PRIMEIRO ANIVERSÁRIO DO NÚCLEO DE MATOSINHOS DA AMNISTIA INTERNACIONAL PORTUGAL

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CICLO DE CINEMA TRANSSEXUAL, BISSEXUAL, LÉSBICO E GAY - PORTO

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ASSINAR A PETIÇÃO

Uma grave crise alimentar está a assolar o mundo. Além de apertar o orçamento das classes mais baixas, a crise traz a fome a mais de 100 milhões de pessoas nos países pobres. Do Bangladesh ao Haiti, a população mundial está a protestar, literalmente lutando pela sobrevivência. Só na Serra Leoa o preço do arroz duplicou, deixando 90% da população abaixo do limiar de pobreza. Unimo-nos a Zainab Bangura, Ministra das Relações Internacionais da Serra Leoa para fazer um apelo urgente aos líderes globais.



Tanto acções de emergência, quanto reformas no sistema comercial agrícola são necessárias para acabar com a crise. Mais do que isso, precisamos de soluções sustentáveis para nós e para as gerações futuras. A petição será entregue em encontros políticos chave dentro das próximas semanas. Assina agora a petição e não te esqueças de passar essa mensagem para todas as pessoas que conheces, pois todos nós seremos afectados pela crise alimentar.

http://www.pobrezazero.org/formulariocrisealimentar.aspx

EQUIPAS DA CRUZ VERMELHA VÃO DAR RESPOSTA A PEDIDOS DE EMERGÊNCIA SOCIAL DA LINHA NACIONAL 144

A Linha Nacional de Emergência da Segurança Social vai ser reforçada a partir de Outubro com equipas da Cruz Vermelha que serão accionadas para ajudar crianças, jovens e idosos em perigo, ao abrigo de um protocolo a assinar sábado.
O Protocolo de Cooperação entre a Segurança Social e a Cruz Vermelha Portuguesa, a celebrar na véspera do dia Mundial da Criança, visa o desenvolvimento de acções de apoio e encaminhamento das situações de emergência da Linha Nacional de Emergência Social (LNES) 144.
Em declarações à agência Lusa, o presidente do Instituto de Segurança Social, Edmundo Martinho, explicou que com a colaboração das equipas da Cruz Vermelha Portuguesa é possível dar à linha de emergência uma melhor capacidade de resposta com atendimento feito por equipas de proximidade.

NÃO CALAR A DISCRIMINAÇÃO

DIREITOS HUMANOS: CASOS DE ABUSO DE PODER NAS FORÇAS DE SEGURANÇA PORTUGUESAS SÃO EXCEPÇÃO - MINISTRO

O ministro da Administração Interna garantiu hoje que quaisquer casos de abuso de poder por parte das forças de segurança portuguesas são a excepção e não a regra e assegurou que qualquer caso detectado será punido.
"Nas forças de segurança portuguesas cada vez é maior o respeito pelos direitos fundamentais dos cidadãos, ou seja, quaisquer situações de abuso são cada vez mais raros, nas palavras da direcção da [secção portuguesa da] Amnistia [Internacional], são absolutamente excepcionais e a regra é a do respeito dos membros das forças de segurança pelos direitos", disse Rui Pereira aos jornalistas.
Rui Pereira reagia ao relatório anual da Amnistia Internacional, divulgado hoje, que mais uma vez referencia Portugal pela existência de alegados maus-tratos policiais e pela persistência da violência contra as mulheres.

FALTA DE LIDERANÇA MUNDIAL É HOJE A MAIOR AMEAÇA

"Injustiça, desigualdade e impunidade." É uma espécie de trilogia que a Amnistia Internacional (AI) utiliza para descrever o estado do mundo em matéria de violação de direitos humanos. A organizaçã, 60 anos depois da adopção da Declaração Universal dos Direitos do Homem, publica hoje um relatório que critica a falta de liderança global que, nos últimos anos, tornou o mundo num lugar mais perigoso.

África é a parte do mundo que resume quase todas as formas de violação de direitos. Desde os conflitos armados, que propiciam mortes arbitrárias, tortura ou o recrutamento de crianças-soldado, às violações contínuas dos direitos à educação, alimentação ou habitação. Apesar do crescimento económico, a corrupção interna remata uma pintura de flagelo social. Para África vai ainda o "troféu" de continente devastado pelo vírus da sida. Com este chegam as subsequentes violações do acesso à saúde. A impunidade dos responsáveis é outro denominador comum do continente mais pobre do mundo. Um ponto positivo, no entanto, é a tendência abolicionista da pena de morte em muitos países.

MÉDICOS DO MUNDO SAEM À RUA PARA NOVA CAMPANHA

MULHERES VENDIDAS A REDES DE PROSTITUIÇÃO VÃO TER CASA-ABRIGO

Portugal vai ter a sua primeira Casa de Acolhimento e Protecção para mulheres e crianças vítimas de tráfico para exploração sexual ou outros fins. A localização exacta é sigilosa, mas o futuro albergue ficará situado no Norte, garantiu ao JN, o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Jorge Lacão.

Trata-se da primeira casa a ser criada com o objectivo específico de acolher cidadãs portuguesas e estrangeiras que se encontram contra a sua vontade a atrabalhar em bares de alterne e inseridas em redes de prostituição a operar em território nacional.

