e credos fazem donativos à Amnistia Internacional enquanto indivíduos. De entre elas são bem-vindas as doações de membros da fé Católica. Esperamos que o trabalho da Amnistia Internacional contra a tortura, pena de morte e para o correcto exercício da justiça, incluindo mulheres e raparigas, continue a atrair apoio activo de pessoas convictas no mundo inteiro”, disse Kate Gilmore.
Defendendo o direito das mulheres à integridade sexual e reprodutiva, no contexto de graves violações de direitos humanos, a Amnistia Internacional deu, recentemente, ênfase a certos aspectos relacionados com o aborto na sua política mais alargada dos direitos sexuais e reprodutivos. Estes acréscimos não promovem o aborto como um direito universal e a Amnistia Internacional permanece silenciosa nos prós e contras do aborto.
“A posição da Amnistia Internacional não é a favor do aborto como um direito mas, sim, a favor dos direitos humanos das mulheres de não viverem no medo, sob ameaças ou coacção enquanto enfrentam todas as consequências de violações e outros abusos graves de direitos humanos,” esclareceu Kate Gilmore.
O Cardeal Martino, através de uma entrevista, encorajou os católicos a retirarem o apoio à Amnistia Internacional, afirmando que AI está a “promover o direito ao aborto”. Contudo, a verdadeira política da Amnistia Internacional, de acordo com a sua posição de longa data em relação ao aborto forçado, é a de apoiar a discriminalização do aborto, por forma a assegurar às mulheres o acesso a cuidados de saúde após complicações derivadas de abortos e a defender o acesso das mulheres ao aborto, nos limites razoáveis da gestação, quando a sua saúde ou os seus direitos humanos estão em perigo
“A Amnistia Internacional permanece ao lado das vitimas e sobreviventes de violações de direitos humanos. A nossa política reflecte as nossas obrigações de solidariedade enquanto movimento de direitos humanos com, por exemplo, uma sobrevivente de violação sexual no Darfur que, como consequência, fica grávida do inimigo e é ostracisada pela sua comunidade,” disse Kate Gilmore
“Somos um movimento que protege os cidadãos, incluindo os crentes, mas não impomos crenças. O nosso movimento dedica-se a defender os direitos humanos, não teologias específicas. O nosso objectivo invoca a lei e o estado, não Deus. Isto significa que por vezes o contexto secular dos direitos humanos que a Amnstia Internacional apoia irá convergir com pontos de vista de certas comunidades religiosas; o que outras vezes poderá não acontecer.”A Amnistia Internacional encoraja a Igreja Católica a não virar as costas ao sofrimento que as mulheres enfrentam devido à violência sexual e incita os lideres católicos a preconizar tolerância, respeito e liberdade de expressão para todos os defensores de direitos humanos, incluindo a Amnistia Internacional, tal como a Amnistia Internacional continuará a defender a liberdade de religião.
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