PERIGO DE XENOFOBIA NA ITÁLIA ALARMA EUROPA

PETIÇÃO

PARA UM DIA MUNDIAL DE LUTA CONTRA A HOMOFOBIA

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ASSINA

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NÍGER: ONU EXIGE A LIBERTAÇÃO DE UM MILITANTE DOS DIREITOS HUMANOS

Genebra, 23/05 - O Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos solicitou hoje, sexta-feira, a libertação imediata e sem condições de um militante nigeriano dos direitos humanos, Ahamadou Ahalawey, e do seu sobrinho detidos a 14 de Maio por um grupo armado.

VIOLÊNCIA XENÓFOBA JÁ CAUSOU 25 MIL DESLOCADOS

São já mais de 25 mil imigrantes, que fugiram da violência xenófoba que atinge os bairros pobres da África do Sul, a procurarem refúgio em centros de acolhimento provisório, sujeitos ao frio do Inverno austral e a deploráveis condições sanitárias.
Segundo Maputo, que tem um dos maiores grupos de imigrantes no país, até agora 15 mil moçambicanos optaram por regressar a casa desde o início da crise.
O Presidente sul-africano, Thabo Mbeki, falando na sua província natal, o Cabo Oriental, e uma das duas únicas das nove províncias do país a ser poupada à violência, condenou os ataques aos imigrantes como uma "vergonha" e uma "humilhação" para a África do Sul.

POSIÇÃO DA COMISSÃO PARA A IGUALDADE E CONTRA A DISCRIMINAÇÃO RACIAL SOBRE REFERÊNCIAS A NACIONALIDADE, ETNIA OU RELIGIÃO EM PEÇAS HUMORÍSTICAS

1. Considerando que o humor é uma expressão artística fundamental das sociedades contemporâneas e representa, num quadro de respeito pelos direitos humanos, um sinal de maturidade plena das sociedades democráticas.

2. Considerando que a tolerância e o afecto pela diversidade cultural, social, linguística e étnica também são condicionados pela percepção que a opinião pública tem dos imigrantes e das minorias étnicas através das rábulas dos humoristas.

3. Considerando que tem vindo a ser recorrente a utilização de um determinado tipo de humor que associa determinadas nacionalidades estrangeiras, religiões ou minorias étnicas, a características depreciativas dos cidadãos desses grupos minoritários ou religiosos.

4. Considerando que a utilização desse tipo de humor pode induzir a sociedade portuguesa a uma cadeia de estigmatização ou de reforço de preconceitos em relação a estrangeiros, minorias étnicas ou religiões.

5. Considerando que a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR), criada pela Lei n.º. 134/99, de 28 de Agosto, tem por objecto prevenir e proibir a discriminação racial sob todas as formas e sancionar a prática de actos que se traduzam na violação de quaisquer direitos fundamentais, ou na recusa ou condicionamento do exercício de quaisquer direitos económicos, sociais ou culturais, por quaisquer pessoas, em razão da sua pertença a determinada raça, cor, nacionalidade ou origem étnica.

6. Considerando que a CICDR tem vindo a receber protestos de cidadãos contra o teor de determinadas peças humorísticas que consideram ofensivos de determinadas nacionalidades estrangeiras, religiões ou minorias étnicas.

Vem a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial,

1. Solicitar aos humoristas – num quadro de respeito pela sua criatividade artística - que evitem utilizar características depreciativas dos cidadãos como estando associadas a uma determinada nacionalidade estrangeira, religião ou minoria étnica.

2. Solicitar aos responsáveis da programação - onde se enquadrem programas ou peças humorísticas - que definam nos respectivos códigos de boas práticas, o princípio de cidadania acima identificado.

3. Convidar humoristas e responsáveis da programação - onde se enquadrem programas ou peças humorísticas – a ponderar a existência de princípios de conduta que, se respeitados, podem evitar a criação de estereótipos raciais ou religiosos e a associarem-se à missão de CICDR na luta contra a discriminação racial com base no respeito pela dignidade humana.

Lisboa, 19 de Maio de 2008

PARADA DO ORGULHO GAY DEVE REUNIR 3,5 MILHÕES NA PAULISTA NO DOMINGO

UE TENTA ACORDO SOBRE DIRECTIVA PARA REGULAR DEPORTAÇÃO DE ILEGAIS

Directiva deverá ir a votos no Parlamento Europeu em Junho
Os representantes dos Estados membros da União Europeia (UE) vão hoje tentar chegar a acordo sobre uma proposta legislativa para tornar mais fácil a deportação de imigrantes ilegais. Depois da tentativa falhada de há duas semanas, o projecto de directiva conta ainda com a oposição de alguns países da UE e com os protestos dos defensores de direitos humanos.

APARECE!!

III ciclo de cinema jurídico “A JUSTIÇA NO CINEMA”

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INFORMAÇÃO

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"A MINHA FILHA MERECEU MORRER POR SE APAIXONAR"

Pai esfaqueou rapariga por falar com soldado

Abdel-Qader Ali não tem dúvidas: o mínimo que a filha merecia era morrer. O crime da rapariga de 17 anos? Ter-se apaixonado por um dos 1500 soldados britânicos estacionados na cidade iraquiana de Baçorá. "Se eu soubesse no que ela se ia transformar, tê-la-ia matado logo que a mãe a deu à luz", garantiu este funcionário público xiita, numa entrevista ao semanário britânico The Observer.

10 DE MAIO DIA MUNDIAL DO COMÉRCIO JUSTO

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CRISE ALIMENTAR: VERDADEIRA DIMENSÃO DA POBREZA ESTÁ POR AVALIAR - BRUTO DA COSTA

A verdadeira dimensão da pobreza em Portugal está por avaliar, em parte pelo atraso de dois anos na publicação dos inquéritos nacionais e europeus sobre condições de vida e rendimentos familiares.